DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada. Objeto: contratação
de empresaespecializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva,
dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa.
Modalidade de Licitação: Pregão 08/2023. Valor Global: R$ 1.430.000,00. Vigência:
03/10/23 à 03/10/24; Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo e José Júlio Antunes Lafayette -
Diretor Geral - Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002234/2023. Objeto: Aquisição eventual de lubrificantes e
graxa para utilização nos veículos e máquinas da EMBRAPA MILHO E SORGO, conforme
quantidades e especificações constantes do item 3 do presente Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista Késia Carolina
Bronca, CPF nº 018.415.582-73; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil -
tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e
sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 20/09/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Késia Carolina Bronca, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Kharenn Gomes Barros, CPF nº 074.558.411-08; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 06/09/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura: 06/09/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kharenn Gomes Barros, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0072-1; Processo SEI nº 21197.001111/2023-58; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a DDFM com. Prod. e serviços LTDA, CNPJ
nº 45.551.232/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços Locação de van tipo executiva, com motorista habilitado, para o evento Mulheres
Rurais, deslocamento (ida-volta) de Boa Vista a Rorainópolis - RR; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa na forma eletrônica nº 27/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GES T O R A :
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 02/12/2023; Valor Global: R$
15.594,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais); DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e
Diogo Ferreira de Melo, pela DDFM com. Prod. e serviços LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registros de Preços nºs. 41 e 45/2023, Pregão Eletrônico 03/2023;
Processo 21197.000739/2023-36; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
veículos, trator e equipamentos; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005.
Empresas Vencedoras: SEVENTEC Tec. Inf. LTDA, CNPJ-08.784.976/0002-95, item: 3, Quat.
37, valor Unt. R$ 1.146,00; E. de S. lourenço LTDA, CNPJ-19.723.363/0001-83, Item 4, Quat.
70, valor Unt. R$ 420,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de prestação de serviços continuados de
cozinheira (o), sob o SAIC nº 23300.23/0061-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda-ME, CNPJ:
02.037.069/0001-15; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12
(doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$32.070,00 (trinta e dois
mil e setenta reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Luiz Gonzaga Aquino de
Oliveira, pela G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Engenharia elétrica para execução de
melhorias na rede elétrica externa em média tensão e no padrão de entrada e também
melhorias na rede elétrica interna em baixa tensão do campo experimental do Água Boa,
sob o SAIC nº 23300.23/0049-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a
Wattech
Engenharia
Comercio,
Serviço,
Importação
e
Exportação
Ltda,
CNPJ:
40.835.660/0001-07; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 60
(Sessenta) dias; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$71.800,00 (Setenta e um
mil e oitocentos reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Fábio Almeida Ribeiro, pela
Wattech Engenharia Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda.
EMBRAPA SOLOS
– – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura
para a execução da obra de recuperação do telhado de prédio da Embrapa numero de
patrimônio 10500111, situado na Embrapa Solos, à rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro
- RJ (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0089-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-
55 e a DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ - 08.693.964/0001-74; Objeto:
Repactuar o valor global do contrato para R$ 199.153,87 em função de acréscimos; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.008576/2023-15; Data de Assinatura: 29/09/2023;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos; Flávio
Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício– da Embrapa Solos; e
Marcelo Tendrih - Procurador da Dra Network do Brasil Serviços LTDA EPP.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas
Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de
Referência.
AURA MARIA ARANTES FERREIRA DA ROCHA
Analista
(SIDEC - 29/09/2023) 135021-13203-2023NE000001
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de enlace de dados;
Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Worldnet Telecom
Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - CNPJ - nº 05.773.360/0001-40; Objeto: :
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de
20/10/2023 até 20/10/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001891/2023-
20; Data de Assinatura: 28/09/2023; Valor médio Global: R$ R$ 24.996,00; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos e Juan Antonio de Carvalho Raindo -
Representante legal da Worldnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 08/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Md Controle De Pragas Ltda - Epp., CNPJ Contratado11.242.630/0001-99. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços de instalação,
desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de climatizadores de ar tipo split (hi
wall, piso/teto, cassete) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, refrigeradores,
freezers e câmaras frias, com fornecimento de: mão de obra não exclusiva, insumos,
ferramentas e peças para atender às necessidades da Embrapa Suínos E Aves. Fundamento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência03/10/2023 a 03/10/2024. Valor estimado Total:
R$ 112.747,22. Data de Assinatura: 29/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
Nr.
013/2023;
Objeto: Locação
de
Equipamento
Laboratorial;
Empresa
vencedora: Beckman Coulter do Brasil, Comércio, Importação de Produtos de Laboratório
Ltda., CNPJ: 42.160.812/0006-59; Valor Global da Ata: R$ 75.600,00.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85;BASF S.A, CNPJ nº
48.539.407/0001-18 e a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, passando a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da
assinatura deste termo aditivo concomitante com a realização de trabalho baseado na
avaliação da contribuição nutricional de blend enzimático na dieta de frangos de corte,
quando a fonte proteica é soja em diferentes formas de apresentação (FS46; SID e Expeler
de diferentes origens); Valor Global: R$ 403.150,57 (quatrocentos e três mil, cento e
cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); vigência: 28/09/2023 à 27/09/2025; Data de
Assinatura: 28/09/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos
e Aves, Joana Kaori Yamazaki e Fernanda Furlan, Representantes Legais da empresa BASF
S.A e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0055-2 de
29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa
Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap); Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para implantação de unidades demonstrativas (UD) e ou implantação de unidades
de observação (UO) e ou execução de pesquisa, em imóvel(is) da Cooperativa Agropecuária
do Alto Paranaíba (Coopadap), de interesse mútuo, consistentes em implantação de
atividades de transferência de tecnologia, experimentos com tecnologia(s) e material
genético da Embrapa descritos nos Planos Anuais de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/09/2023; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Coopadap, Marcos
Miyazaki e Élcio Tamekuni, Diretores.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000852202348 . Objeto: Aquisição de Colunas WATERS (Novo pedido).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Por se enquadrar na situação de Inexigibilidade de Licitação,
tendo em vista a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 28/09/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$
5.727,70. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 29/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
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