DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 21/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064045410202335. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos agrícolas para o Campus Santa Helena da UTFPR Núcleo
Oeste.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE LUZIA PREDIGER
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração
da clausula primeira - objeto e cláusula quinta-preço. Vigência: 28/09/2023 a 01/08/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121.697,76. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23064.045018/2022-13.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
15.299.296/0001-60 - BOTTEGA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Alteração de cláusula contratual vigência e cláusula preço. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.737,18. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH/NACIONAL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para a contratação
do quadro de pessoal, para 41 (quarenta e uma) unidades hospitalares e a Administração
Central da Rede Ebserh, visando o preenchimento de 695 vagas imediatas e formação de
cadastro reserva, distribuídas nos seguintes editais: Edital nº 02/2023, para preenchimento
de 554 vagas e formação de cadastro na Área Médica; Edital nº 03/2023, para
preenchimento de 106 vagas e formação de cadastro reserva na Área Assistencial; e Edital
nº 04/2023, para preenchimento de 35 vagas e formação de cadastro reserva na Área
Administrativa.
Os Editais Normativos e outras publicações referentes ao concurso público
estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.gov.br e www.ibfc.org.br
na data de 02 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
Presidente
EDITAL Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 85/2023 - EBSERH/ HUCAM-UFES
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, visando ao preenchimento de vagas na Área
Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos
do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 02 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 92/2023 - EBSERH/ HU-FURG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior da
Universidade Federal do Rio Grande, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 02 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.009698/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de obra de adequação e reforma geral
do novo prédio administrativo do hospital joão de barros barreto - complexo hospitalar
universitário da ufpa/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 3.670.828,72. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 237680126862023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
- INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/10/2023 das 08h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua 
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 155909-26443-2023NE080001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.000806/2023-04.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de planejamento,
programação, controle, emissão de laudos técnicos e execução de manutenções
preventivas e corretivas, sem dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais,
peças, insumos e ferramentas, atendimento 24 horas para os elevadores monta-cargas do
edifício de internação do hospital das clínicas da Ufg/Ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 30.591,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23760.008450/2021-87.
Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o objeto contratual mediante o acréscimo de 25% sobre o valor inicial
do contrato, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações
e no artigo 103, inciso II, e 110, § 1º do RCLE - Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.003,75. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760008079202315. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos em processamento de roupas de serviços de saúde com
rastreabilidade para garantir o atendimento das necessidades individuais e coletivas dos
usuários do Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh. Novo Edital: 02/10/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760014830202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação,
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia
Cardiovascular e Cirurgia Torácica Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 02/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537027283/22-06. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta
visando ao atendimento da demanda do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas
Gerais,
conforme
condições, exigências
e
estimativas
estabelecidas neste