DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2023
Processo nº 00580.000078/2023-45 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE
INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de
bens permanentes inservíveis, classificados como IRRECUPERÁVEIS, constantes do Termo
de Doação nº 012/2023. Data da assinatura: 28.09.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 00589.001040/2019-23.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga
leve com motorista para a AGU em Araraquara, por12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.147,24. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2023
Processo nº
00430.000569/2023-18- DOADORA:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE
INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de
bens permanentes inservíveis, classificados como IRRECUPERÁVEIS, constantes do Termo
de Doação nº 011/2023. Data da assinatura: 28.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 00589.001260/2022-52.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer, no período
de 02/10/2023 a 20/10/2023, a porcentagem de 5,28% (cinco virgula vinte e oito por
cento) ao valor total atualizado do contrato, devido à necessidade da ampliação do serviço
no período de mudança das unidades da AGU/MS, conforme notificação e concordância
expressa da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.659,43. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 05/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si
celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE
IVATUBA, CNPJ 76.285.337/0001-54. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União,
conforme Termo de
Doação de Bens nº
05/2023, que integra o
Processo nº
00436.025304/2023-64. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional
de Administração, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: SERGIO JOSÉ SANTI, Prefeito, CPF
631.529.599-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 16/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ
05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo
de Doação de Bens nº 07/2023, que integra o Processo nº 00436.025302/2023-75.
Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF
005.140.360-95 e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSE, Presidente, CPF 214.093.878-01. Data
da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 19/09/2023.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A - G E R A L
DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89 OBJETO: Transferência externa
de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de
Transferência Externa de Bens nº 11/2023, que integra o Processo nº 00436.024981/2023-65.
Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração,
CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente Regional
Sul, CPF 293.591.479-15. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 22/08/2023.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0363/2023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) Memórias DDR4 de 8 gigas 2400Mhz e
400 (quatrocentos) HD SSD 240 GB para o atendimento das necessidades da EBC. Fundamento
Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho: 2023NE002057, no valor de R$
35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) e 2023NE2058, no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-
42. Contratadas: Only Style Comercial de Produtos Eletrônicos LTDA - CNPJ:07.835.442/0001-05
e Licitarimob Comércio e Serviços de Informática LTDA - CNPJ:20.230.576/0001-52.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL SE/MAPA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de
16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela
Instrução Normativa SEDGG/ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-SE/MAPA, de
29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 subsequente; no Edital nº
2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de
acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo
seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de
excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16
de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos
laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Edital.
Art. 3º Os candidatos convocados
deverão agendar a entrega da
documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 06 de
outubro de 2023, entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento
de Pessoal (CENTRAL) por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/4131 ou do
endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§ 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional deverão ser concluídas até o dia 18 de outubro de 2023.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos
2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS
.
1
1722093
VÍTOR 
RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
2
1717057
DANIEL C BORGES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3004 - CIENTISTA DE DADOS
.
3
1734673
DANIELLE 
ALMEIDA
GOMES CARVALHO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3005 - ESPECIALISTA EM BIG DATA
.
4
1744130
JOÃO 
VITOR
R O D R I G U ES
BA P T I S T A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA
.
5
1737191
HENRIQUE 
COSTA
JUNG
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA DE INTEROPERABILIDADE
.
6
1720982
FERNANDO 
ULHOA
PIMENTEL
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
7
1727385
EIKO 
ROCHA
N I S H I M OT O
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
8
1735424
ALEXANDRE 
DA
SILVA FERRETTI
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
9
1725777
ANDERSON 
DOS
SANTOS FERREIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
10
1735166
RISTER 
ZAGO
CORRÊA PORTO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A