DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
255.688,06 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis
centavos), equivalente, percentualmente, a 19,98% (dezenove inteiros e noventa e oito
centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência:
12/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.835.935,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CATIA MICHELI SANTOS DE
QUEIROZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços,
na condição de professora temporária/substituta, com termo inicial em 02 de outubro de
2023 e termo final em 12 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23424.002453.2023-90, Data de Assinatura: 29/09/2023 - Assinado por
Paulo Vitor Silva - Contratante e Cátia Micheli Santos de Queiroz - Contratada.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.001818/2023-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: O
presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veiculos automotores para
atender as necessidades no transporte de servidores e alunos do ifrn, campus são gonçalo
do amarante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 44.390,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N°00002/2023
Publicado no DOU de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023.
Leia-se: Vigência: 01/06/2023.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000630/2023-85.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e
higiene para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 2.989.665,60. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000567/2023-67.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de motorista - categoria d, 44 horas semanais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifrs - campus erechim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2028. Valor Total: R$ 485.497,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00149/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.963,92. Leia-se: Valor Total: R$ 477.835,20.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000241202291. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva, ensaios de estanqueidade na rede de gás
(GLP), com reposição, troca e manutenção, incluindo ainda a instalação dos materiais ou peças
dos componentes danificados e/ou fora da validade, da rede de gás para atender às normas de
segurança, entre elas NBR 15358:2020 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves
Ciep 436, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-00001-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Informações complementares poderão ser encontradas no termo de referências.
THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/09/2023) 158487-26433-2023NE800011
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.000808/2020-76.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 
28.945.400/0001-99
- 
REDANTEC 
BRAGA 
EXTINTORES
PROJETOS 
E
INSTALACOES LTDA -. Objeto: Contratação de serviços de elaboração e implantação de
planos de emergência contra incêndio e pânico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 20.075,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23270000956202321. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ
Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
02/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ELONHA
RODRIGUES DOS SANTOS, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Doutorado em Agronomia. INÍCIO: Período de 29 de setembro
de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO,
CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Elonha Rodrigues dos Santos, CPF nº
841.974.631-20, Contratada.
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta nº 10/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e DALILA MAITE ROSA
SENA, Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11,
Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de
10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de
trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com
a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de MESTRE.
Início: 02 de outubro de 2023 e finalizará no dia 10 de abril de 2024. ASSINAM: LETÍCIA
CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e DALILA MAITE ROSA SENA,
CPF: 004.733.152-62, pelo Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 007/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Fernanda Silva Moreira.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 09 de outubro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, o prazo inicialmente estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 007/2023, Área Segurança do Trabalho, firmado em 09 de junho de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Fernanda Silva Moreira,
CPF 067.885.343-65, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11011/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292025051202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
os Câmpus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Rua
14
de
Julho 
de
Julho,
150,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às
13h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/09/2023) 158516-26438-2023NE001111