DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000105202301. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios de
Informática. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 240104-00001-2023NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 01205.000386/2023-11.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Objeto: Aquisição de equipamento ARBOTOM®, tomografia de impulso, utilizado para
determinar a sanidade das árvores, medir a qualidade de troncos e em cortes transversais
de madeira, além do software ABORADIX para análise de raízes das árvores da coleção do
Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.
Fornecedor Contratado:
CNPJ: 47.010.566/0001-68
TECNAL INDUSTRIA,
COMÉR C I O,
IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA.
Valor total da Contratação: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador de Despesas: JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, DIRETOR SUBSTITUTO
DO MUSEU GOELDI.
***Republicação de matéria, por ter saído com incorreções no DOU nº 187 Seção 3 página
8 de 29/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 01205.000408/2023-42
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Objeto: Contratação de laboratório internacional para serviços de sequenciamento de DNA
do Genoma Completo de Peixes Reofílicos da Amazônia, para o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, a fim de atender a Meta 1, Etapa A do projeto "Fauna de Peixes Reofílicos
da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido", conforme demanda da
Coordenação de Zoologia - COZOO/MPEG.
Fornecedor Contratado: RAPID GENOMICS LLC (Exportador Estrangeiro).
Valor total da Contratação: R$ 1.515.914,15 (um milhão, quinhentos e quinze mil,
novecentos e quatorze reais e quinze centavos).
Fundamentação Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133/2021.
Intermediação na Importação/Exportação: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF/MC TI
por meio do Acordo de Cooperação nº 03/2021.
Ordenador de Despesas: JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, DIRETOR SUBSTITUTO
DO MUSEU GOELDI.
***Republicação de matéria, por ter saído com incorreções no DOU nº 187 Seção 3 página
8 de 29/09/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 113203
Nº
Processo: 134500098/2023-61.
Objeto: Renovação
da garantia
dos
servidores de dados do IEN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria -
Ilha do Fundao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 113203-11501-2023NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002397/2023-61.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de
mão de obra, para apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa complexidade para o
IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 5.951.371,86. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005909/2022-60.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de Frasco Protetor de Agulha, item que compõe o GERADOR IPEN-TEC produzido
no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 01213.001163/2022-91.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
80.348.618/0001-86 -
SERCOMPE
HARDWARE
RESELLER LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.308,76. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 01213.000803/2022-45.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato e redução qualitativa dos itens. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1374/22; Data da Assinatura: 28/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
- FEQ; CNPJ nº 07.373.434/0001-86; Objeto: Projeto intitulado "Expansão do Laboratório
Aberto de Pesquisa e Inovação em Biotecnologia e Saúde"; Valor total: até R$ 863.874,08
(oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/01555; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação de
serviços de treinamento e desenvolvimento à distância no formato de e-books para serem
disponibilizados no Portal de educação da Finep Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e Ciatech Tecnologia Educacional Ltda, CNPJ 01.367.958/0001-88. Valor: 237.564,00
(duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro) reais. Fundamento Legal: art.
30, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Janaína Prevot Nascimento. Data:
26/09/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na
Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FUNAPE
(CNPJ: 09.XXX.398/0001-XX), que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração
da Tomada de Contas Especial - TCE nº 020/2023 em face de irregularidades detectadas na
prestação de contas do Convênio 01.02.0087.00 (SIAFI 472275) pactuado entre a Finep e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FUNAPE para execução do objeto
"PREVISÃO CLIMÁTICA E HIDROLÓGICA NO NORDESTE DO BRASIL". As razões que deram
ensejo à deflagração deste processo administrativo foram decorrentes da seguinte
irregularidade: I - Ausência de comprovação de regularidade de despesas no valor de R$
5.383,40 ante o não envio dos comprovantes fiscais; II - Ausência de comprovação de
regularidade de despesas apresentada na Relação de Pagamentos da rubrica Passagens e
Despesas com Locomoção no valor de R$ 1.477,69 ante a falta de sua identificação nos
extratos bancários; e III - Ausência de apresentação do formulário de comprovação do
aporte da contrapartida no valor proporcional de R$ 63.675,00. Os fundamentos de direito
constam no art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República
Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; Art.
8º da Lei 8.443/1992; Art. 7º, incisos XII e XIII, Art. 22, Art. 28, inciso IV e § 4º, Art. 30 e
Art. 38, inciso II, alíneas "d" e "e", da Instrução Normativa STN 01/1997; Cláusula V.2,
Cláusula VIII.1, alíneas "c" e "k", Cláusula XIII.1, alíneas "b" e "c", e Cláusula XIV.2, alínea
"b", do Convênio 01.02.0087.00, subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO Nº 3235/2017 - TCU
- 2ª Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 8449/2020 - TCU - 2ª Câmara. Por essas razões,
a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para
que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a
restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 319.134,24 (trezentos e
dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Este valor já está
atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de
Contas da União, desde a data da impugnação da despesa até o dia 29/09/2023. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo
de TCE, em conformidade com a legislação vigente.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CHAMADA CNPQ Nº 32/2023
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País, cuja íntegra se encontra disponível
na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação no Brasil, por meio da concessão de bolsas no País,
em todas as áreas do conhecimento. Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das
modalidades de bolsas listadas a seguir: a) Linha I - PDJ: serão concedidas bolsas na
modalidade de Pós-Doutorado Júnior (PDJ): a. candidatos sem vínculo empregatício; e b.
com duração de até 12 meses, sendo permitida a prorrogação para até 24 meses no total.
B) Linha II - PDS: serão concedidas bolsas na modalidade de Pós - Doutorado Sênior (PDS):
a. candidatos com ou sem vínculo empregatício; b. com duração de até 12 meses, sendo
permitida a prorrogação para até 24 meses no total; e C) Linha III - SWP: serão concedidas
bolsas na modalidade Doutorado Sanduíche no País (SWP); e d) Linha IV - SWI: serão
concedidas bolsas na modalidade Doutorado Sanduíche Empresarial (SWI). Para as
modalidades de Bolsas da Chamada, serão consideradas as normas gerais e específicas
estabelecidas na RN - 028/2015. Cronograma: A submissão das propostas ocorrerá em dois
cronogramas e abrangerá as bolsas a serem implementadas entre janeiro e dezembro de
2024. Lançamento da Chamada: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União
e na página do CNPq: Até 02/10/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 13/10/2023.
Cronograma 1, que abrange as bolsas a serem implementadas de janeiro a junho de 2024:
Início da Submissão das propostas: 02/10/2023; Data limite para submissão das propostas:
17/11/2023; Período de Julgamento: 20/11 a 01/12/2023; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 12/12/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/12/2023;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 26/01/2024. Cronograma 2, que abrange as bolsas a serem implementadas de
julho a dezembro de 2024: Fases: Início da Submissão das propostas: 12/02/2024; Data
limite para submissão
das propostas: 29/03/2024; Período de
Julgamento: 15
a
26/04/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/05/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 17/05/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 17/06/2024. Recursos Financeiros: As propostas