DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
22.027.320/0001-78 - HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
09.395.176/0001-64 - ARCADIUM SERVICOS DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA NA AREA DA
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
14.946.803/0001-48 - FISIOTERAPIA CYTRANGULO PROTTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
86.991.429/0001-03 - OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO
HORIZONTE - APSHBH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em atendimento às
necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN) sediadas em Natal-RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e
órgão participantes. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/09/2023) 783810-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63164001408202341. Objeto: O Grupamento de Fuzileiros Navais
de Naval visa a contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação
dos serviços de engenharia, a fim de executar a recuperação da cobertura da quadra
poliesportiva do ARES COBANA, localizada na R. Silvio Pélico, S/Nº, Praça do COBANA,
Alecrim, Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim -
Natal/RN.
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 29/09/2023) 783810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.650.696/0001-60 - EMPREENDIMENTOS MEDICOS CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-133-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.258,82. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002078202397. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais elétricos a serem utilizados nos reparos emergenciais do Dique Flutuante
"Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de
Itens Licitados: 81. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 784800-00001-2023NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63396001047202317,
foram habilitados os participantes PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA, FACE ENGENHARIA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, BRASIL &
BRASIL LTDA, ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, PROJECAO ENGENHARIA LTDA, B & M
CONSTRUTORA LTDA, ESTILLO ENGENHARIA LTDA.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão
(SIDEC - 29/09/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000941202361. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Teste
para todas as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/09/2023) 784810-00001-2023NE000430
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2019-007/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: FUNDAÇÃO PRO-RIM Balneário Camboriú,
CNPJ n° 79.361.127/0005-10, representada pelo Sr. MAYCON TRUPPEL MACHADO.
Vigência: 28/11/2023 à 31/12/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-
se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes
do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408003143202313. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas
Especializadas e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de
serviços de instrução e de coordenação de 14 cursos, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo para Portuários - 2023 (PREPOM-Portuários/2023).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001157202361. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens
Licitados: 268. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
14 
de 
Marco, 
S/n. 
Centro/ladário/ms, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 29/09/2023) 786800-00001-2023NE000001