DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157000162202339. Objeto: Eventual aquisição de bens móveis
diversos para a Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600,
Caixa Postal 10, Univesidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATRO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SEI 21159.003516/2021-15 e Embrapa
Cód 22500.21/0034-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51;
Objeto: Atualização do Plano de Trabalho original, no Cronograma Físico-Financeiro - Meta
3, Equipamentos: 01 Balança analítica, 4 casas decimais, valor total R$ 8.000,00 e 02
PHmetro digital,valor total R$3.361,00; Data da Assinatura: 27/09/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários do Plano de Trabalho: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos-
Chefe-Geral, Ana Vânia Carvalho, pesquisadora e Paulo Roberto Galvão da Rocha,
Superintendente da SUDAM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 642023. Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo
Split High Wall / Piso Teto, com instalação completa inclusa, para viabilizar a climatização
de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa
Dr.eneas 
Pinheiro,
S/n 
- 
Conj. 
Embrapa
- 
Marco., 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/09/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000681/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2023/2024 - para atender as demandas da
Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais, conforme Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 127. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista Jaqueline Maria da Silva - CPF: 072.395.831-98 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza - CPF: 033.529.671-80 e a Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista Kamilla Rasmussem Mendonça - CPF: 074.260.901-40 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante RYAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: 060.198.061-11 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 25/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001207/2023. Objeto: Serviço para confecção de aceiros no
perímetro de toda extensão da Fazenda Experimental da Embrapa Caprinos e Ovinos, no
município de Sobral (CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04
Cx.postal D-10, Zona Rural - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 29/09/2023) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 cujo o objeto é a contratação de empresa para organização
de eventos. Empresas vencedoras: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇAO LTDA CNPJ
05.969.672/0001-23. GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA CNPJ 10.935.819/0001-02. ILHA DOS
SABORES EVENTOS LTDA CNPJ 13.881.077/0001-60. AIR GESTÃO & PROD. LTDA CNPJ
20.426.511/0001-87. FLEX NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 21.559.378/0001-08. FIDELIZE
BRINDES LTDA CNPJ 27.214.678/0001-23. GRAFICA PRODATA LTDA CNPJ 28.141.384/0001-
81. K7 SOLUÇÕES LTDA CNPJ 47.436.319/0001-28. JONATHAN LUIS GERREIRO CNPJ
49.225.981/0001-64.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 135031-13203-2023NE800004
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação celebrado entre a Embrapa Clima Temperado: CNPJ 00.348.003/0137-94 e a
Associação Comunitária Quilombola do Alto do Caixão - CNPJ n. 12.305.809/0001-00; Objeto:
O presente contrato, SAIC nº 21400.23/0233-2, tem objeto doar o Veículo Utilitário -
Passageiro e Carga Tipo Pick-Up Motor: D4BHA053796; Renavam 245300POT97; CHASSI
95PZBN7HPCB931428; Placa: NWG-5224, Marca: HYUNDAI - ANO FABRICAÇÃO: 2011 -
Modelo: 2012 Combustível: Diesel - Cor: Branca - Portas: 02, bem móvel da EMBRAPA, Registro
Patrimonial nº 71010570. Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e
Charles Dias Da Silva, presidente da Associação Comunitária Quilombola Do Alto Do Caixão.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: JE Substratos e
Fertilizantes, CNPJ nº 43.338044/0001-39, item 23 - Valor total da ATA. R$ 11.000,00 (onze
mil reais). Vigência: 15.09.2023 a 14.09.2024. Data da Assinatura: 14.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: KM Junior Ltda, CNPJ nº
13.225.851/0001-84, item 11 - Valor total da ATA. R$ 15.490,00 (quinze mil e quatrocentos
e noventa reais). Vigência: 15.09.2023 a 14.09.2024. Data da Assinatura: 14.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Meta Comercial Eireli,
CNPJ nº 31.190.745/0001-94, item 10,12,13,14,20 - Valor total da ATA. R$ 21.995,00 (vinte
e um mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 15.09.2023 a 14.09.2024. Data da
Assinatura: 14.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas.
Empresa vencedora: Enderle Soluções
Ambientais Ltda, CNPJ nº 28.941.856/0001-80, item 21,22 - Valor total da ATA. R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência: 15.09.2023 a 14.09.2024. Data da
Assinatura: 14.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ
nº 05.404.514/0001-26, item 01,02,03,04,05,06,09,15,17,18,19 - Valor total da ATA. R$
547.480,00 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
15.09.2023 a 14.09.2024. Data da Assinatura: 14.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2023 do Pregão Eletrônico SRP 19/2023-SRP. Processo nº 21169.000689/2023-24.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Agrobelia Insumos
Agrícolas Ltda EPP, CNPJ nº 03.649.963/0001-09, item 08 - Valor total da ATA. R$ 2.976,60
(dois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 15.09.2023 a
14.09.2024. Data da Assinatura: 14.09.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400031499.
Nº do PROCESSO: 21175.001388/2023-39.
Dispensa Eletrônica Nº 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI ME, CNPJ:
29.220.447/0001-58. Objeto: Fornecimento de fertilizantes e defensivos agrícolas.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento
de
Licitações, contratos
e
Convênios da
Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data
da Assinatura:
29/09/2023. Valor Total: R$ 726,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400031498.
Nº do PROCESSO: 21175.001388/2023-39.
Dispensa Eletrônica Nº 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado:
Horti 
Rural 
Insumos 
Agricolas
Ltda, 
CNPJ:
04.871.815.0001-05. Objeto: Fornecimento de fertilizantes e defensivos agrícolas.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento
de
Licitações, contratos
e
Convênios da
Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data
da Assinatura:
29/09/2023. Valor Total: R$ 3.216,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.

                            

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