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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
040/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada JOANA GASPAROTTO KUHN: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.09.2023
a 27.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/09/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
019/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
27.09.2023 a 20.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 27/09/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
020/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LUIZ ANTONIO PIESANTI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.09.2023
a 27.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/09/2023. Campus Campo Grande.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
051/2021 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 21/09/2023, seção 3, página 64, onde se lê:
"Data da rescisão: 20/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 21/09/2023".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
052/2021 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 21/09/2023, seção 3, página 64, onde se lê:
"Data da rescisão: 20/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 21/09/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347006645202254. Objeto: Aquisição de materiais comuns
destinados à alimentação e manejo de animais para atender as demandas do eixo de
recursos naturais e zootecnia do IFMS campi Coxim e Nova Andradina.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.008172/2022-20. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS N OV A
ANDRADINA. 
Contratado:
02.908.313/0001-78 
-
BRITANICA 
ADMINISTRACAO
&
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratante: inst. Fed. Do ms/campus nova andradina.
Contratado: britânica administração & terceirização, cnpj n° 02.908.313/0001-78 eireli.
Objeto: rescisão do contrato nº. 28/2022, a contar de 06/09/2023 ,referente a prestação
de serviços terceirizados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023/AR
ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023/AR. Processo nº.
23208.003313/2023-93. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar o item "3.1 Plano de Aplicação Financeiro e
Desembolso" do Plano de Trabalho nº. 1558756 constante do processo SEI nº.
23208.000089/2023-88, sem acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e
8958/94.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 028/2023 (SRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de pintura com fornecimento de mão de obra e material em quadra
poliesportiva do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. Grupo 01: AIRLESS PINTURAS BC LTDA.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023)
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.003288/2023-38.
Dispensa
Nº 
317/2023.
Contratante: 
INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS
BA M B U I .
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento de
resíduos dos grupos A, B e E do IFMG - Campus Bambuí, quinzenalmente e de
acordo com o calendário escolar, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Bambuí, informa
que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no mês de abril de 2023, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: LIVRO BI.00003 - Livro de Registros de Diplomas
de Cursos Superiores - registros 221 até 325. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/bambui.
Em 29 de setembro de 2023
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral do IFMG - Campus Bambuí
Substituta
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23211.002050/2021-84.
Dispensa. Nº 383/2021. Contratante:
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 42.268.444/0001-52 - CAROLINA GRECO 12457301696. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 82/2021 por 12 meses, conforme documentos anexos ao processo
sei n° 23211.001648/2023-18.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.148,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EDITAL Nº 40/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIADE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.103 de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2,
pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando Art.
2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal
do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. CARGO
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
02
0
0
02
. T OT A L
02
0
0
02
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. ÁREA DE ATUAÇÃO
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
(Horas
Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
R E M U N E R AÇ ÃO
. Eletrotécnica I
40 horas
Bacharelado 
em
Engenharia 
Elétrica
ou
Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou
Bacharelado em Engenharia de Controle
e Automação.
R$ 5888,20
. Eletrotécnica II
40 horas
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou
Bacharelado em Engenharia Eletrônica
ou
Bacharelado em Engenharia de Controle
e Automação.
R$ 4187,67
Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 02/10/2023 a 20/10/2023.
Período de Isenção de Inscrição: 02/10/2023 a 11/10/2023.
Período de Impugnação do Edital: 02/10 e 03/10/2023.
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
40/2023 na integra estará
disponível no portal
do IFMG
(https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
Em 29 de setembro de 2023
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF:
***.820.046-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 06 de outubro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de
Carvalho
- Diretor(a)
Geral Substituto(a)
-
Contratante; Fabrício
Antônio Lopes
-
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
09/2023. 
Processo
SEI
23716.001518/2023-02.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Eler
de
Souza, 
CPF:
***.345.436-**.
Objeto:
Contratação 
de
Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$
4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral -
Contratante; Rafael Eler de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 28/09/2023.

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