DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
Nº 255/2023
Nº Processo: 23066.056225/2023-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITAT ZU KOLN. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer
os laços de cooperação entre Brasil e Alemanha. Vigência: 04.09.2023 a 03.09.2028. Data
de Assinatura: 04.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23066.040408/2021-98.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa para monitorar os possíveis efeitos à saúde
da exposição ao petróleo na população atingida pelo desastre de derramamento de
petróleo na costa brasileira no ano de 2019" até 30/12/2024.. Vigência: 29/09/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 38.177.087/0001-40 - PLUSVISION COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 23.450,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096038884202353. Objeto: Aquisição de Kits de Energia Solar
Fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23507.004061/2023-45.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.984.097,38. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110,
de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo
edital nº 47/2023 (1ª Reabertura), reaberto pelo Edital nº 51/2023, para o Setor de
Estudo Ciências Biológicas e da Saúde, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências
Agrárias e da Biodiversidade, conforme discriminado abaixo:
.
Denominação-Classe
Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Adjunto-A
40 h
01
1º Weibson Paz Pinheiro André
034.81x.xxx-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 65, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar o Resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 37/2023, conforme discriminado abaixo:
. Setor de Estudo - Unidade
Acadêmica
Denominação - Classe/
Regime
Vagas
Classificação
CPF
. Clínica Médica e Cirúrgica de
Animais Silvestres - CCAB
Adjunto - A 40h/DE
01
1º Livia Batista Campos
2º Débora Costa Viegas de Lima
3º Ianei de Oliveira Carneiro
062.04x.xxx-xx
072.13x.xxx-xx
808.97x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
FRANCINILDO MOREIRA MAIA
36.836.916/0001-23
21/09/2023 a 20/09/2028
.
CARTÃO MULTI FORTALEZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
42.088.790/0001-59
21/09/2023 a 20/09/2028
.
ENI CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
32.596.014/0001-06
21/09/2023 a 20/09/2028
.
PLURALL SOLUÇÕES E ESTRATÉGIAS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA
05.508.032/0001-16
18/09/2023 A 17/09/2028
.
SAMARIA RAÇÕES E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
32.972.772/0001-81
13/09/2023 a 12/09/2028
.
ALANA KETLYN PARENTE NORÕES
26.604.201/0001-91
20/09/2023 a 19/09/2028
.
SECRAN - SERVIÇOS CONTABÉIS S/S
10.619.162/0001-66
21/09/2023 a 20/09/2028
.
CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
03.276.584/0001-10
19/09/2023 a 18/09/2028
.
SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
05.938.517/0001-40
20/09/2023 a 19/09/2028
.
SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
05.997.125/0001-51
21/09/2023 a 20/09/2028
.
TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA
40.758.310/0001-94
22/09/2023 a 21/09/2028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
Processo nº 23067.042463/2023-74
Processo: 23067.042463/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/CC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Fábio Pereira de Souza - Vigência: 13.09.2023
a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida
(contratante) e Francisco Fábio Pereira de Souza (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
Processo nº 23067.042615/2023-39
Processo: 23067.042615/2023-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras/CCAE - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho - Vigência:
14.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A,
Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de
Almeida (contratante) e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023
Processo nº 23067.043040/2023-71
Processo: 23067.043040/2023-71 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina
Legal/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Raquel Colares de Andrade
- Vigência: 19.09.2023 a 08.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta
e seis
reais
e dois
centavos),
valor
correspondente à
remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários:
Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Ana Raquel Colares de Andrade
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023
Processo nº 23067.040038/2023-41
Processo: 23067.040038/2023-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus da UFC em
Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayssa de Fátima Lopes Arruda
Carneiro - Vigência: 19.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais -
Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e Rayssa de Fátima Lopes
Arruda Carneiro (contratado(a)).