DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 52600.005356/2018-10.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 8 (oito) meses a vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 18/2018 (SEI 0185661), em caráter
excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início em
24/09/2023 a
24/05/2024, ou até a
conclusão do Processo SEI
Licitatório nº
0052600.010221/2022-44, com base na justificativa técnica da área gestora contida na
Nota Técnica nº 19/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1606037), complementada
pelo Despacho nº 301/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1612110), autorizado pela autoridade
competente por meio do Despacho nº 1361/2023/Diraf-Inmetro (SEI 1617863). Vigência:
24/09/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.745,98. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 52600.005356/2018-10.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a retificação da redação do item 2.1. da Cláusula
Segunda - Dotação Orçamentária e 3.1. da Cláusula Terceira - Da Garantia de Execução, do
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 18/2018 (SEI
1618785), consoante ao que consta no Despacho nº 277/2023/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro
(SEI 1621214). Vigência: 24/09/2018 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.745,98. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
ÁREA FINANCEIRA
COMUNICADO AF Nº 18/23
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
setembro de 2023:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/09/2023
0,096087
09/09/2023
0,097147
02/09/2023
0,096087
10/09/2023
0,097147
03/09/2023
0,096087
11/09/2023
0,09729
04/09/2023
0,09628
12/09/2023
0,096374
05/09/2023
0,096003
13/09/2023
0,096645
06/09/2023
0,097036
14/09/2023
0,095993
07/09/2023
0,097036
15/09/2023
0,095173
08/09/2023
0,097147
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936818/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS
DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Prorrogação de prazo.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a
04/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº
***.874.348-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº: 00135.218815/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e
Conselho Nacional do Ministério Público. OBJETO: conjugação de esforços e o
intercâmbio de informações entre os partícipes, visando a disciplinar ações
conjuntas e o compartilhamento de dados e informações com o objetivo de
fortalecer e aprimorar os núcleos de atendimento e centros especializados do
Ministério Público voltados para às vítimas, no âmbito dos Direitos Humanos
(sobretudo nas temáticas
criança e adolescente, pessoa
idosa, pessoas
LGBTQIA+, população em situação de rua, liberdade religiosa, programas de
proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a defensores e defensoras de
direitos humanos, comunicadores e comunicadoras, ambientalistas, combate à
tortura e ao trabalho escravo e enfrentamento ao racismo estrutural). DATA DA
ASSINATURA: 25/9/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de
Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Antônio Augusto Brandão de
Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio logístico, operacional, organização, planejamento e
execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem,
desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços
correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 12ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília/DF, conforme edital e seus
anexos.
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 810005-00001-2023NE000091
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00135206968202317. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia
de páginas mais excedente sem papel, com fornecimento de software de gerenciamento
de gestão,
monitoramento e bilhetagem
de impressão,
acessórios, suprimentos,
insumos/consumíveis originais, impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva,
treinamento/c/capacitação, no âmbito dos Ministérios dos Direitos Humanos e da
Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres. Novo Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 810005-00001-2023NE000091
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.013117/2023-53.
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de
2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa WASH AIR ENGENHARIA
LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 40.461.441/0001- 05, por deixar de entregar a documentação
exigida para o certame, descumprindo o subitem 5.3 que vai ao encontro do subitem 8.1.4
do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023 (SEI 4003775), nos termos da Decisão
CGLC/GAB (SEI 4251657).
Brasília, 27 de setembro de 2023.
WALESKA REZENDE GONÇALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000345202397. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarife, Aux. de Almoxarife, Aux.
de Cozinha e Cozinheiro), para o fornecimento de alimentação escolar, que possibilitem a
oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do Colégio de
Aplicação do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/09/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 36/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: MARTHA CARVALHO COUTO, habilitada
em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2022 e classificação final homologada no
D.O.U. de 26/04/2022. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.006686/2023-16. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio
Saldanha Motta - contratante e MARTHA CARVALHO COUTO - contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 230630060882023 . Objeto: Contratação de curso de Sistema de Concessão
de Diárias e Passagens (SCDP) - 20 servidores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. BIANCA DE
FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 29/09/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor
Global: R$ 19.700,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONS U LT O R I A
E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 153010-15244-2023NE000041