DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marco Antônio Ribeiro de
Menezes Lagos, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de
Rondônia.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 142/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a AMAZON DISTRIBUIDORA, CNPJ: 22.957.970/0001-12. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia
de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Adriana Batista Mannarino, Representante da Amazon
Distribuidora.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 143/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO SUMAÚMA PARK SHOPPING - ACSPS, CNPJ:
21.458.887/0001-36. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Juarez Santiago Cardozo de Queiroz, Gerente Financeiro da Associação do
Condomínio do Sumaúma Park Shopping.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 141/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CEMS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 04.838.826/0001-85. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Celso Eduardo Morais da Silva,
Sócio/Proprietário da CEMS Assessoria Contábil Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 144/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CONTAL CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ: 52.159.840/0001-03.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/09/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Denys Moraes Cabral, Sócio da
Contal Consultoria Contábil e Tributária Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 145/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a COOPERATIVA DOS CRIADORES DE ABELHAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA - COOPMEL, CNPJ:
09.076.920/0001-68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Jair Rodrigues Arruda, Diretor Presidente da Cooperativa dos Criadores de
Abelhas Indígenas da Amazônia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63059/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063059/2023-21.
Dispensa Nº 63059/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ciclo de eventos
interdisciplinares: contabilidade, mercado e sociedade - ix congresso unb de contabilidade
e governança" e o "vi congresso unb de iniciação científica em contabilidade e
governança"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 385.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55760/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106055760202376 . Objeto: Contratação do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a prestação de serviços especializados,
necessários para viabilizar o projeto de estruturação imobiliária com ativos imobiliários de
propriedade da Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviço prestado por órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração.
Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Universidade de
Brasília. Valor Global: R$ 3.579.542,00. CNPJ CONTRATADA : 33.657.248/0001-89 BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.
(SIDEC - 29/09/2023) 154040-15257-2023NE101010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 23106.089352/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de
lista de credores - siscredor, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período
entre 04/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes
de valores.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.418,35. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo n° 23106.022099/2023-12.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, torna público a REABERTURA do Edital de
Credenciamento n° 01/2023, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais regularmente
matriculados na Junta Comercial do Distrito Federal, para realização de Leilões Públicos de
bens inservíveis, obsoletos antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial desta
Instituição.
A sessão do credenciamento ocorrerá
em 06/10/2023. O Edital de
credenciamento poderá ser solicitado através do e-mail (caip@unb.br). A lista de
cadastramento do credenciamento obedecerá a ordem de recebimento dos e-mails.
Qualquer dúvida pode ser sanada através do e-mail (caip@unb.br).
Em 29 de setembro de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 134, 28 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental / Edital de Abertura nº
355/2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023 / Vaga: 1
(uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área:
Engenharias / Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Especialidade: Mineração / Candidatos
aprovados: 1. Germán Marcelo Martins Vinueza Freire. 2. Rodrigo Cesar Pierozan.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 135, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas/Instituto de Artes / Edital de Abertura nº
358/2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) /
Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria, História
e Pedagogia Teatrais / Candidatos aprovados: 1. Julia Guimarães Mendes. 2. Alexandre Falcão
de Araújo. 3. Patrick George Warburton Campbell. 4. Lidia Olinto do Valle Silva.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011146/2023-21.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos de licenciatura da
Fundação Universidade Federaldo ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 76/2023,declarando vencedora
a empresa M D 2007 CONFECCOES PLACAS BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS
LTDApara os itens 1, 2 e 3.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 87/2023 publicado no D.O.U de 29/09/2023,
Seção 3, Pág. 94 , Onde se lê: Processo nº: 23006013620202338. Leia-se: Processo nº:
23006013920202338.
(SIDEC - 29/09/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
k.K.D BATISTA E LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54,vencedora dos itens 2 e 6 no
valor total de
R$ 3.080,00, GLAUCIO & DEODATA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ
23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 9 e10 no valor total de R$ 41.296,00,MR CUNHA
COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, CNPJ 37.093.491/0001-72 vencedora dos itens 15 e
17 no valor total de R$ 2.603,06, TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ48.411.373/0001-81
vencedora do item 1 no valor4.392,76, PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ 34.197.944/0001-12,
vencedora do item 4 no valor de R$ 3.785,00, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ
05.207.4424/0001-45 vencedor do item 5 no valor de R$ 3.669,00, RAUL MUELLER
SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, vencedor do item 7 no valor de R$ 2.468,74, J. R.
DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA,CNPJ 49.704.826/0001-20, vencedora do item 8
novalor total de R$ 17.960,00, REDNOV FERRAMENTASLTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68,
vencedora do item 12 no valor total de R$ 9.830,00, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
20.795.155/0001-79, vencedora do item 13_no valor total de R$ 7.316,32, DS L I B E R AT O
LTDA CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 14 no valor total de R$ 2.521,96 eL2A
UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52 vencedora do item 19
no valor total de R$ 6.120,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 105.042,84.
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
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