DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 443/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007615202330 . Objeto: Aquisição de filme radiográfico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.998,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.983.126/0001-63 LIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 043/2023 ao Contrato de nº 65720/2021-002/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SOLL- Serviços, Obras e Locações Ltda. - CNPJ nº 00.323.090/0001-51; com base nos
Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação
em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo áreas internas, externas,
passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser
executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme estipulado no Termo de
Referência do Edital, passando a vigorar o valor anual de R$ 21.731.937,24 (vinte e um
milhão setecentos e trita e um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro
centavos) e valor mensal de R$ 1.810.994,77 (um milhão oitocentos e dez mil novecentos
e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura 29/09/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP
do Processo:
63410.018257/2023-19. REGISTRADOR:
Servico
de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de Materiais
Diversos para o setor de atendimento visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas
da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 09/2023. Item: 1; REG I S T R A DA :
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.753.718/0001-07; ESPECIE: Ata de Registro de Preco
n: 03/2023; VIGENCIA: 29/09/2023 a 29/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.600,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002241/2023. Objeto: Aquisic–ão de frigorificados (frango e
suíno). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 29/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 03.375.857/0001-84 - CLASP - CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES
PÚBLICOS E MILITARES. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de
pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem),
dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha,
relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2023 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 63438.004774/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 73202/2022-047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 60.939.600/0001-41 - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL. Objeto:
Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 18/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 04.815.028/0001-38 - UNIÃO DOS VETERANOS DA MARINHA DO BRASIL -
MS. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 29/08/2023 a 02/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60215.012541/2021-20.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 405.607,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000780202320. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para refeições rápidas do tipo catanho, em prol da Operação Acolhida, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
do 
Turismo, 
Nº 
1350,, 
Tarumã 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010639202301. Objeto: Aquisição de material de uso
duradouro para a Divisão de Odontologia para atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA. (NUP 60550010639202301). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00087-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918190/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 283.683,00, Valor de
Contrapartida: R$ 283.683,00, Vigência: 08/12/2021 a 17/11/2025. Data de Assinatura:
08/12/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890184/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/03/2024. Valor
Total: R$ 1.696.949,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.785,33, Vigência: 30/09/2023 a
28/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº
***.777.129-**, Convenente:
FERNANDO ANTONIO
RODRIGUEZ, CPF
nº
***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
890302/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/09/2024. Valor
Total: R$
253.610,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.310,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901702/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO EDUC AC I O N A L
CAIO MARTINS, CNPJ nº 19169713000101. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento
para 27/03/2024. Valor Total: R$ 219.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,00,
Vigência:
29/09/2023 a
27/03/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: FREDERICO CO R R EA
LIMA DE CARVALHO, CPF nº ***.683.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903336/2020.
Convenentes: Concedente:
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA
FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº
04792170000107. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor