DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658011391202351 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva, por fornecedor exclusivo, para o tomógrafo marca Kavo Instrumentarium,
modelo OP300, nº de série IE1200523, instalado no Centro Odontológico de Diagnóstico
por Imagem (CODI) da Odontoclínica desta OMS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 25/09/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od da Pmpa.
Ratificação em 27/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmte 3ª Rm. Valor
Global: R$ 3.973,00. CNPJ CONTRATADA : 84.683.556/0001-10 EH BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 29/09/2023) 160400-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64658.006170/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 637.164.962-00 - ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64658.006179/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 806.339.270-15 - ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E
SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto
alegre. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64658.006182/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 590.150.630-87 - BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de
generos alimenticios do quantitativo de subsistencia secos e frigorificados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 781.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64138.003747/2020-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2020 para prestação de serviço
de telefonia móvel, por meio de pacote de dados, voz, mensagens e internet, por mais 03
(três) meses, a contar de 10 jul 23 à 10 out 2023.. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64559.004783/2020-29.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
25.171.693/0001-06 - ANDERSON ALBINO SIPRIANO 08929887970. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência da cessão de uso nº 01/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/03/2024 e reajustar o valor mensal da
contratação de r$1.381,05 para r$ 1.272,70 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e
quarenta centavos) mensal, perfazendo o valor de r$ 15.272,40 (quinze mil e setenta e dois
e quarenta centavos) anual.. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133002635202313. Objeto: Aquisição de (EPI) Equipamentos de
Proteção Individual - Consumo e Permanente. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
02/10/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 -
Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160524-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000633202312. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3
do QGI do Cmdo da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00018-2023.
Entrega
das
Propostas:
19/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095006976202361. Objeto: Aquisição de materiais para o hotel
de trânsito do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160433-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005330/2023-15.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 20.617.410/0001-93 - LUANA SPECHT ME. Objeto: Credenciamento de ocs
(luana specht me) para prestação de serviço de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006136/2023-49.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 24.526.662/0001-68 - CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs (clinica médica maira guedes piltcher) para prestação de serviços
relativos a ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005330202315 . Objeto: Credenciamento de OCS (LUANA SPECHT ME)
para prestação de serviço de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO MENNA BA R R E T O.
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.617.410/0001-93 LUANA SPECHT.
(SIDEC - 29/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006136202349 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clinica Médica Maira
Guedes Piltcher) para prestação de serviços relativos a ginecologia, obstetrícia, cirurgia
geral e cirurgia do aparelho digestivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de
Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante
da
3º
Rm.
Valor
Global:
R$
400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
24.526.662/0001-68 CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
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