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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
02/10/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
23537.012886/2022-03. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o
resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 78/2022 publicado no
D.O.U do dia 14 de setembro de 2023, na página 73 da Seção3 e informa que foram
homologados os itens 107,118 e 120 para a empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADO LTDA; itens 89,98,100,101,102 e 103 para a empresa DISTRIBUIDORA
DIAMANTE LTDA; item 57 para a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP; itens 149 e
162 para a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; item 84 para a empresa SJ
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP; itens 97,99,125,126,128 e 136 para a empresa
GERBRA COMERCIO LTDA; item 61 para a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO; item 43 para
a empresa ROMA COMERCIAL LTDA - ME; 39 para a empresa FJ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA; 92,113 e 132 para a empresa BRR DIST MAT.DE CONST.E CONSUMO LTDA; item 138
para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTAÇÕES LTDA; item 19,37,68 e 69 para a
empresa RP LOGÍSTICA LTDA. Os itens 41,109,124,139,153 e 156 foram cancelados,
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
23537.004318/2023-10. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o
resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 13/2023 que trata-se do
relançamento do Pregão 18/2022, aquisição de OPME para o Serviço de Endoprótrótese do
HC-UFMG, visando a compra dos itens cancelados,fracassados e desertos,para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais - Endopróteses, considerando os menores preços praticados no
processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que o item 4 foi
homologado para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 1,2,3,5,6,7,8 e  9
foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
23537.024759/2022-49. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o
resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 86/2022 para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação (OPME), de materiais
e equipamentos de Sutura Mecânica, considerando os menores preços praticados no
processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 
29,30
e 
31 
para 
a
empresa 
LABORATÓRIOS 
BBRAUN
S/A; 
itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,32 e 33 para a empresa
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. Os itens 25,26,27,28 e 34 foram cancelados,
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537014972/23-23. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários hospitalares para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.020472/2022-50.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) com risco químico e
biológico do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 399.456,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23536.000987/2019-38.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 -
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor original atualizado do
contrato nº 52/2020.. Vigência: 29/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 512.831,29. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23536.009639/2023-11.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer
repactuação de preços da seguinte forma:
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (mte nº pe000661/2023) - para diversas
categorias, a atualização do piso salarial (cláusula 3ª), auxílio alimentação (cláusula 15ª),
convenção coletiva de trabalho 2023/2025 (mte nº pe000740/2023) - para a categoria de
técnico de rede, a atualização do piso salarial cláusula 3ª), auxílio alimentação (cláusula 3ª),
ticket natal (cláusula 9ª).. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.188.409,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.006100/2023-87.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção
preventiva, e sob demanda, manutenções corretivas e fornecimento de peças para
equipamentos da marca thermo fischer/applied biosystems/life technologies pertencentes
ao complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total: R$ 204.166,86. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000759/2023-20.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 10.411.637/0001-24 - GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICACAO DE RIS CO - G B C R .
Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de capacitação para a
implantação do sistema manchester de classificação de risco no chc-ufpr, a ser realizado
em duas etapas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759045553202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de locação de 02 centrais duplex geradoras de ar comprimido
medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
e eventual troca de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23860.000522/2020-39.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.083.417/0001-28 -
ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na
convenção coletiva do trabalho - cct (21897084) sindeaco - período de 1º de janeiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, e o pagamento retroativo a 01 de janeiro de 2023,
conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.015277/2023-15 e
nota técnica sei nº 44 (33173074).. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.309.840,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860010429202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS E MATERIAIS GERAIS
PARA LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A
PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh,
no 
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PREGÃO SRP 10/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição
de Insumos e Instrumentais Odontológicos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura:
19/09/2023; vigência
20/09/2023 à 20/09/2024;
modalidade de
licitação: Pregão
Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 10/2023, Processo Nº 23761.001742/2023-
41, ARP nº 62/2023: vencedor; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INPORTADORA
DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
26.043.097/0001-03, Valor
R$ R$
1.713,00.

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