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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031247. Nº do PROCESSO: 21175.001683/2023-95. DISPENSA
Nº 022/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
Lecbus Comércio e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ: 25.051.381/0001-69. Objeto: Serviços
de manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.280,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Espécie: Cancelamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Nº do PROCESSO:
21175.001399/2023-19. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado TECLAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ CNPJ: 06.255.026/0001-67 em função da
alteração de valores a ser contratados. Objeto: Prestação de serviços de coleta e análise de água
para avaliação da qualidade da água que abastece a Embrapa Florestas e de amostras de
efluentes líquidos da Caixa Separadora de Água e Óleo. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Valor:
R$ 7.436,55. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001914/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção e segurança (EPIs).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser 
obtido
através 
do
site 
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001400/2023 . Objeto: Contratação do serviço de licença de software
para análise de sequências de ácidos nucléicos geradas pela tecnologia de sequenciamento
Sanger, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Empresa Estrangeira.
Declaração de Dispensa em 27/09/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO.
Chefe Adjunta Substituta de Administração. Ratificação em 27/09/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 4.462,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIOMATTERS, INC..
(SIDEC - 29/09/2023) 135027-13203-2023NE000166
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001446/2023 . Objeto: Contratação do serviço: renovação da licença de
uso do software OmicsBox (software para anotação funcional e análise de conjuntos de
dados genômicos), pelo prazo de 1 ano. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Empresa estrangeira.
Declaração de Dispensa em 29/09/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO.
Chefe Adjunta Substituta de Administração. Ratificação em 29/09/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 14.364,62. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIOBAM BIOINFORMATICS SOLUTIONS.
(SIDEC - 29/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Bianca Candido Zago, CPF 440736308-81; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de hidrogéis nanocompósitos com e sem microorganismos para
apalicação em cultivo de milho e trigo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza
Corrêa, pela Embrapa e Bianca C. Zago, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Cauê Andrade Lopes, CPF 454106068-09; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanotecnologia aplicada ao Agronegócio"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza
Corrêa, pela Embrapa e Cauê A. Lopes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Gabriel Henrique Souza de Melo, CPF 472243918-40; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Perspectivas da Pesquisa em Nanotecnologia aplicada ao Agronegócio"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023.
Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e Gabriel H. S. Melo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Gabriela Siviero Erra, CPF 506080338-47; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de amêndoas de cupuaçu e cacau como produtores de flavorizantes por meio
da fermentação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a
31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e
Gabriela S. Erra, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Izabella Jael Rodrigues Cavallaro, CPF 438741088-48; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Obtenção de flavorizante baseado em plantas da Amazônia através de processo
fermentativo controlado"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência:
27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela
Embrapa e Izabella J. R. Cavallaro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Leticia Piazentin Dantas, CPF 492737478-50; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Diagnósticos Precoces de Doenças com Técnicas Fotônicas em Sistemas Produtivos de
Algodão e Soja em MT"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023
a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e
Leticia P. Dantas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Lucas Lanceni Galli, CPF 481889738-82; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de um sistema LIBS comercial para levantamento de mapas de
fertilidade do solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a
31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e
Lucas L. Galli, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Maria Eduarda de Almeida Astolfo, CPF 491491078-01; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanoemulsão de cera de carnaúba com óleo essencial"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023.
Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e Maria E. A. Astolfo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Maria Laura De Oliveira Pereira, CPF 461950818-76; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Filmes biodegradáveis de subprodutos de processamento de laranja: influência
de pré-tratamentos e aditivos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela
Embrapa e Maria L. O. Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Mariana Eduarda Guimarães, CPF 117433626-92; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Aplicações das espectroscopias de RMN e infravermelho na análise não-destrutiva de
produtos e processos agro-industriais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários: Daniel Souza
Corrêa, pela Embrapa e Mariana E. Guimarães, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Wagnysson Moura Luz, CPF 054805503-30; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Melhoramento genético de trigo para o Brasil - 2023 a 2026"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 27/09/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 27/09/2023. Signatários:
Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e Wagnysson M. Luz, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.23/0096-6; Partes: Embrapa
Instrumentação e Associação de Ensino de Ribeiro Preto (UNAERP) - Universidade de
Ribeiro Preto. Objeto: Desenvolvimento de compósitos (nanocompósitos) à base de
materiais biodegradáveis e produtos de valor agregado para aplicações na agricultura.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
29.09.2028; Valor Total Indireto não-financeiro: R$ 864.736,00 (oitocentos e sessenta e
quatro mil, setecentos e trinta e seis reais); Data Assinatura: 29.09.2023. Ass.: José Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) e Alícia Maria Bonini Ribeiro e
Gregório Machado Bonini (Unaerp)
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Arnaldo José Macari;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 26/09/2023; Data da assinatura:
28/09/2023; Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED e Arnaldo J. Macari, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Depósito Civil nº 001/2023; Partes: Embrapa Instrumentação
(Depositária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (Depositante), CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter de Depósito Civil, dos bens patrimoniais relacionados no Termo
001/2023; Valor Global: R$ 2.129.007,15, Código da Unidade Gestora: 135026; Processo:
SEI Nº 21185.000884/2023-56; Data de assinatura: 31/08/2023; Signatários: José Manoel
Marconcini, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela FAPED.
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Depósito Civil nº 007/2023; Partes: Embrapa Instrumentação
(Depositária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (Depositante), CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter de Depósito Civil, dos bens patrimoniais relacionados no Termo
007/2023; Valor Global: R$ 27.928,00, Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI
Nº 21185.000856/2023-39; Data de assinatura: 11/08/2023; Signatários: Daniel Souza
Correa, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000845/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF.. Total de
Itens Licitados: 142. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Embrapa, 
S/nº, 
Centro, 
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 28/09/2023) 135014-13203-2023NE000001

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