DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23071.010863/2022-71.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 4 (quatro) meses compreendendo o período de 03.10.2023 a
03.02.2024, para utilização do saldo remanescente do empenho originalmente realizado.
Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.972,00. Data
de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE AJUSTE
Nº do Processo: 23071.919994/2023-04. Espécie: Termo de Ajuste de direitos de
propriedade intelectual que entre si celebram FACULDADES CATÓLICAS, UNIVERSIDADE DE
ARARAQUARA, UNIVERSIDADES ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUISTA FILHO" e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Partes: PUC-RIO, UNIARA, UNESP e UFJF.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente da tecnologia
intitulada "processo de produção de um filme composto de celulose bacteriana/fibroína da
seda como plataforma transparente, conformável e biocompatível para a fabricação de
dispositivos orgânicos" a ser protegido por direitos de propriedade intelectual, no Brasil.
Vigência: Até o término de vigência da última proteção jurídica da propriedade intelectual relativa
à tecnologia. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Representante legal da UFJF); Anderson Antonio Pedroso (Representante legal da Puc-Rio); Luiz
Felipe Cabral (Representante legal da UNIARA), Maysa Furlan (Representante legal da UNESP).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Progepe nº 55/2023, de 27/09/2023, publicado no DOU de
29/09/2023, seção 3, págs. 77 a 79, no Quadro 1.1, na Titulação Exigida para a área
Alimentos e Alimentação Coletiva:
Onde se lê: Doutorado em Nutrição, Ciências, Ciências Biológicas, Ciências da
Saúde, Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos e Graduação em Nutrição;
Leia-se: Mestrado em Nutrição, Ciências, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde,
Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos e Graduação em Nutrição.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.207413/2023-70.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2028. Valor Total: R$ 2.615.100,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2023. Doador: Doador: Nádia Arantes Betancourt Rosa.
CPF/CNPJ nº 06648537655. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título
(01 exemplar). Valor total: R$236,00 (Duzentos e trinta e seis reais). Fundamento legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nádia Arantes Betancourt Rosa (Doador)
e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de
vigencia. E redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis.. Vigência:
04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.682,36. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK
TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Reducao tarifa transporte. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.978,56. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK
TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração salario minino e tarifa transporte.
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.688,64.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK
TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação anual convenção coletiva 2023.
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.810,68.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072216932202329. Objeto: Aquisição parcelada de uniformes
profissionais e Equipamentos de Proteção Individual, conforme exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30
e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será
disponibilizado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br e no site www.ufmg.br/dlo.
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/09/2023) 153254-15229-2023NE800000
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153267
Nº
Processo:
23072235738/02261.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas
fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do
Edifício Villas Bôas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,
situada à Av. João Pinheiro, n° 100 - Centro, Belo Horizonte, MG. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos,
6627
-
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.246547/2022-25 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 9346045 de
prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação - CNPJ nº º 18.715.599/0001-05, e a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº º 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorroga-se a
vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de
01/10/2023, para entrega do objeto, nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal n. º
8.666/1993. Fim de Vigência: 01/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro - pela SEE/NG,
Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.255552/2021-48 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Saída nº
1261002314/2022/SEE/MG que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Educação CNPJ nº 18.715.599/0001-05 e a Universidade Federal de Minas
Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Objetiva o presente aditamento
autorizar a alteração da Subcláusula 2º da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a
prestação de contas possa ser realizada pela Interveniente, conforme disposto no Plano de
Trabalho parte integrante deste Termo. Vigência: 730 dias a contar da data da sua publicação
no DOU do Estado. Nome e cargos dos signatários: Ana Costa Rego - Subsecretária de Ensino
Superior pela SEE/MG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.º Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 27/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2196, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Clínica Odontológica
Edital: 1958, de 24/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Angélica Maria Cupertino Lopes Marinho
2º lugar: Natália Teixeira Tavares Branco
3º lugar: Lidiane Cristina Machado Costa
4º lugar: Grasiele de Sousa Vieira Tavares
Data de Homologação Interna: 20/09/2023
Processo nº 23072.257880/2023-41
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2245, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Departamento: ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
Área de Conhecimento: Saúde da mulher
Edital: 775, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, retificado pelos
Editais nº 1159, de 17/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023 e nº 1368, de
12/06/2023, DOU de 15/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
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