DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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38
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do
Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado
em Itaqui/MA: R$ 4,2454; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4483 /kg e Rio
Grande/RS: R$ 2,6042 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
TÍTULO 09 - Doc. 2 - Entidades Prestadoras de Serviços de Classificação -
Alterou:
1)
PESSOAS
JURÍDICAS
HABILITADAS
A
EMITIR
O
CERTIFICADO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS PARA AS OPERAÇÕES DA CONAB
1.1) CLACEREAIS LTDA - EPP
Rua José Antão de Farias, N.º 528 - Bairro José da Luz - CEP-97650-000 -
Itaqui/RS.
CNPJ: 04.605.121/0001-18 - Fones: (55) 3433-4079 e 3433-7379 - Celular: (53)
99998-4300
Endereço
Eletrônico:
itaqui@clacereais.com.br
e
edemundo@clacereais.com.bHYPERLINK"mailto:edemundo@clacereais.com.br"r
Validade do Contrato: 27/12/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.
1.2) CLASSGETAL CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA
Avenida Egídio Tomasi, N.º 254, Sala 02 - Centro - CEP: 88950-000 - Jacinto
Machado/SC.
CNPJ: 10.297.457/0001-63 - Fone: (48) 98801-6725
Endereço eletrônico: classgetal@yahoo.com.br
Validade do contrato: 07/11/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
em casca e arroz beneficiado.
1.3) CLASSIFICAÇÃO SORRISO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - ME
Rua 3, N.º 94, Centro Sul - CEP: 78.896-088 - Sorriso/MT.
CNPJ: 04.303.716/0001-19 - Fones: (66) 99646-6986 e 99983-5617
Endereço Eletrônico: classificacao_sorriso@hotmail.com
Validade do contrato: 02/12/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.
1.4) CLAVESP - CLASSIFICAÇÃO VEGETAL DE SÃO PAULO LTDA.
Rua Padre Duarte, N.º 306 - Centro - CEP: 14.801-310 - Araraquara/SP.
CNPJ: 15.224.079/0001-01 - Fone: (16) 99744-7519
Endereço eletrônico: clavesp2@gmail.com
Validade do contrato: 03/06/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em
casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo,
feijão, milho, óleo de soja, sorgo e trigo.
1.5) ENCAL - EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA - EPP
QS 5, Lote 9-B, Avenida Areal - CEP: 71.955-000 - Taguatinga/DF.
CNPJ: 37.997.194/0001-51 - Fones: (61) 3356-0040 e 3356-0055
Endereço Eletrônico: qualidade.encal@gmail.com
Validade do contrato: 18/11/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão
em pluma, arroz beneficiado, arroz em casca, farinha de mandioca, fécula de mandioca,
farinha de trigo, feijão, milho, óleo de soja, sorgo e trigo.
1.6) ENCLASS - EMPRESA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA -
ME
Rua 17-A, Quadra 28-A, Lote 07, N.º 977 - Setor Aeroporto - CEP: 74.070-100
- Goiânia/GO.
CNPJ: 04.837.189/0001-22 - Fones: (62) 3092-4361 e 3092-4367
Endereço eletrônico: enclass@outlook.com
Validade do contrato: 16/12/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo,
feijão, mamona, milho, óleo de soja, sorgo e trigo.
1.7) GLYCINE MAX CLASSIFICAÇÕES LTDA - ME
Avenida Tancredo Neves, N.º 454, Sala 05 - Centro - CEP 78.890-000 -
Sorriso/MT.
CNPJ: 25.189.951/0001-81 - Fones: (66) 3544-4934 e 99611-4116
Endereço Eletrônico: charles@glycinemax.com.br
Validade do contrato: 21/10/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab:
milho.
1.8) INTECSO - SOLUCÕES E INOVAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS - EIRELI
Rua Dep. Heitor Alencar Furtado, N.º 3415, 3º Andar - Cond. Montelig -
Campo Comprido - CEP: 81200-528 - Curitiba/PR.
CNPJ: 18.031.052/0001-90 - Fones: (41) 2170-1555 e 99196-5851
Endereço Eletrônico: comercial@intecso.com.br e camila@intecso.com.br
Validade do Contrato: 04/09/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: farinha
de trigo e óleo de soja.
1.9) IOLANDO FERREIRA CLASSIFICAÇÃO VEGETAL - ME
Rua Campo Grande, N.º 705-N, Sala 03 - Bairro Industrial - CEP 78.455-000 -
Lucas do Rio Verde/MT.
CNPJ: 26.763.311/0001-04 - Fone: (65) 99958-9977
Endereço Eletrônico: aleksandroferreira@terra.com.br e
atendimentoportalfz@terra.com.br
Validade do contrato: 02/12/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab:
milho.
1.10) LM DOS SANTOS - ME
Avenida das Andorinhas, N.º 571-W - Centro - CEP: 78.450-000 - Nova
Mutum/MT.
CNPJ: 12.680.482/0001-57 - Fone: (65) 99964-5636
Endereço Eletrônico: luizmacielsantos@terra.com.br
Validade do contrato: 13/08/2024.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: milho e
sorgo.
1.11) L. R. ANACLETO & CIA LTDA.
Rua dos Cajueiros, N.º 1.832 - Bairro Centro - CEP: 78.550-162 - Sinop/MT.
CNPJ: 04.993.765/0001-20 - Fone: (66) 3531-1798
Endereço
Eletrônico:
ruralnorte@ruralnorte.com.br
e
contato@ruralnorte.com.br
Validade do contrato: 20/06/2024.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, castanha do Brasil, feijão, milho e sorgo.
