DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AV I S O
SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e o caput do art. 157 de seu
Regulamento de Licitações e Contratos torna público o edital para o processo de seleção
de entidade fechada de previdência complementar para administrar plano de previdência
para os novos empregados da empresa. As propostas deverão ser encaminhadas, nos
termos
do
edital
nº
TLB-EDI-2023/00013,
para
o
endereço
eletrônico
previdência@telebras.com.br no período das 08:00 horas do dia 02 de outubro de 2023
até as 23:59 horas do dia 16 de outubro de 2023.
O edital
poderá ser consultado e
obtida no sítio da
Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação
direta
por
afastamento
de
licitação
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao/.
Brasília, 29 de setembro de 2023.
FREDERICO EMILIO NAVARRO MAMEDE
Gerente de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico , declarando vencedora e empresa HC COMUNICAÇÃODE DADOS LTDA .
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 29/09/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23000114/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 23000114/2023 - CS, para aquisição de
Sistema de Triagem Automático de Encomendas em Guarulhos SP, adiado SINEDIE no DOU
de 29/09/23, seção 3, pág.10, teve a data da abertura remarcada para 06/11/23.
Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 06/11/23
e início da disputa de preços às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br,
fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 SE/SPI
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1018005. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para as 03 unidades CORREIOS EMPRESA - CEM, AC
CENTRAL SALVADOR e outras unidades de atendimento da SE/BA (com montagem dos
móveis), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1001248. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/10/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para as 03 unidades CORREIOS EMPRESA - CEM, AC
CENTRAL SALVADOR e outras unidades de atendimento da SE/BA (com montagem dos
móveis), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1001294. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/10/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para as 03 unidades CORREIOS EMPRESA -
CEM, AC CENTRAL SALVADOR e outras unidades de atendimento da SE/BA
(com montagem dos móveis), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1001338.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/10/23 às 13h e início da disputa às 14h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 66/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de JAGUARIBE; CNPJ: 07.443.708/0001-66; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA FLORESTA; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 28/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 36/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de ARARENDÁ; CNPJ: 23.718.356/0001-60; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANTO ANTONIO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/09/2023;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022- UASG 540009 -
SPOA Processo: 72031.008931/2022-13. Contratante: Ministério da Cultura. Contratado:
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: adesão formal à prestação de serviços constantes no
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e
Anexos. Vigência: 25/09/2023 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 25/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FORTE DF
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.465.916/0001-10, no valor global de R$ 1.925.799,36.
LÉO TORRES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 420001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002571202333. Objeto: Registro Contratação de serviços
para a otimização dos serviços de Telefonia IP on premise por 36 meses, para atender as
atuais necessidades do Ministério da Cultura e Ministério do Turismo com aproveitamento
dos equipamentos e licenças atuais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
-
Bloco
"b"
-
3º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/09/2023) 420001-01000-2023NE000001
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942656/2023,
Nº Processo:
01400006253202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS
CNPJ nº 11309888000165, Objeto: Realização de um filme de média-metragem
documental, DE QUEM É A CULPA? e uma oficina de capacitação de jovens realizadores
audiovisuais com 3 ações de formação de introdução às técnicas de criação e formatação
de projetos de cinema e tv para acesso ao mercado audiovisual., Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227043, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227053, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
227066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000004, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 227107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/09/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/09/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIO MACHADO NETO
CPF nº ***.317.279-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008729/2023-18.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.683.176/0001-05 - TONKS CONSULTORIA E EDITORA LTDA. Objeto:
Contratação de 01 Cota de Patrocínio ao Evento EXPOCINE 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 02.993.488/0001-20, bem como sua
sócia Maria Eduarda Bressan Burger que, em função de reiteradas omissões no
cumprimento das obrigações contratuais, o projeto "Os Anos 80 Estão de Volta " - SALIC:
13-7005, processo Ancine nº 01580.008196/2013-92, sofreu aplicação da penalidade de
vencimento antecipado do contrato, com a devolução integral dos valores recebidos. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na
ausência de regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art.
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