DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1067475
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151929 SEI HCPA
23092.005499/2023-60
Pregão eletrônico nº: 0239/23
Nome do Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A
Nº CNPJ: 01.437.707/0001-22
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 9
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 26/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Meiry Tatiane Silva Borges CPF: 224.733.418-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1067497
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151929 SEI HCPA
23092.005499/2023-60
Pregão eletrônico nº: 0239/23
Nome do Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A
Nº CNPJ: 03.882.840/0001-13
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 15
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Edison Antonio Paulitsch CPF: 119.597.620-87 e Senhor
Luciano Zaltron CPF: 912.450.790-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1068810
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151912 SEI HCPA
23092.005455/2023-30
Pregão eletrônico nº: 0224/23
Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO PARA OS LOTES 1, 2, 3 e 6
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: 397.828.830-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153343 SEI HCPA 23092.014134/2023-26 - MORFINA 10MG/ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 597,5400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508960 27/09/2023
Autorização: 28/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153345 SEI HCPA 23092.014208/2023-24 - VERAPAMIL 80 ML
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90
R$ 140,2440
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508986 27/09/2023
Autorização: 28/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153351 SEI HCPA 23092.014243/2023-43 - KIT PRISMAFLEX M60/ST60 PARA
HEMODIALISE
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 14.108,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509021 28/09/2023
Autorização: 28/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153367 SEI HCPA 23092.014325/2023-98 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
0,25MG/5ML
Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32
R$ 7.955,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509025 28/09/2023
Autorização: 28/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo
nº
153384
SEI
HCPA
23092.014348/2023-01
-
AQUISIÇÃO
PROTESE
INTRALUMINAL PERIFERICA - M.S.P
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$
16.890,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509026 28/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153369 SEI HCPA 23092.014200/2023-68 - AQUISIÇÃO KIT CATETER BA L ÃO
INTRA-AORTICO 40CC
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89.982.037/0001-76 R$ 8.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508952 26/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153333 SEI HCPA 23092.014049/2023-68 - ANIMAL PARA PESQUISA -
ANTICORPO PARA PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
7.146,5000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153372 SEI HCPA 23092.012780/2023-59 - MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DAS
ANESTESIAS MINDRAY WATO EX-65PRO
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-
04 R$ 49.521,4200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
29/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 29/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1065701 AO CONTRATO Nº 0460750
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 28/09/2023 Nota de Empenho: 2023NE500228 2023NE500268
2023NE500397 2023NE500471
03/01/2023 Nº do
Processo: 142786
SEI HCPA
23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do
contrato nº 0460750, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de
Mensageria, por mais 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2023; Reajustar os valores
no percentual de 4,61 %, conforme: Item 1.1 - Mensageiro Transporte Diário - Segunda à
Sexta (8hs48min). Valor Proposto por Empregado R$ 5.195,79. Qtde. de empregados por
posto 1. Valor Proposto Por Posto R$ 5.195,79. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal R$
10.391,58. Estabelecer que a garantia contratual passará de 6.226,07 para R$ 6.234,95.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941146/2023, Nº Processo: 23038001630202374, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede
pública de educação básica, mediante a implementação de 04 (quatro) turmas em
cursos
de licenciatura em Letras-Português (primeira licenciatura, no município de Ipú),
Matemática (primeira licenciatura, no município de Viçosa do Ceará), Pedagogia
(primeira licenciatura, no município de Tianguá) e Pedagogia (Segunda licenciatura, no
município de Guaraciaba do Norte), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e
executados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, de
acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022.,
Valor Total: R$ 654.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.547,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.929,50; 2024 - R$ 147.015,00; 2025 - R$
147.015,00; 2026 - R$ 112.266,00; 2027 - R$ 112.266,00; 2028 - R$ 18.711,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001518, Valor: R$ 74.844,00, PTRES: 170065, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/09/2023 a 31/01/2028, Data de
Assinatura: 29/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº
***.819.417-**, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº
***.361.033-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁ S I C A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV PARFOR 113/2010. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - IFESP. Objeto: Doação de bens adquiridos pelo
INSTITUTO
DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRESIDENTE
KENNEDY
- IFESP,
com
recursos
provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165
e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Signatário pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pela IES: MÁRCIA MARIA ALVES DE ASSIS - Reitora.
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