DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007071202379 . Objeto: Prestação de serviços de sessões de
oxigenoterapia hiperbárica na especialidade de medicina hiperbárica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Anexa ao PAG. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. RILDO RINALDO
DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 21/08/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.734.248/0001-
86 CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 120633-00001-2023NE111111
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005867202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Manobra e Patrulhamento e Equipamentos de Proteção,
Segurança e Socorro, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120638
Nº
Processo:
67261000474202356.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de
equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito
a Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 29/09/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007127/2023-75.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado:
34.034.228/0001-14 -
NOVO
HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E
ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada,
referente ao CT073/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007127/2023-75.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 45.470,48. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67298.002600/2022-17.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajustar em 0,838% o valor do contrato,
onde o obejto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel
pessoal - SMP. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.143,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2020,
publicado no D.O 170, de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.565,28. Leia-
se: Valor Total: R$ 40.542,05. Alteração feita conforme Nota Explicativa de 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003325202379. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso para exercício de atividade de apoio de posto bancário. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00033-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269001712202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço
unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações e na ICA
177-31 do Comando da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001358202384. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Manutenção de Áreas Verdes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003060202317. Objeto: Contratação de serviços comuns
para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (PNR) e bens
imóveis da Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas,
esquadrias face interna e externa da baaf.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 293.827,88. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005383/2023-37. Nº Processo: 56/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Experian Information
Solutions, Inc. Objeto: serviço técnico profissional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e
o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso
I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total
do Objeto:
USD 8,070.00.
Fonte de
Recurso: 0100000000.
Nota de
Empenho:
2023NE401695.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64211.002214/2022-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência e reajuste no sentido estrito.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.389,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533004598202375. Objeto: Aquisição de viaturas.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160321-00001-2023NE000001