DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX/IFES Nº 39/2023, que entre si
celebram Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, o Instituto
Federal de
Goiás -
IFG, CNPJ,
10.870.883/0001-44 e
a Fundação
de Apoio
ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. PROCESSO:
23373.002721/2023-16. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção do
empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT no
país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais,
consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na
economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo
Federal. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total
de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: pelo IFES, Jadir José Pela, Reitor, pelo IFG, Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, e pela FACTO, Renato Tannure Rotta de Almeida,
Diretor Presidente.
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000145/2023-55.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, jardinagem e recepção, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifg/câmpus
senador canedo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 427.232,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução CFTV para atender as
necessidades do IFMA Campus Imperatriz. Conforme descrição e quantitativos descritos no
termo de referencia e seus anexos.
WELLINGTON MARCOS COSTA SILVA
Chefe da Cordenação de Tecnologia
(SIDEC - 29/09/2023) 158294-26408-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no
Processo nº 23249.036747.2023-93, provimento de 01 (uma) vaga para contratação
temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga
destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês,
situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa
Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no
período de 05/10/2023 a 16/10/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-
Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada
e operador de vídeomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus são
joão dos patos. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.229,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.055494/2023-57.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os
postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro
geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pintor de obras, porteiro, recepcionista,
piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário em geral, e
vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma
campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total:
R$ 877.012,41. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23249.031609/2022-37.
Inexigibilidade. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
Objeto: Termo aditivo de prorrogação e reajuste do valor da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização do software
sophia biblioteca web nº 7325 para gerenciamento dos acervos da biblioteca do ifma-
campus são raimundo das mangabeiras por um período de 12 meses.. Vigência:
28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554,28. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato
35/2021, que trata da prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância ostensiva
armada, desarmada, vigilância motorizada armada, e operador de monitoramento a serem
executados nas dependências da contratante. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato
27/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada
para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância
motorizada
armada
e
operador de
videomonitoramento.
Vigência:
02/10/2023
a
02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.267,68. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - CTR 53/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23752.000474/2021-97.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento é a concessão de reajuste , conforme Cláusula 6ª do contrato nº
53/2021, em 8,23% a partir de 01/01/2023. O contrato trata da prestação de serviços de
link de internet, que trata da prestação de serviços de link de internet, para o Instituto
Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop. Vigência: 12/02/2022 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.378,80. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23198.000716/2020-02.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 26.209.348/0001-87 - CLEITON VIEIRA DA SILVA 02545538183. Objeto:
Alteração do prazo de vigência do contrato 04/2021.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23198.000183/2022-12.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 08/2022. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.322,74.. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 133.322,74. Leia-se: Valor Total: R$ 133.322,73. Onde se lê:
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. . Leia-se: Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23196.000914/2019-44.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2019 por um período
de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2023 a 02/10/2024, conforme disposto em sua
cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.796,68. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).