DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155171
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23705.000839/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 61.198.164/0001-
60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A prorrogação do contrato
03/2022 por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato com base na aplicação do
índice de preços ao consumidor amplo- ipca e o acréscimo de 24,20% (vinte e quatro
inteiros e vinte centésimos por cento) no valor atualizado do contrato, para fins de
inclusão de mais 1 (um) veículo na apólice de seguro total de veículos da frota oficial do
ifpe-campus palmares, no valor de r$ 310,65 (trezentos e dez reais e sessenta e cinco
centavos) mensal.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.594,37. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 18 GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
PARNAÍBA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Parnaíba, destinado a contratação por tempo determinado, de professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Área: Educação Física para atender a necessidade
acadêmica e pedagógica temporária da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
03/10/2023
a
09/10/2023:
As
inscrições
serão
realizadas
exclusivamente via
internet, no endereço eletrônico
https://seletivos.ifpi.edu.br/ e
documentação exigida enviados através do e-mail: seletivo.capar@ifpi.edu.br.
Vaga: 1
Área: Educação Física
Carga Horária: 40 h
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br
LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003773/2023-97.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do projeto de extensão relacionado
fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de gemas e jóias do Estado do Rio Grande
do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23037.001162/2023-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para o Campus Ipanguaçu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23037.001162/2023-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Ipanguaçu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023 APODI
O IFRN torna público a SUSPENSÃO do Leilão 02/2023, referente a venda de semoventes
(suíno, caprino, bovino e ovino). O leilão seria realizado as 08:00 horas do dia 02/10/2023 no
IFRN/Apodi, situada na Rodovia RN 233, Km 02, nº 1000, Chapada do Apodi - Apodi-RN.
Em 2 de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado,
sendo
vencedora
a
empresa
SUPREMAX
SEGURANCA
LTDA,CNPJ
16.505.678/0001-66.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/09/2023)
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL Nº 57, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
ANULAÇÃO O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve ANULAR o
Processo Seletivo de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, para a área de Didática,
regido pelo Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU
em 07 de julho de 2023, Edição 128, Seção 3, página 45, em virtude da indisponibilidade
da vaga para contratação imediata, não sendo possível cadastro de reserva, conforme
orientação da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN. Os candidatos com inscrições pagas terão os
valores ressarcidos por esta Instituição Federal.
1. PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES
1.1. O pedido de ressarcimento deverá ser formalizado pelo candidato
exclusivamente via E-MAIL, com o título REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO, enviado para processoseletivo.ip@ifrn.edu.br, no período informado no Anexo
I deste Edital.
1.2. No ato da solicitação, o candidato deverá anexar o formulário preenchido
constante no Anexo II.
1.3. Não serão realizados ressarcimentos em contas de titularidade de
terceiros.
1.4. O candidato é responsável exclusivo pelas informações prestadas no
formulário de ressarcimento.
1.5. O IFRN não se responsabiliza pela não efetivação do requerimento de
devolução devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do
candidato, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados,
sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a situação de seu
requerimento.
1.6. Ao IFRN cabe o direito de exigir do candidato informações adicionais ou
retificação de informações para o perfeito atendimento das necessidades para efetivação
do ressarcimento.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. A formulação de requerimento de devolução pelo candidato implicará a
aceitação total e incondicional das normas e instruções constantes neste Edital.
2.2. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas
posteriormente, implicará na não satisfação do pleito de ressarcimento.
2.3. Serão incorporados ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer
editais complementares que vierem a ser publicados pelo IFRN com vistas ao procedimento
de ressarcimento objeto deste Edital.
2.4.
Informações
e
demais
esclarecimentos
referentes
ao
presente
procedimento poderão ser esclarecidos através do email: processoseletivo.ip@ifrn.edu.br
e/ou pelo telefone (84) 4005-5210.
2.5. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão
analisados pela Comissão do Processo Seletivo e encaminhados, se necessário, ao Diretor-
Geral do Campus.
2.6. Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
D ES C R I Ç ÃO
PERÍODO PREVISTO
. Publicação do Edital do Processo de cancelamento e de ressarcimento
28/09/2023
.
Formulação de requerimento de devolução da taxa de inscrição
02/10/2023 a 31/10/2023
. Período de ajustes de informações bancárias pelo IFRN junto aos
candidatos requerentes
01/11/2023 a 30/11/2023
. Devolução da taxa de inscrição mediante crédito em conta bancária do
candidato
01/12 a 31/12/2023
.
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE RESSARCIMENTO
31/12/2023
ANEXO II - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Ilmo Sr. Presidente da Comissão de Processo Seletivo de professor visitante ou visitante
estrangeiro,
EU
___________________________________________________________________,
CPF________________________________,
RG_______________________________,
residente
a__________________________________________________________n°________________,
Complemento ______________________________________________, requeiro a V.Sa. O
RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo de Professor Visitante ou
Visitante Estrangeiro, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 41/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, Campus Ipanguaçu.
Informo, para tanto, os dados, abaixo:
Banco:
Agência Bancária:
Conta Corrente/Poupança:
Operação:
Nestes termos, peço deferimento.
Ipanguaçu/ RN,________de_____________________2023.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008325/2022-02.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia: urbanização e acessibilidade conforme
condições, condições estabelecidas no termo de referência e anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 489.146,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23057.006325/2021-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL
-
CENTRAL.
Contratado:
09.580.934/0001-14
-
TGB
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de
prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00277/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Ficando prorrogada a vigência do contrato nº 233/2022-proad/ifrn, por 60
(sessenta) dias, com termo inicial a 12 de novembro de 2023 e termo final em 10 de
janeiro de 2024. E em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à
quantia de r$ 1.908.359,35 (um milhão, novecentos e oito mil, seiscentos, trezentos e
cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), o que representa um acréscimo de r$
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