DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Manuel Severino da
Silva, CPF: 186.268.314-04, representando o Município de Carpina - PE e Carlos Eduardo
da Costa Oliveira, CPF: 594.763.384-15, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a AGÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA - PE, CNPJ: 14.599.272/0001-64 e a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0083-98
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Diretor (a) Presidente, Carlos Gilberto Gondim
Torres Filho, CPF: 067.704.734-70, representando a Agência Municipal de Desenvolvimento
de Goiana - PE e Darci Mendes de Carvalho Filho, CPF: 156.678.393-34, Superintendente,
representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARARIPINA
- PE, CNPJ: 11.040.854/0001-18 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Raimundo Pimentel
do Espírito Santo, CPF: 385.105.614-00, representando o Município de Araripina - PE e
Rafael Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS CORDEIROS - PB, CNPJ: 08.873.226/0001-09 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Felicio Kelmo Almeida
Queiroz, CPF: 076.028.424-56, representando o Município de São José Dos Cordeiros - PB
e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO - PB, CNPJ: 08.929.648/0001-59 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Valdinele Gomes Costa,
CPF: 026.049.054-77, representando o Município de Cacimba de Dentro - PB e Hamilton
Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM
JESUS - PB, CNPJ: 08.923.989/0001-17 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui
como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do
ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Denise Bandeira de
Melo Barbosa Pereira, CPF: 048.756.884-23, representando o Município de Bom Jesus
- PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OLHO D ' ÁG U A
DAS FLORES - AL, CNPJ: 12.251.468/0001-38 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui
como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ Ó R G ÃO
PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os
serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Luiz Vasconcelos dos
Anjos, CPF: 043.245.394-64, representando o Município de Olho D'Água Das Flores - AL e
Reinaldo Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PENEDO - AL,
CNPJ: 12.243.697/0001-00 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL ,
CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui
como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ Ó R G ÃO
PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os
serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Ronaldo Pereira Lopes, CPF:
123.590.764-34, representando o Município de Penedo - AL e Reinaldo Carlos Alves de
Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR
- AL, CNPJ: 12.369.880/0001-57 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM M AC E I Ó -
AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui
como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ Ó R G ÃO
PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os
serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jorge Silva Dantas, CPF:
133.691.484-04, representando o Município de Pão de Açúcar - AL e Reinaldo Carlos Alves de
Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, de 01/10/2023 a 30/09/2024, do contrato 02/2021..
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.382,40. Data
de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CARPINA -
PE, CNPJ: 011.097.342/0001-98 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM R EC I F E -
PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE - PE, CNPJ: 01.613.731/0001-75 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vilmar Cappellaro, CPF:
402.952.300-53, representando o Município de Lagoa Grande - PE e Carlos Eduardo da
Costa Oliveira, CPF: 594.763.384-15, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088
1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05/2023, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si
celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para
atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do
contrato será R$7.849.715,21.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 A 30/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54, Chefe
da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches
dos Santos, CPF nº 642.290.506-82.