DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23077.015324/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Retificar a cláusula primeria do 2º termo aditivo do contrato 30/2022 onde se le: prorrogar
o prazo de vigencia do contrato 30/2022, leia-se: prorrogar o prazo de vigencia do contrato
30/2022 e suprimir 1,5% do valor inicial atualizado do contrato , equivalente ao valor de
r$ 361071,12 (trezentos e sessenta e um mil, setenta e um reais e doze centavos)..
Vigência: 29/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.255.485,52.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23527.007112/2019-76.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO ANA
BEZERRA .
Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 - huab pelo período de
09/10/2023 a 09/10/2024, com fulcro no art. 90 c/c §1º do art. 93 do rlce 1.1; alterar a
alínea "a" da cláusula nona do contrato nº 14/2019 - huab/ebserh; a inclusão de cláusula
quanto às disposições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, consoante cláusula
específica.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.048,72. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1498, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 90/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 157,
de 17/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.119371/2023-71
ADELAIDE HELENA TARGINO CASIMIRO
40h
ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM APARELHO LOCOMOTOR
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002465
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Municipal de Imbé-RS.
RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação com a finalidade de promover ações
conjuntas entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul através do Centro de
Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, órgão auxiliar do Campus Litoral Norte, e
o Município de Imbé, visando a execução da Safra Emergencial de 2023 conforme
"PROJETO MONITORAMENTO PESQUEIRO DO ESTUÁRIO DO RIO TRAMANDAÍ (MOPERT):
SAFRA EMERGENCIAL 2023".
VIGENCIA: 28/09/2023 a 31/03/2024. DATA E ASSINATURA: 28/09/2023 Prof. Carlos
André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS; Luiz Henrique Vedovato, Prefeito Municipal
de Imbé-RS. N.º DO PROCESSO: 23078.450199/2023-10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.538403/2023. Objeto: Aquisição de capela de fluxo
laminar vertical. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor, Farroupilha
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00059-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Demais condições e informações constam no Termo de Referência.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 28/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 1184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha,
nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166
de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, nos
termos do Edital nº 894 de 27 de julho de 2023 , o resultado final do processo
seletivo para contratação temporária de pessoal.
Processo nº 23079.236963/2023-36
DEPARTAMENTO DE TEORIA DO DIREITO
Setor Teoria do Direito, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Fernanda Cavalcanti Costa
2º Colocado(a) - Anna Caramuru Pessoa Aubert
3º Colocado(a) - Luana Adriano Araújo
4º Colocado(a) - Daniel Machado Gomes
5º Colocado(a) - Jeferson da Costa Valadares
6€Colocado(a) - Daniel Cavalcanti Pimentel
7€Colocado(a) - Ariel Engel Pesso
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes com
cessão de equipamentos.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização por óxido
de etileno para atender ao Serviço de Enfermagem de Materiais e Esterilização.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.209129/2022-97.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses e reajuste
de valor. Locação de módulo habitacional com instalação e desinstalação de contêineres
contrato n° 04/2022.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.833,76. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23079.219731/2021-51.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra de apoio às atividades do
ramo da engenharia clínica, compreendendo execução de plano de manutenções, laboração de
especificações, pareceres, relatórios e laudos técnicos, eventual consultoria e apoio técnico e
administrativo
no
gerenciamento
do parque
de
equipamentos
édico-
hospitalares
pertencentes ao instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 830.552,52. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação
exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas
no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e
Pediatria Martagão Gesteira
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 153150-15236-2023NE800157