DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011416/2023-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mochila de média capacidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 8.535.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura
administrativa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 07/09/2024. Valor
Total: R$ 1.540.614,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207002734202394. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do CIGS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160012-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110480202359 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço médico especializado Declaração de
Inexigibilidade em 22/09/2023. RENATO CUNHA
MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.993.434/0001-11
ESTRELLA& SANTOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de dedetização, descupinização e desratinização visando atender as
necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital:
02/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s
m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160352-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões e recarga de gás
liquefeito de petróleo engarrafado.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160171
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64046.003022/2022-00.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 doze meses. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.025.467,20. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160171
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64046.003022/2022-00.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito ) meses. Vigência:
13/09/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.552,10. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Instalação de Central Fotovoltaica, com potência de 200kWp, no 3¨
Pelotão Especial de Fronteira/5¨ Batalhão de Infantaria de Selva, em São Joaquim/AM
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000124/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.242.644/0001-33 - H B SOUZA DA SILVA COMERCIO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 108.316,92. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 36/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160008
Nº
Processo: 64203001038202309.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, material de
manobra e patrulhamento e material de proteção e segurança, a fim de suprir as
necessidades deste Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028519/2023-46.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.285.751/0001-15 - BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 660.580,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64581.026323/2023-17.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Mudança de estrutura orçamentária. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Contrato de Cessao de Uso Nr 03/2019 UASG 160021
Nr Processo: 64625.007663/2023-95, PREGAO Nr: 02/2019, UASG 160021, Cedente:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12, Cessionario: GTS BUFFET MANAUS EIRELI CNPJ:
23.127.696/0001-17, OBJETO: Cessao de uso para atividade de apoio (cantina), localizada
no interior do Parque Regional de Manutencao/12, que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital, Fundamento Legal: Inciso II do Art.
57, da Lei Nr 8.666, de 21 JUN 93, Vigencia: 01/10/2023 a 31/12/2023, Valor Mensal: R$
942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), Data de Assinatura:
14/09/2023.
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 18/2023, NUP: 65468.012338/2023-67, que tem
por objeto a contratação de serviços diversos, adjudicados, conforme pode ser consultado
no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ , 29 de setembro de 2023.
Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt