DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 124.807.500,00, oriundos
do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária
e financeira da agência. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar as propostas contratadas e ou
contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de
diferentes áreas do conhecimentos e de diferentes modalidades deverão concorrer
separadamente entre si, tendo o ranqueamento de notas independentes.
Brasília, 29 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Diretor Científico do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3200700062470870
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O
U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE 
BIOMEDICAL 
RESEARCH 
PROGRAM 
- 
CNPQ/MS/NIH
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3533565632465190
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA
SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8652770190646106
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 -
Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0019187629446513
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8921209164961176
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública nº 19/2018 - Linha 2 - Estudos clínicos utilizando fitoterápicos da
Instrução Normativa da Anvisa - IN nº 2/2014, ou suas atualizações, com vistas à
comprovação da eficácia terapêutica para a indicação pleiteada - FITOTERAP I CO S 2 0 1 8
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1260012012649938
Em 29 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 27/2020 - DEPROS Pesquisa (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link:
EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:
http://resultado.cnpq.br/9608491930070642
EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:
http://resultado.cnpq.br/7259136447646167
EIXO III - FATORES ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS:
http://resultado.cnpq.br/5436897920926079
EIXO III - FATORES ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS:
http://resultado.cnpq.br/9450962028640641
Em 29 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 11/2023. Objeto: Serviços de
fornecimento de café e demais bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas,
comodato e sob demanda. Vencedora: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A.,
CNPJ: 08.736.011-18. Valor global: R$ 939.991,60.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 29/09/2023) 413001-41231-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 53500.050982/2018-43.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado:
01.077.145/0019-82
-
DATAMETRICA 
TELEATENDIMENTO
S/A.
Objeto:
O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do
contrato n° 90/2019 a partir de 01/01/2023, devido à homologação do act
pe000561/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei
nº 10567074).. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.219.063,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 53532.002881/2023-56.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato GR06 nº 06/2020, pelo período de 12 (doze) meses, de 27/01/2024 a
27/01/2025. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.849,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 53532.002882/2023-09.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato GR06 nº 07/2020, pelo período de 12 (doze) meses, de 27/01/2024 a
27/01/2025. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.388,18. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 534/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 
7/11/2017, 
INTIMA 
ASSOCIAÇÃO 
O 
BOM 
SAMARITANO 
"ABS", 
CNPJ 
nº
80.234.594/0001-34, entidade interessada no processo nº 53516.001112/2023-39, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 535/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
CARLOS 
JOSÉ 
CAMPOS, 
CPF 
nº 
***.368.186-**, 
interessado 
no 
processo 
nº
53524.000958/2023-52, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 538/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.039.561-**, interessado no processo nº
53548.001417/2022-92, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 53560.000187/2022-86.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE. 
Contratado:
17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do Contrato n° 112/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e
telefonia,
englobando
a
plataforma de
hardware,
software,
cabeamento
e
telefonia, a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho CCT nº CE000928/2023, conforme a Planilha de Custos
Analisada -
Repactuação 2023
(SEI nº
10771404).. Vigência:
03/10/2022 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.431,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

                            

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