1.12) MÁRCIO DE JESUS - JESUS CLASSIFICAÇÕES
Avenida Ramiro Bernardo da Silva, N.º 567 - Bairro Jardim Pindorama II - CEP:
78.710-525 - Rondonópolis/MT.
CNPJ: 33.829.477/0001-33 - Fones: (66) 3426-0924 e 99204-9402
Endereço eletrônico: jesusclassificacoes@gmail.com
Validade do contrato: 30/12/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, óleo de soja e fécula de mandioca.
1.13) O CLASSIFICADOR LTDA - ME
Rua 37, N.º 101 - Bairro Santa Cruz - CEP 78.077-035 - Cuiabá/MT.
CNPJ: 04.531.277/0001-00 - Fones: (65) 3025-4416 e 99981-0444.
Endereço Eletrônico: sjunior@oclassificador.com.br
Validade do contrato: 27/11/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.
1.14) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP - FILIAL
Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, N.º 657 - Sala 101 - Cordeiro
- CEP: 50.721-110 - Recife/PE.
CNPJ: 05.458.380/0005-50 - Fone: (81) 3126-0777
Endereço eletrônico: proqualitype@hotmail.com
Validade do contrato: 22/10/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em
casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão, milho e trigo.
1.15) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP
Rua Santa Rosa, N.º 112, Sala 73, 7.º andar - Bairro do Brás - CEP: 03007-040
- São Paulo/SP.
CNPJ: 05.458.380/0001-26 - Fone: (11) 3328-2788
Endereço eletrônico: contato@proqualityservicos.com.br
Validade do contrato: 22/10/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo,
feijão, mamona, milho, óleo de soja, sorgo e trigo.
1.16) QUALITY CLASS ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA
Rua Caxias do Sul, N.º 444 - Bairro Coronel Antonino - CEP: 79.010-290 -
Campo Grande/MS.
CNPJ: 27.435.025/0001-74 - Fone: (67) 3342-2884
Endereço eletrônico: qualityclassms@gmail.com
Validade do contrato: 02/12/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo,
feijão, mamona, milho, óleo de soja, fécula de mandioca, sorgo e trigo.
1.17) SEAGRI/BA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO,
PESCA E AQUICULTURA
Avenida Milton Santos, N.º 967 - Bairro Ondina - CEP: 40.170-110 -
Salvador/BA .
CNPJ: 13.937.057/0001-63 - Fones: (71) 3115-2836 e 3115-2841. Fone Cetab:
(71) 3261-5627
Endereço Eletrônico: cetab@seagri.ba.gov.br e maria.dalva@seagri.ba.gov.br
Validade do contrato: 27/12/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão
em pluma, arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca,
farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja, sisal, sorgo e trigo.
1.18) TECLA - TECNOLOGIA EM CLASSIFICAÇÃO VEGETAL S/S LTDA
Rua Albion, N.º 194, 5.º Andar, Conj. 52 - Lapa - CEP: 05077-130 - São
Paulo/SP.
CNPJ: 05.840.423/0001-33 - Fones: (11) 3322-7157 e 3322-7158
Endereço Eletrônico: laboratorio@classificacaovegetal.com.br
Validade do Contrato: 02/12/2023.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz
beneficiado, arroz em casca, café beneficiado Grão Cru - Arábica, café beneficiado Grão
Cru - Robusta, farinha de mandioca, farinha de trigo, fécula de mandioca, feijão, milho,
óleo de soja e trigo.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 1/2023
Processo: 21440.000029/2021-15
O Pregão Eletrônico Nº 01/2023 restou-se FRACASSADO. Os Itens 1 e 2 foram
cancelados no julgamento (grupo fracassado),pois os licitantes não atenderam às
exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000803/2022-17 - Chamamento Público nº 03/2022 - Contrato nº
02/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratado: KLEIBER LEITE PEREIRA, CPF: 109.546.941-04- Objeto: A contratação de Leiloeiro
Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento
de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da
Superintendência Regional do Mato Grosso- SUREG/MT, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital. Fundamentação Legal: Artigo 425 do RLC. Vigência: 28/09/2023 à
28/09/2028. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé
Guedes- Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Kleiber Leite Pereira - Leiloeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000309/2022-44 - Chamamento Público nº 01/2023 - Contrato nº
05/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada:
VOLTS
AMPERE
ENGENHARIA
SISTEMAS
DE
ENERGIA
LTDA,
CNPJ:
23.984.666/0002-08 - Objeto: A realizar, dentro das exigências normativas e de boas
práticas, o diagnóstico de eficiência energética da Sede Administrativa e Unidade
Armazenadora Rondonópolis,da Superintendência Regional da Companhia Nacional de
Abastecimento no Estado de Mato Grosso, localizadas, respectivamente, na Rua Aníbal
Molina Ribeiro, s/n - Ponte Nova - Várzea Grande/MT - CEP 78115-903 e Rodovia BR 364, Km
199, 10 - saída para Pedra Preta - Rondonópolis/MT - CEP: 78710-129, para análise de
viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência
Energética junto à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, atendendo
chamada pública da concessionária nos anos de 2022 e 2023, acompanhando o até execução
final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus
técnicos e a Comissão de Engenheiros da CONAB. Fundamentação Legal: Artigo 425 do RLC.
Vigência: 20/09/2023 à 20/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinam pela CONAB:
Francielle Tonietti Capilé Guedes- Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Felipe Coelho - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Conab nº 21221.000838/2020-21.
Distratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0019-32. Objeto: Distratar Amigavelmente o
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912312613, celebrado
originalmente em 06/11/2020, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e nos termos do subitem 9.1.1 da Cláusula Nona
da avença. Data da assinatura do Distrato: 30/08/2023. Assinam pela Distratante: Kelly
Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Distratada: Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes Legais.
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