DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade UFG nº004/2023. Processo 23070.036218/2023-79.
Objeto: Confidencialidade de informações. Partícipes: UFG e Embraer. Assinatura:
26/09/2022. Validade: 26/09/2023 a 25/09/2028.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.027345/2022-04. Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o
Fermi Research Alliance (FermiLab), Estados Unidos. Assinatura: 29/09/2023. Validade:
29/09/2023 a 28/09/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.730.177-58, dirigente
da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás,
em virtude
da não entrega total
do material dos empenhos
2022ne002341 e
2022ne002343, ambos referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022, decidiu pela
abertura de processo de apuração de irregularidades decorrente pela não entrega dos
empenhos, e aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Diante do exposto, fica
concedido, desde já, PRAZO de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para
apresentar DEFESA, caso assim desejar. Caso deseje apresentar o contraditório, por favor,
enviar a defesa no seguinte endereço de e-mail: ccont.dcom@ufg.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARAES, CPF: 533.161.776-
04, e a senhora ANNA MARIA DE ABREU GUIMARAES, CPF: 419.779.396-00, ambos
dirigente da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 22.456.487/0002-35,
que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da
Universidade Federal de Goiás, que em virtude da prática de irregularidades na execução
do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2013, informa o Trânsito em julgado
administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em
nome da empresa ACAICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 107,20 (cento
e sete reais e vinte centavos). Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail
ccont.dcom@ufg.br, com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou
parcelamento do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua
tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na
ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana. Nº
10/2022. CONTRATADO: LEANDRO AFONSO
GUIMARAES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de
01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 28/09/2023. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Leandro Afonso Guimaraes, contratado.
EDITAL Nº 282/DICS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei
8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições,
destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE E/OU PROFESSOR (A) VISITANTE
ESTRANGEIRO (A), por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: História/História Moderna e Contemporânea
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: História ou áreas afins
Inscrições: De 10 de outubro a 20 de outubro de 2023;
Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste
edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à Ampla Concorrência.
Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo.
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/282-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 283/DICS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei
8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições,
destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE E/OU PROFESSOR (A) VISITANTE
ESTRANGEIRO (A), por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: História/Teoria e Filosofia da História
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em História.
Inscrições: De 10 de outubro a 20 de outubro de 2023;
Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste
edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à Ampla Concorrência.
Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/283-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23499.003879/2022-14.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços nº 008/2022 tem por objeto o aditamento ao
contrato 005/2022 para prorrogação de vigência com aplicação de reajuste de valores e
supressão de postos de trabalho, ficando o direito à repactuação preservado para futuro
apostilamento. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados por mais
um período de 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 27/09/2023 e encerramento em
10/11/2023 totalizando 12 (doze) meses e quarenta e quatro dias.. Vigência: 27/09/2023 a
10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.520,92. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A REALIZAÇÃO
DA 1° FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL Nº 52/2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 151/2023 e nº 158/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a
realização da 1° Fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA
E ARTE, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova:
16/outubro/2023, às 08h00, na sala 12 do Anexo III, Campus de Itabira, da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II,
Campus de Itabira-MG.
Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Convênio n.º 041/2023/UFJ, publicado no D.O.U. em 29 de setembro de
2023, sessão 3, n.º 187, Pág. 76, Processo 23854.006339/2023-79. ONDE SE LÊ: "Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Centro de Estudos e
Monitoramento Ambiental - CEMAM, visando proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Centro de Estudos
e Monitoramento Ambiental - CEMAM." LEIA-SE "Convênio que celebram entre si a
Universidade Federal de Jataí e a empresa Nutri Paiva Nutrição Animal LTDA, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e Nutri Paiva Nutrição Animal LTDA."
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO
DEPARTAMENTO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jataí, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
período de 01 de fevereiro a 29 de setembro de 2023, registrou 456 (quatrocentos e
cinquenta e seis) diplomas com números de registro de 1333 a 1761 nos livros 2022/1 e
2022/2 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
<https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de até 30 dias.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Vice-Reitora Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.919367/2023-65.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada do ramo da
construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de janelas junto às
varadas do prédio da faculdade de comunicação social- bloco i02, no campus sede da
universidade federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência
anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 264.913,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.919367/2023-65.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada do ramo da
construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de janelas junto às varadas
do prédio da faculdade de comunicação social- bloco i02, no campus sede da universidade
federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 10/04/2024.
Valor Total: R$ 264.913,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).