DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 166/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
Departamento de realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
.
02
Santa Maria
Departamento 
Saúde
Coletiva/Centro de Ciências da
Saúde
Saúde Coletiva
20 
horas
semanais
Graduação em Medicina e
Residência em Medicina de Família e Comunidade
R$ 67,00
R$ 2.681,35
.
01
Santa Maria
Departamento 
de 
Letras
Estrangeiras Modernas/
Centro de Artes e Letras
Letras/
Literaturas Estrangeiras Modernas
-Espanhol
20 
horas
semanais
Graduação em Letras - Espanhol
ou Letras -Português/Espanhol ou
Licenciatura em Letras - Línguas Adicionais Inglês, Espanhol e
suas Respectivas Literaturas*
R$ 60,00
(Graduação)
R$ 76,00
(Mestrado)
R$ 95,00
(Doutorado)
R$ 2.437,59
(Graduação)
R$ 3.046,99
(Mestrado)
R$ 3.839,21
(Doutorado)
*ou Graduação em Letras - Espanhol ou Letras Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras - Línguas Adicionais Inglês, Espanhol e suas Respectivas Literaturas e Mestrado em
Linguística ou em Letras ou Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras - Línguas Adicionais Inglês e Espanhol e suas Respectivas Literatura e
Doutorado em Linguística ou em Letras
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 167, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 177/2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 989, realizada em 22/09/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira
do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 26 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 31 de outubro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 127, de 24 de julho de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 26 de julho de 2023.
Processo N. 23081.095683/2022-31
Professor Adjunto A, Nível I
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Engenharia Mecânica/ Processos de Fabricação
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Luis Fernando Folle
8,70
1º lugar
. Daniela Fátima Giarollo
7,86
2º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018719/2023-74.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "de fomento do curso de extensão e programa de entrevistas sobre o uso
terapêutico da cannabis sativa l.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018706/2023-03.
Dispensa Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo
do projeto "canteiros medicinais periféricos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 3.583,22 (três mil, quinhentos e
oitenta e três reais e vinte e dois centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa
"Deixar de apresentar complemento do valor da garantia de execução contratual, devida após
a repactuação ano base 2023, 1º Termo de Apostilamento." Infração ao estipulado na Cláusula
Oitava - Garantia de Execução, sub cláusulas 8.1 e 8.7, do Contrato 113/2022 e item 22 -
Garantia de Execução, subitens 22.1 e 22.7, do Termo de Referência. Sanção prevista na
Cláusula Oitava, sub cláusulas 8.1.1 e 8.1.2, na Cláusula Quatorze - Das Sanções
Administrativas, sub cláusulas 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.2.5, do Contrato, e item 23. Das
Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº
23089.012780/2023-16.
Diadema-SP, 29 de setembro de 2023
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 85/2023
N° Processo: 23089.110790/2020-65. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da
Baixada Santista - ABC MARBAS - CNPJ: 04.521.916/0001-48 resolvem firmar o presente
Termo de Compromisso/Acordo de Parceria nº 85/2023. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos
edifícios da UNIFESP Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei
14.133/2021. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.020024/2023-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC,
CNPJ 92.006.238/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
no Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Isabella Drumond Rodrigues, pelo
Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.016500/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA, CNPJ
29.348.609/0001-38. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a natureza do Estágio
de Obrigatório para Obrigatório e Não Obrigatório, firmado através do Processo
23479.016500/2023-47 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais
dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Denilson da Silva Costa, pela Unifesspa, e Priscylla Moro do Carmo Sales
Santos, pela Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479013626202360. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de bens de natureza permanente para compor a
infraestrutura do Instituto de Estudos do Xingu, Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará UNIFESSPA/IEX Novo Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30.
Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 158718-26448-2023NE002023
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOs (ARP) Nº 32 A 34 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05 de 2023. PROCESSO Nº 23479.021173/2022-64. OBJETO:
SERVIÇOS GRÁFICOS, (CONFEÇCÃO DE BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE
ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM GERAL) EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL,
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. O referido
procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 32 a 34 de