DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000684202302. Objeto: Aquisição de aquisição de Insumos
Influenza e Doenças Newcastle, para atender a Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) do
LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom Manoel
de Medeiros
S/n -
Dois Irmaos,
Dois Irmãos
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 21053.001149/2019-89.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº de
registro no mte sp012268/2021, firmada com sindpd - sindicato dos trabalhadores em
processamento de dados e tecnologia do estado de são paulo, com vigência no período de
01/01/2022 a 31/12/2023, a partir de janeiro de 2023.
Revisar a rubrica de cobertura de férias de todos os postos do contrato mediante a
exclusão de alguns itens do submódulo 4.1- ausências legais, a partir de 14/09/2023.
Alterar a cláusula segunda - preço, em função da repactuação.
Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.221,36.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 21166.000091/2022-84.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.742.778/0001-15 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Retificar a
publicação no Diário Oficial da União - DOU quanto ao valor publicado do Contrato
Administrativo nº 23/2023. Vigência: Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.460,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA
OCIDENTAL. PROCESSO: 21160.000624/2022-88. OBJETO: A conjunção de esforços e o
desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de duas
Estações Meteorológicas Automáticas - AUT (A122 - ESTAÇÃO MAUÉS e A125 - ESTAÇÃO RIO
URUBU). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL: EVERTON RABELO CORDEIRO - Chefe-Geral, e FLÁVIO
RICARDO MOURA DA SILVA - Chefe Adjunto de Administração.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 05 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC
10200.96/105-9; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e o Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER (IDR-Paraná), CNPJ/MF sob o n.o
75.234.757/0001-49 (Comodatário); Objeto: alterar a vigência do Contrato ora aditado,
prorrogando por mais 15 (quinze) anos, com início na data de sua assinatura; Vigência:
início em 22/09/2023 e término em 22/09/2038; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Marcos Rafael de Moura Xavier -
Gerente Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade - pela Comodante e Natalino Avance de
Souza - Presidente, pelo Comodatário.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135002
Nº
Processo:
21149.000804/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na venda de pneus, câmaras de ar e válvulas para pneu sem câmera com
núcleo, visando a manutenção da frota da Embrapa Acre, que é composta por veículos de
passei, caminhonetes, ônibus, caminhões e tratores agrícolas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
02/10/2023 das 08h01 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14,
Caixa
Postal
321,
Santa
Cecília
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 28/09/2023) 135002-13500-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9441538. Processo: 21149.000505/2023-64.
Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023. Objeto: Fornecimento de Combustível para a Embrapa
Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
M.D.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; Valor Total: R$ 136.950,00. Data de
assinatura: 29/09/2023. Prazo de entrega: 05 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada);
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 8162868, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 12/2021, visando a execução das atividades descritas no Formulário
denominado SERVIÇOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO, doc. SEI Nº 8073829; Modalidade de
Licitação: PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023; Valor Global:
R$74.708,51 (setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos);
Data da assinatura: 26/09/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e
Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de reagente para
análise de Carbono e Nitrogênio (CHN) Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
02/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 -
Seropédica Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Fumel
Comercial e Industrial LTDA ME. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
27/06/2023 a 27/06/2028. Data da assinatura: 27/06/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nara
Guimarães Victor de Oliveira, Sócia da Fumel.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento,
Funarbe e Promáxima Gestão Empresarial LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por
objeto a prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa, de acesso a sistema de pesquisa
de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via
Web. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 2.829,96. Vigência: 22/11/2022
a 22/11/2023. Data da assinatura: 22/11/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras e Victor
Hugo Soares da Costa, Representante Legal da Promáxima.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Moo Tree Plant Based Meats Comércio
Atacadista. Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos de
esterilização comercial com fornecimento de mão de obra de assessoria para o
desenvolvimento de produto alimentício embalado. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
12/09/2023 A 12/03/2024. Data da assinatura: 12/09/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Eric Michel
Boutaud, Sócio Fundador da Moo Tree e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista: Lucas de Lima Farias; Objeto: A Embrapa autoriza o
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Lucas de Lima Farias
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
ESPECIE: Termo de distrato ao termo de compromisso de confidencialidade e
outras avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Catarina Fernandes Silva; Objeto:
Fica distratado a partir de 01/10/2023 o Termo nº SAIC 20100.22/0091-0 por
eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/09/2023;
Data da Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Catarina Fernandes Silva bolsista.
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