DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000845202346 . Objeto: Contratação de Manutenção de FT-IR Perkin
Elmer. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Por se enquadrar na situação de Inexigibilidade de Licitação,
tendo em vista a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 27/09/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$
25.279,80. CNPJ CONTRATADA : 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA
LTDA .
(SIDEC - 29/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins lucrativos,
qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
10 (dez) jovens aprendizes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa
Cerrados),
com sede
na
Zona Rural
de Planaltina/DF,
através
de Programa
de
Aprendizagem Profissional, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIDEC - 29/09/2023) 135058-13203-2023NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.000084/2023. Objeto: Realizar licitação, na modalidade
LICITAÇÃO EMBRAPA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa
FECHADO, mediante regime de execução por PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia para execução da Fase I da obra de reforma com
requalificação da antiga fábrica da Saúde para abrigar a Nova Sede da Embrapa Alimentos
e Territórios, situada na Comunidade Saúde, Maceió/AL, conforme especificações no edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Cincinato
Pinto
348,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral da Embrapa Alimentos e Territórios
(SIASGnet - 29/09/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
01/2021.
Nº
Processo: 80000.008127/2023-19.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-ME.
CNPJ/MF sob o n. 23.501.536/0001-96. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato n. 01/2021, de 23 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos
termos do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, podendo ser sub-rogado para outro órgão que
manifeste interesse, dentro do prazo de vigência. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.834,07. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
03/2021.
Nº
Processo: 80000.008996/2023-35.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob
o n. 13.912.590/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, de 26 de agosto de 2023 e término em 31 de
dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-
rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência. Vigência:
26/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.862,03. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 008/2023 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.027.866/0001-63).
OBJETO: O acréscimo e supressão consensual, sendo o acréscimo na ordem de R$18.929,03
(dezoito mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos), correspondendo a um
percentual de 1,83% e a supressão no valor de R$20.119,83 (vinte mil, cento e dezenove
reais e oitenta e três centavos), correspondendo a um percentual de 1,95%. Constitui
também objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº. 010/2021/STU/JOP-CBTU pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias,
iniciando-se em 30 de setembro de 2023, tendo seu prazo final em 13 de novembro de
2023. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$1.181.269,37 (um milhão, cento
e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) para
R$1.180.078,57 (um milhão, cento e oitenta mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA ,
THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
0272022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brita padrão para lastro
ferroviário,
incluindo
carga, manobra
e
descarga
de brita
em
caminhão
basculante de 10m - carga com carregadeira e descarga livre e transporte
comercial de brita, para a Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU).
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 082/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEA N D R O
LUIZ LEAL SILVA EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de plataforma articulada elétrica;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 026/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 488.000,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão de Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dra. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente Regional I e Dr. Rafael Diniz Toscano
de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leandro Luiz
Leal da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 088/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEA N D R O
LUIZ LEAL SILVA EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de plataforma elevatória tipo tesoura
elétrica; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 025/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leandro Luiz
Leal da Silva - Representantes Legais.
Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275066
Nº
Processo:
32/2023.
Objeto: Aquisição
de
sobressalentes
para
ar
condicionado E 325M Euroar dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto
Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 29/09/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 01245.010757/2022-15
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional de
Pesquisas Oceânicas - INPO.
Espécie: Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas -
INPO, qualificada como Organização Social - OS, nos termos da legislação vigente.
Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto estabelecer o compromisso
entre as partes para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de atividades de relevância pública relativas ao desenvolvimento científico,
tecnológico e social, em conformidade com os Anexos I a V, por meio do estabelecimento
de parceria entre as PARTES contratantes, nas áreas de:
¸Oceanografia física, química, biológica e geológica;
¸Interação oceano-atmosfera;
¸Pesca e aquicultura marinha;
¸Hidráulica fluvial e portuária;
¸Engenharia oceânica, costeira e submarina;
¸Instrumentação oceanográfica;
¸Observação oceânica;
¸Energia renovável no oceano;
¸Biodiversidade marinha e costeira;
¸Biotecnologia marinha; e
¸Ciências sociais e humanas relacionadas ao oceano.
Recursos Financeiros: Para o cumprimento das metas pactuadas neste instrumento, fica
estimado o valor global de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) para aplicação no
período de 6 (seis) anos a contar da assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO, que correrão
à conta do Programa de Trabalho da ORGANIZAÇÃO SOCIAL, oriundos de ações de
fomento/projeto específicas(os) autorizadas na Lei Orçamentária Anual e obedecerão às
normas que regem o Orçamento Geral da União e às orientações do ÓRGÃO SUPERVISOR
sobre o tema, observado o cronograma de desembolso.
Vigência: O Contrato de Gestão vigorará a partir da data de sua assinatura até
28/09/2029.
Data da Assinatura: 28/09/2023
Signatários:
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação; e
SEGEN FARID ESTEFEN - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016357/2020-82
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 900594/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 900594/2020, por mais 06 (seis) meses, com início em 1º de
Outubro e término em 31 de Março de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
PIERRE LUCENA RABONI, Diretor-Presidente do Núcleo de Gestão do Porto Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009139/2020-61
Partes: Ministério
da Ciência,
Tecnologia e
Inovação -
MCTI e
o Instituto
de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao
IDSM-OS, referente a continuidade do apoio ao Projeto "Estruturação e fortalecimento de
arranjos produtivos do pirarucu de manejo na Amazônia Central" bem como repactuar o
Plano de ação do Projeto "Tecnologias Sociais Sustentáveis na Amazônia Central: Manejo
de Recursos Naturais e Desenvolvimento Regional/IDSM"
Ministério das Comunicações
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