DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total: R$ 146.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.426,67, Vigência: 01/10/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3070/2023
1º Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1093/2022, QUE FAZEM
ENTRE SI, O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AMAPÁ E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1093/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo Administrativo nº 54000.076370/2023-41.
Data da Assinatura: 27/09/2023. Signatários: Gersuliano da Silva Pinta - Superintendente
Regional e Marcelo de Oliveira Lima - Representante da contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1.009/2023
Processo nº 54000.078502/2023-70. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela
Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e,
considerando que o Ofício 56795 (17584250) não teve o seu recebimento confirmado,
estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o
Senhor José Altemir Ottoni, CPF nº ***.695.119-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30)
dias, em
relação ao protocolo
de cancelamento
nº eae70246-5fd3-4951-802b-
71dd40ac27f5 (17319847),
referente à
certificação nº
45fbbd37-821a-44ae-bcde-
dd6529645415 (17319816), informar e-mail de contato e apresentar documentação
comprobatória de domínio, tendo em vista que o imóvel certificado, apresenta regime de
detenção 
de 
"posse 
por 
simples 
ocupação", 
conforme 
Certificado 
SNCR 
nº
951.099.902.713-0 (17319742) .
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 390/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio
de 
Conego 
Marinho
Chique 
- 
MG, 
CNPJ 
n
01.612.492/0001-39. 
Processo 
n
54000.078628/2023-44. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 02.10.2023 a
02.10.2028. Assinatura: 27.09.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente
Regional Incra/MG, e Agide Alves Santana, Prefeito Municipal de Conego Marinho - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373070
Número do Contrato: 10009/2021.
Nº Processo: 54000.091948/2021-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do contrato nº
1.009/2021, por 12 (doze)
meses. Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 373037
Nº Processo: 54000086129202321 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de apoio administrativo , com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação emergencial, conforme
justificativa presente no processo. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ANTONIO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Chefe da Div. Operacional. Ratificação em 22/09/2023. JOSE MARIA
DE SOUSA MELO. Superintendente. Valor Global: R$ 800.680,19. CNPJ CONTRATADA :
08.538.011/0001-31 DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 373037-37201-2023NE000841
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contratados dos
insumos da mão de obra e dos materiais com base no IPCA/IBGE, conforme previsto na
cláusula sexta (do reajustamento de preços em sentido amplo) do termo de contrato
registrado sob o CRT/SE/nº 4/2022, e a legislação vigente.. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.023,73. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado:
15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023,
registrada no MTE/SE sob o nº SE000003/2023, e nos Termos Aditivos registrados no MTE/SE
sob os nºs SE000008/2023, e SE000094/2023.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.285,17. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 85/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 114.272,5 kg
de produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 11/10/2023
HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF)
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (Sumário): Substituir: Títulos 08 doc. 3 e 09 doc. 2.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro,
adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva
e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 15/10/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,0253
-
8,2767
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,2600
2,1700
2,2600
2,3500
2,0800
2,0800
2,0800
2,0800
2,3000
1,9800
1,8500
. Farinha de Mandioca
5,7800
-
2,9000
5,0000
-
6,0450
-
2,7796
2,7929
-
3,0000
. Fécula de Mandioca
-
-
3,2966
-
-
-
-
3,4396
3,5888
-
-
. Feijão Comum
2,6667
3,1703
2,8521
3,0168
3,8333
2,8521
-
3,3965
3,7965
4,0275
3,5001
. Milho em Grãos
0,7100
0,7000
0,6600
0,6100
1,1400
0,8000
0,9200
0,8200
0,7100
0,8900
0,8300
. Soja (3)
2,2000
2,0117
2,1665
1,9985
-
2,2337
-
2,1878
2,1580
2,3467
2,2225
. Sorgo
0,4700
0,4900
0,5000
0,4400
-
0,5700
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3000
1,1700
0,7700
-
-
1,0900
-
1,0100
0,8200
0,9500
0,9200
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4923
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 15/10/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6960
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,9433
1,9433
1,7500
2,0600
1,9433
1,9433
2,0200
1,9433
1,9433
1,4500
1,9833
1,9833
2,1300
1,9833
1,9833
2,3700
. Farinha de Mandioca
3,8000
4,8000
2,6000
6,6300
4,5000
3,0000
3,0000
4,5866
4,5000
2,7600
-
-
9,3333
-
-
7,5000
. Feijão Comum
-
3,3716
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,8200
0,8200
1,0600
0,8600
1,3300
1,1200
0,8500
1,2000
0,9200
0,9600
0,9450
1,0800
0,9600
0,9450
0,9450
0,7800
. Soja
-
2,0702
-
2,1220
-
-
2,1333
-
-
-
-
-
2,1583
1,8833
-
2,0490
. Sisal - Tipo 2
-
3,3300
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000