DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95500/2021-003-02
Especie: Segundo
Termo Aditivo ao
Contrato n° 95500/2021-003-00,
Processo n°
63446.001672/2016-99. Ata Dispensa de Licitação n° 90. Objeto: Contratação empresa
especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado - 50 Mbps,
Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. Contratada: NETWAY TELECOM LTDA.
CNPJ 04.842.765/0001-20. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos
termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 encerrando-
se em 28/09/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de CHILLER, a ser
utilizado nas organizações militares subordinadas ao Comando do 1º Esquadrão de
Apoio.
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000453202381. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição e
Instalação de Ar Condicionados. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 791010-00001-2023NE002023
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-020/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.005216/2023-60.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 38.470.351/0001-39 - GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha
(FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
Indeterminado . Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-009/02 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-009/00.
Nº Processo: 63398.000681/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 02/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo Aditivo nº 91181/2021-009/01 por 12
(doze) meses. Suprimir 9,92% do valor inicial atualizado do contrato. O valor da mão de
obra não será reajustado. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.437.716,59. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023
O Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000, vem por meio deste aviso
divulgar a publicação do Caderno de Respostas nº 3 referentes aos Pedidos de
Esclarecimento ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Internacional nº
01/2023 autuado sob o nº 62002.007852/2023-60 cujo objeto é a aquisição de 2 (duas)
Lanchas especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). Os Cadernos encontram-
se disponibilizados no site do Com1ºDN pelo link https://www.marinha.mil.br/com1dn.
Cf (IM) HÉLIO DE MELLO E SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo.
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023,
Processo nº 63188.000100/2023-18. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora,
conforme a seguir: Ata nº 03/2023, LICITA WEB COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.583.801/0001-
00, R$ 1.314.197,83. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024.: Ata nº 04/2023, RABELO
& CIA LTDA, CNPJ: 39.298.518/0001-99, R$ 565.066,71. Vigência da Ata: 12/04/2023 a
12/04/2024. Ata nº 05/2023, BH NUTRI LTDA, CNPJ: 43.498.896/0001-93, R$ 1.016.476,80.
Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 06/2023, PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:
09.138.326/0001-54, R$ 3.826,00. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº
07/2023, COMERCIAL DESTAQUE LTDA, CNPJ: 10.613.588/0001-02, R$ 484.485,00. Vigência
da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 08/2023, MULTISUL COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71 R$ 17.488,40. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024.
Ata nº 09/2023, DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA, CNPJ: 17.364.470/0001-37 R$
191.587,00. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 10/2023, ROSSI ATACADISTA
E DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 21.437.902/0001-60 R$ 199.686,25. Vigência da At a :
12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 11/2023, PORTO SEGURO COMERCIO LTDA, CNPJ:
27.647.929/0001-63 R$ 150.934,38. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº
12/2023,
FERNANDA FOGACA
FANTOURA
MORDINI,
CNPJ: 29.704.594/0001-01
R$
21.137,00. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 13/2023, EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98 R$ 404.077,40. Vigência da Ata:
12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 14/2023, VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE CARNES LTDA, CNPJ: 35.312.473/0001-09 R$ 1.348.960,00. Vigência da
Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 15/2023, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACO ES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00 R$ 9.992,64. Vigência da Ata: 12/04/2023 a
12/04/2024. Ata nº 16/2023, CAFÉ COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24 R$ 33.600,00.
Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 17/2023, RG LUNA LTDA, CNPJ:
44.223.965/0001-19 R$ 4.946,70. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº
18/2023, ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
46.906.919/0001-40 R$ 6.080,00. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº
19/2023, PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77 R$
19.237,65. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº 20/2023, ERIC XAV I E R
COLOMBEKI, CNPJ: 48.715.490/0001-39 R$ 5.376,00. Vigência da Ata: 12/04/2023 a
12/04/2024. Ata nº 21/2023, PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
97.530.106/0001-39 R$ 346.216,75. Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata nº
23/2023, EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98 R$ 186.851,60.
Vigência da Ata: 12/04/2023 a 12/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo.
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023,
Processo nº 63188.000651/2023-73. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de INSUMOS
DE PADARIA. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora,
conforme a seguir: Ata nº 22/2023, WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ: 38.073.038/0001-
67, R$ 223.155,00. Vigência da Ata: 27/04/2023 a 27/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo.
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023,
Processo nº 63188.003840/2023-06. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios (Republicação PE Nº 01/2023). Ata de Registro de Preços assinada com a
empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 57/2023, T L O MORAIS
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 37.508.358/0001-30, R$ 505.485,00. Vigência da Ata:
14/09/2023 a 14/09/2024. Ata nº 58/2023, JP & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
49.307.252/0001-57, R$ 41.752,50. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.004132/2023-84.
Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 15.121.321/0001-11 - CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SE R V I CO S
MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 72.060,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
63188000159202055 .
BEATRIZ CORREIA LOPES
Enc. Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/09/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.950.228/0001-42 - UNIPSICO UBERLANDIA COOPERATIVA TRABALHO PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar os dados de vigência. Vigência: 28/09/2023 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
23.097.104/0016-48 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

                            

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