DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200087
87
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL
. NOME DO MÉDICO:
REGISTRO PROFISSIONAL (CRM):
. LOCAL DO ATENDIMENTO:
T E L E FO N E :
INFORMAÇÕES MÉDICAS
. TIPO DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS / CID - 10
. Física; Auditiva; Visual; Múltipla; Intelectual; Transtorno do Espectro Autista; Surdocegueira
(listar todos os códigos necessários)
. Descrição detalhada do tipo e grau de deficiência que justifique a reserva de vaga
Observações: Todos os campos deverão ser preenchidos de forma LEGÍVEL.
O CAp/UFRJ se reserva ao direito de solicitar informações, esclarecimentos e documentos complementares (do requerente e do médico responsável pelo atestado), bem como
submeter a parecer técnico e ainda avaliação presencial.
O presente formulário somente terá validade se estiver devidamente preenchido com todas as informações médicas; O médico assume, sob pena da lei, total responsabilidade
pela veracidade das informações médicas aqui prestadas.
Rio de Janeiro, de de 2023.
Assinatura e Carimbo com CRM do Médico Assinatura do Responsável legal do candidato
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153161
Nº Processo:
23079243509202331. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão de livros para atender a Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Pasteur.
250
-
Sala
208
Predio
Pal.universitário,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 153161-15236-2023NE000999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 0/2022.
Nº Processo: 23853.002920/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
contrato ora aditado, referente ao serviço de manutenção, por mais 12 (doze) meses,
passando o mesmo a vigorar a partir de 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro
de 2024.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.160,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EDITAL Nº 18, DE 29 SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem Decreto
n.º 11.016, de 29/03/2022, publicado no D.O.U. de 30/03/2022, Decreto n° 9.235, de 15/12/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, o Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, publicado no
D.O.U. de 29/03/2019, o Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, Decreto n° 8.727 de 28/04/2016, publicado no D.O.U de 29/04/2016, o Decreto n.º 3.298,
de 20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999, o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, a Instrução Normativa nº 46, de 19/06/2020, publicada no D.O.U. de 24/06/2020, a Instrução Normativa MGI, n.º 23, publicada no D.O.U. em 25/07/2023, a Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Lei nº. 12.863 de 24/09/2013, publicada no D.O.U. em 25/09/2013,
a Lei 12.990 de 09/06/2014, publicada no D.O.U. de 10/06/2014, a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no D.O.U de 02/05/2018, a Lei 9.394 de 20/12/1996, publicado no D.O.U. de
23/12/1996, e demais regulamentações pertinentes, torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura nº 17/2023, com as seguintes alterações:
1. Retifica no Cronograma (Anexo I), as seguintes datas, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
. DAT A
EVENTO
.
02/10/2023 a 16/10/2023
• Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço eletrônico
<www.institutoverbena.ufg.br>, no Portal do(a) candidato(a) - No último dia, as inscrições e a emissão do boleto
bancário serão até às 17h00.
.
• Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou
requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada.
.
• Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova.
.
• Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a) no período entre
a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
.
02/10/2023 a 03/10/2023
• Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.
05/10/2023
• Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.
11/10/2023
• Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.
16/10/2023
• Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.
.
18/10/2023
• Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas.
.
• Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo
médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa
com deficiência.
.
• Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal do(a) candidato(a) /
Requerimento
.
• Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a)
no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
.
24/10/2023
• Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
.
• Publicação preliminar da composição das bancas examinadoras.
.
• Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico
(Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa com
deficiência.
.
• Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no
período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
.
25/10/2023
• Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova escrita.
Leia-se:
. DAT A
EVENTO
.
04/10/2023 a 18/10/2023
• Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço
eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br>, no Portal do(a) candidato(a) - No último dia, as
inscrições e a emissão do boleto bancário serão até às 17h00.
.
• Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva
de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada.
.
• Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova.
.
• Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a)
no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de
término das inscrições.
.
04/10/2023 a 05/10/2023
• Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.
09/10/2023
• Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
.
13/10/2023
• Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.
18/10/2023
• Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.
.
19/10/2023
• Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas.
.
• Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou
o upload
.
do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou
correção diferenciada - pessoa com deficiência.
.
• Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal
do(a) candidato(a) / Requerimento.
.
• Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido
a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de
2008 e a data de término das inscrições.
.
20/10/2023
• Publicação preliminar da composição das bancas examinadoras.
.
25/10/2023
• Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
.
• Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o
upload do laudo médico (Anexo III) para
.
concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa
com deficiência.
Fechar