DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo 63060.009533/2023-67. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE
n 07/2023, do HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO MEX/RO, UASG: 160351, item
88, na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 15.000,00, com a empresa ART
MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.217.117/0001-08; Processo
Administrativo 63060.009573/2023-17. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n
23/2022 do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223, item 38, na quantidade de 200
unidades, no valor total de R$ 2.148,00, com a empresa PONTAMED FARMACEUTICA LTDA,
CNPJ: 02.816.696/0001-54; Processo Administrativo 63060.010179/2023-13. Adesao a Ata
de Registro de Precos do PE n 19/2023, do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE,
UASG: 160399, item 67, na quantidade de 217 unidades, no valor total de R$ 173.383,00,
com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA, CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo
Administrativo 63060.010259/2023-79. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n
12/2023, do HOSPITAL DE AREA DE MANAUS, UASG: 160020, item 41, na quantidade de
100 unidades, no valor total de R$ 1.148,00 com a empresa FL MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.537.261/0001-95.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregao n 35/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo n 63060.009614/2022-86, foram assinadas em 21/09/2023 com as seguintes
empresas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MAT. CIRÚRGICOS LTDA, cujo valor
global da Ata e de R$ R$ 130.160,00; 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA, cujo valor
global da Ata e de R$ 68.841,00; 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA IMPLANTES, cujo
valor global da Ata e de R$ 115.531,00.
Cmg (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2023) 789000-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000582/2023-15. Licitação: DL n° 1871/2023. Objeto: Contratação
de serviço de Atualização de Software e Treinamento. Contratada: AVEVA SOFTWARE
BRASIL LTDA, CNPJ 10.254.069/0001-03. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-053/00. Crédito
Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0001- PNM; Ação Interna (AI): U341Z0; Natureza de Despesa (ND):
449040. Valor: R$ 3.343.976,84 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos
e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo
de Vigência: 29/01/2028.
Processo número: 63230.004241/2023-39. Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2023. Objeto:
Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem
retornável, com tampa de pressão e lacre, engarrafada na fonte, potável, acondicionada
em galão de 20 litros, semanalmente. Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - ME
CNPJ nº 06.222.556/0001-09. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha
em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42000/2023-088/00. Crédito Orçamentário:
Gestão/Undade: 0001 - Tesouro Nacional / UGE: 742050; Fonte de Recursos: 0001;
Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 14T7 - Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação
Interna: U499DV0; Elemento de Despesa: 339030. Valor: R$ 202.752,00 (duzentos e dois
mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: Data de Assinatura:
29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/09/2028.
Processo número: 63228.001867/2023-32. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 124/2023.
Objeto: Prestação de serviço de investigação de solo por GEORADAR, incluindo materiais e
mão de obra. Contratada: GEOFRAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.446.502/0001-60.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-094/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012;
Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de
Despesa: 449039; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora
Executora: CeITMSP (42050).. Valor: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).
Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/01/2024.
Processo número: 63232.001600/2023-86. Licitação: Adesão à ARP do Pregão nº 021/2022
da UASG 160454. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias e prestação de serviços
de agenciamento de viagens. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA ,
CNPJ nº 10.255.350/0001-52. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha
em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-107/00. Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 2058 - Política Nacional de Defesa; Ação Interna: U499TI - M119TI
- V405TP - B406TP; Natureza de Despesa: 339033; Elemento de Despesa: 339033. Valor: R$
165.010,70 (cento e sessenta e cinco mil, dez reais e setenta centavos). Data de Assinatura:
29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/09/2024.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
Processo: 63232.0021589/2022-85. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de
classe de segurança nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-
60) classificada.Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 29 de setembro de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
TJIL nº 05/2023; NUP: 63432.001342/2023-81; Objeto: Prestação de serviço não contínuo de
Auditoria Externa que será realizada pelo CGCRE/INMETRO com o objetivo de obter a
reavaliação da acreditação segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC17025 das análises de óleo
realizadas pela Divisão Oceanografia Química e Geoquímica Ambiental referente aos requisitos
gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração (AUDITORA VALÉRIA
GONÇALVES); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ: 01.263.896/0004-07; Valor total: R$ 3.589,35
(Três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); Data de Assinatura: 28
de setembro de 2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 06/2023; NUP: 63432.001341/2023-37; Objeto: Prestação de serviço não contínuo
de Auditoria Externa que será realizada pelo CGCRE/INMETRO com o objetivo de obter a
reavaliação da acreditação segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC17025 das análises de óleo
realizadas pela Divisão Oceanografia Química e Geoquímica Ambiental referente aos
requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração (Auditor
ANSELMO FERREIRA); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Contratada: CASTRO E CASTRO AUDITORIA LTDA (A F C - ASSESSORIA CONSULTORIA E
AUDITORIA), CNPJ: 50.020.152/0001-24; Valor total: R$ 3.828,64 (Três mil, oitocentos e
vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 28 de setembro de
2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 753000
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63432.000291/2023-71.
Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado:
15.598.152/0001-05 - TROPICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do
cronograma fisico-financeiro, onde ficam alterados as etapas de execução das atividades e
mantidos prazos e valores previstos no edital.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.252,10. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 63014.003884/2019-33.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. E reinvindica o direito ao reajuste de preços, conforme carta de 10/08/2023
autuada às fls. 891 do processo.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.168.996,52. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados a decisão de recurso apresentada pela
empresa CONSTRUTORA SAW LTDA. - 24.287.027/0001-75, referente a aceitação da proposta
da Tomada de Preços nº 43/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma do prédio
13 do CIAA, o qual foi julgado improcedente, decisão ratificada pela autoridade competente.
Em decorrência torna-se pública a homologação da proposta recorrida apresentada pela
empresa k8 ENGENHARIA - 20.419.850/0001-36 pelo preço de R$ 2.073.523,74.
Capitão de Corveta (IM) MAICO ANTÔNIO NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007526202393 . Objeto: Locação de container frigorífico 20 pés para
carnes congeladas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 29/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 3.913,00. CNPJ CONTRATADA : 37.131.539/0001-90 STAR LOCACAO DE S E R V I CO S
GERAIS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007148202348 . Objeto: Conversor de fibra óptica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 599,80. CNPJ
CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E
TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007636202355 . Objeto: Materiais para departamento de saúde. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.065,00. CNPJ CONTRATADA : 03.339.270/0001-10 THE BESTPHARMA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079