DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002220202328. Objeto: Aquisição de Pneus.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 239/2023 PROCESSO N.º 23115.024325/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0685203/2023 PROCESSO N.º 23115.022028/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVID BARROS MUNIZ. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 83/2022-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A :
19 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0740381 Rescisão do Contrato nº 161/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e FLÁVIO HENRIQUE REIS MORAES, CPF: 700.574.004-15. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.029318/2023 . Objeto: Contratação por Dispensa para Remanescente
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de Auxiliar de Almoxarife, com fornecimento de utensílios,
insumos e fardamentos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades
do Hospital Universitário do Maranhão - Filial EBSERH e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Rescisão do Contrato - SEI 083/2022, conforme DFD I - SEI - Área Requisitante
USG/DLIH/GAD/HU-UFMA (32146929). Declaração de Dispensa em 28/09/2023. JOAO DE
DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação
em 28/09/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
2.773.301,76. CNPJ CONTRATADA : 34.849.836/0001-87 E B CARDOSO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 024/2023), PROCESSO
23523.037364/2022-65, homologado no dia 19 de setembro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PRO-VIDA COMÉRCIO DE PROD.
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 23.548.662/0001-04; 2 - COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08. Valor global: R$ 353.050,25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523026655202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DE HEMODINÂMICA -
CATETER BALÃO, FILTRO VEIA CAVA e FIO GUIA., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00133-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523022375202321. Objeto: Aquisição de Insumos de MH Geral
- POSICIONADOR PARA PACIENTE, COXIM E CUNHA EM ESPUMA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00131-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108020726202361. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo da categoria laboratorial e hospitalar para atender as necessidades
demandadas pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados:
167. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando
C.
Costa
N.2367 
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt, 
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016390/2023-10.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Fomento a Atividades
Produtivas Rurais".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.021939/2023-61.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 49.216.985/0001-86 - MUNIZ LEMOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de concreto usinado (fck 25mpa e fck 30mpa), com eventual serviço de
bombeamento estacionário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 410.318,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de editoração de livros
(e-books) e conteúdo audiovisual
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110035047202347. Objeto: Aquisição de material de construção
e ferragem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23111.015219/2020-42.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 4º termo
aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.010157/2021-40.. Vigência: 29/09/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.062,88. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23111.015220/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 3º termo