DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 533/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240,
de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo 53560.002271/2023-15, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações,
com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os
eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. JOSE MARIA MATOS
***668133**
. AGAMENON ALVES TORRES
***278753**
. ANTONIO GONÇALVES VIEIRA
***629933**
. AGENOR BATISTA DOS SANTOS
***044244**
. JOAO ANACLETO ALMEIDA DE PAULA PESSOA
***878293**
. FRANCISCO DE ASSIS SOARES FREIRE
***64753**
. MARCOS ANTONIO LEONCIO
***278404**
. JEFFERSON CAMARA CAVALCANTI
***065734**
. MOACIR DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR
***82913**
. JOSE JUNIOR DE ARAUJO
***478404**
. IVAN TRINDADE
***005714**
. LUIZ ANTONIO N BARBOSA
***271393**
. ARIEL GUSTAVO SCAFURI
***437258**
. DIJALMA BATISTA DA SILVA
***61526**
. FRANCISCO JOSE DE SOUZA
***82654**
. FRANCISCO ALEXANDRE SILVA TAVARES
***243183**
. MAGDA MARIA MOURAO DE AGUIAR
***446303**
. JOAO MARIA LOPES DA MATA
***899924**
. RENATO FREIRE CAETANO
***889943**
. PAULO EDUARDO COSTA DOS SANTOS
***470503**
. EDGAR TIMOTEO DA COSTA
***626625**
. JOSE ALVES DA SILVA NETO
***528067**
. LUIZ ARNALDO HARTOG CABRAL
***024308**
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 528/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240,
de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002280/2023-14,
em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações,
com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os
eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. JOSE MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
***.794.814-**
. CARLOS ERNANI ROSADO SOARES
***.178.374-**
. AIRENE NUNES
***.525.604-**
. GILTON BATISTA DE ARAUJO
***.061.974-**
. JOSE DELANO GONDIM
***.556.333-**
. JOSE LOBO DO NASCIMENTO
***.362.523-**
. JOSE ETIENE GALVAO
***.537.357-**
. JOAO POSSIDONIO DA SILVA
***.679.853-**
. SEGISNANDO DE ALENCAR ARARIPE NETO
***.041.583-**
. LUIZ ALUISIO COUTINHO
***.236.593-**
. NILSON ROBERTO DE OLIVEIRA
***.944.454-**
. EULINO FERNANDES DA PAZ
***.640.784-**
. EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
***.901.904-**
. FRANCISCO FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO
***.182.003-**
. FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA
***.677.963-**
. GERSON MACEDO DO REGO FILHO
***.621.734-**
. JESUS DA SILVA BOAVISTA
***.194.527-**
. JOSE DE PAIVA LEAO
***.025.934-**
. JOSÉ FREIRES DA CUNHA NETO
***.532.382-**
. JOSE HUMBERTO DE NOROES MOTA
***.137.173-**
. MARCIO GURGEL CARVALHO
***.522.082-**
. MODESTO DE BRITO MELO
***.517.233-**
. MOZART DELANO FREITAS DIAS
***.355.723-**
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 531/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240,
de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002286/2023-83,
em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações,
com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os
eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. ADALBERTO FERREIRA NUNES
***.240.583-**
. ADEMIR LEANDRO DA SILVA
***.406.598-**
. ANDRE LUIZ CAVALCANTE CARNEIRO
***.161.103-**
. CICERO ROSENDO VIEIRA
***.832.003-**
. DANIEL DANTAS
***.843.904-**
. DAVID GOMES CAVALCANTE
***.370.913-**
. ELIALE ALVES DA SILVA
***.964.907-**
. ELIAS FERNANDES PEREIRA
***.649.743-**
. EVERTON SIQUEIRA BRASIL
***.384.704-**
. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DANTAS
***.189.903-**
. FRANCISCO DAS CHAGAS QUINTILIANO
***.968.758-**
. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO XAVIER
***.027.634-**
. FRANCISCO HELDER LOPES DE SOUSA
***.235.953-**
. FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTRO
***.770.593-**
. FRANCISCO VELOZO DE ALENCAR FILHO
***.400.273-**
. JACKSON WANDERLEY DA SILVA
***.800.204-**
. JOAO VENCESLAU DA SILVA
***.715.634-**
. JOSE FERREIRA
***.340.967-**
. JOSE MARIA DE OLIVEIRA
***.969.484-**
. JOSE QUIRINO FERREIRA DA SILVA FILHO
***.669.724-**
. JOSE TAVARES ASSUNCAO
***.029.043-**
. LEO DE BRITO MELO
***.340.303-**
. MARCO AURELIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE
***.268.233-**
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 539/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240,
de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002295/2023-74,
em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações,
com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os
eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo
interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. ANDIECIO ALEXANDRE DA FONSECA
***.396.404-**
. ANTONIO AGNALDOPINTO DE CARVALHO
***.961.194-**
. ANTONIO HONORATO FERNANDES
***.989.548-**
. CARLOS DJERSON DA SILVA SANTOS
***.332.273-**
. DOMINGOS EDSON RIBEIRO
***.625.483-**
. EMANUEL EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA
***.200.173-**
. EMERSON GUSTAVO DA SILVA SERIDO
***.136.644-**
. FRANCISCO LEOMAR DE OLIVEIRA
***.706.503-**
. FRANCISCO AMBROSIO
***.598.864-**
. FRANCISCO DIONISIO DA COSTA
***.287.943-**
. FRANCISCO GLAUTER ANDRADE DE LIMA
***.575.413-**
. FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA MOURA
***.853.963-**
. FRANCISCO LADISLAU MAIA BARRETO
***.500.883-**
. FRANCISCO MOREIRA
***.652.253-**
. HERMANO JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO
***.330.003-**
. IVONILDO ALVES DE CASTRO FILHO
***.336.033-**
. JOAO AMANCIO DA SILVA NETO
***.456.053-**
. JOAO BATISTA DA SILVA BEZERRA
***.382.308-**
. JOSE BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR
***.390.554-**
. JOSE EUDES ALVES DOS SANTOS
***.448.173-**
. JOSÉ ITAMAR DE ALMEIDA
***.583.984-**
. JOSE MARIA DE SOUZA
***.938.774-**
. JOSÉ NILTON BEZERRA
***.843.804-**
GILBERTO STUDART GURGEL NETO