DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
919220/21
MJSP
Secretaria
de 
Justiça,
Cidadania 
e
Direitos
Humanos/RS
E altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:28/09/2023
.
919063/21
MJSP
SECRETARIA DE
JUSTICA, CIDADANIA
E DIREITOS
HUMANOS/RS
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:28/09/2023
.
920686/2021
M C I DA D ES
PM Orleans/SC
Altera contrap: R$ 675,58
T Aditivo:28/09/2023
.
917242/21
M C I DA D ES
PM Rincão/SP
Altera contrap: R$ 11.430,12
T Aditivo:27/09/2023
.
940133/2022
M C I DA D ES
PM Timbé do Sul/SC
Altera contrap: R$ 4.400,31
T Aditivo:28/09/2023
.
899117/20
MTUR
PM São Francisco de Assis/RS
Altera contrap: R$ 48.210,85
T Aditivo:29/09/2023
.
886616/19
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
0352919-35/11
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
912094/21
M ES P
PM Juscimeira/MT
Altera contrap: R$ 18.482,24
T Aditivo:29/09/2023
.
939141/2022
MAP/CAIXA
PM Choró/CE
Altera contrap: R$ 37.116,74
T Aditivo: 29/09/2023
.
899201/20
M ES P
PM Irupi/ES
Altera vigência: 22/09/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
937682/22
M C I DA D ES
PM Três Barras/SC
Altera contrap: R$ 217.437,87
T Aditivo: 28/09/2023
.
0352310-84/11
M C I DA D ES
PM Rio Negrinho/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
943163/23
M C I DA D ES
PM Fagundes Varela/RS
Altera contrap: R$ 137.912,51
T Aditivo:28/09/2023
.
918385/21
M C I DA D ES
PM Araguari/MG
Altera repasse e contrap: R$ 1.825.415,89 e R$
18.438,54
T Aditivo:28/09/2023
.
820076/15
M C I DA D ES
PM Nilo Peçanha/BA
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
934697/22
M C I DA D ES
PM Alto Paraíso de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 182.080,50
T Aditivo:28/09/2023
.
0222920-15/07
M C I DA D ES
PM Itajaí/SC
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
923228/21
M C I DA D ES
Lavras/MG
Altera CP: R$158.807,84
T Aditivo- 28/09/23
.
923148/21
M C I DA D ES
Carmo da Mata/MG
Altera CP: R$627,10
T Aditivo- 27/09/23
.
922489/2021
MCidades
P M Tombos/MG
Altera contrapartida: R$19.493,61
T.A: 28/09/2023
.
911494/2021
MCidades
P M Pedra Dourada/MG
Altera contrapartida: R$16.267,82
T.A: 28/09/2023
.
903566/20
M C I DA D ES
PM Joaíma/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
903549/20
M C I DA D ES
PM Alpercata/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
892857/2019
MAP
P M Aracitaba/MG
Altera vigência: 21/11/2023
Ex-Offício: 28/09/2023
.
872787/18
M DA S C F
PM Curitibanos/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
868538/18
M C I DA D ES
PM Ibirapitanga/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
897173/19
M C I DA D ES
PM São José da Vitória/BA
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
867963/18
M C I DA D ES
PM Aurelino de Leal/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
904254/20
M C I DA D ES
PM Itacaré/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
828875/16
M C I DA D ES
PM Itaberaí/GO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
902338/20
MIDR
PM Corguinho/MS
Altera vigência: 16/01/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
925119/21
M C I DA D ES
PM Água Boa/MG
Altera contrap: R$ 8.322,96
T Aditivo:28/09/2023
.
849251/17
M C I DA D ES
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
879540/18
MINC
PM Tobias Barreto/SE
Altera contrap: R$ 31.681,12
T Aditivo:28/09/2023
.
870781/18
MTUR
PM Bacurituba/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:25/08/2023
.
851438/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
MORRINHOS/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
887820/19
MTUR
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO/AP
Altera vigência: 20/12/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
889595/19
MTUR
PM Astolfo Dutra/MG
Altera vigência: 05/07/2024
Ex-Officio:28/09/2023
.
900532/20
M C I DA D ES
PM Maripá de Minas/MG
Altera vigência: 17/11/2023
Ex-Officio:28/09/2023
.
888590/19
M ES P
PM Inhapim/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:28/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8048/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1243.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA
RONDONIENSE, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO PERÍODO DE
28/09/2023 A 29/09/2023 Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE
RONDONIA, CNPJ nº 04.079.224/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/09/2023 a
28/12/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023. .
Contrato nº 7034/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1078.01/2023. Objeto:
COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA 2023-2024 Contratada: COMITÊ
PARALIMPICO BRASILEIRO CNPJ nº 00.700.114/0001-44. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/08/2023 A
31/03/2025. Data de Assinatura: 25/08/2023.
Contrato nº 7983/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1231.01/2023. Objeto: 6º
FESTIVAL
DE CINEMA
DE TRANCOSO
Contratada:
BRAXIL FILMES
LTDA CNPJ
nº
21.560.332/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 12/01/2024. Data de Assinatura:
26/09/2023.
Contrato nº 7977/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1225.01/2023. Objeto:
FESTIVAL PORÃO DO ROCK 25 ANOS Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPORTE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC, CNPJ nº 04.764.724/0001-62. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
27/09/2023 a 30/12/2023 Data de Assinatura: 27/09/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
07.828/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos
de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e
Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, item II Roteiros
Especiais Região de Juiz de Fora; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0418/2023 - CECOT/BU;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.0998.2/2023;
Valor Global: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais);
Assinatura: 28.09.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/11/2023.
Contrato nº 8064/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1241.01/2023. Objeto:
Patrocínio ao Projeto TRANS LAERTE a ser realizado na Galeria Vitrine e Galeria Térreo das
CAIXA Culturais Brasília/DF e Curiti-ba/PR. Contratada: SOMOS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 12.768.821/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura:
28/09/2023.
Processo: 5688.01.0490.1/2023; Contrato nº 7706 /2023; Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às
regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul - ITEM 01 - PARANÁ; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA- CNPJ
00.171.258/0001-50 (SAP 900426783); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e
quarenta mil reais); Pregão Eletrônico Nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo
eventuais prorrogações.; Data de assinatura 26/09/2023
Processo: 5688.01.0892.5/2023; Contrato nº 7732 /2023; Registro de Preços para serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência
das Superintendências Regionais - ITEM 5 - SR SP Litoral Paulista e Vale; Contratada:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO- CNPJ 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614);
Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor
global: R$ 881.000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais); Pregão Eletrônico nº
0420/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura
26/09/2023.
CONTRATO Nº 07936/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0415/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville, no
estado de Santa Catarina. Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 03.130.750/0001-76. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 11.638.219,40 (onze milhões,
seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: 20
(vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL; Processo Administrativo: 7072.01.1988.0/2019Objeto:
Prestação de Serviços de Credenciamento de Empresas Especializadas para a
contratação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia;
Empresa: 
DECOL
ENGENHARIA 
LTDA;CNPJ:
92.812.189/0001-35;
Contrato:1265/2020;Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA;RLCC; Data da Rescisão:26/09/2023
Termo de Rescisão amigável do contrato 6816/2023, pactuado com a empresa ALC I D ES
GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ n.º 30.924.503/0001-14,
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa (judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica
de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas
pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções
da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho
do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham
a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN.
Da mesma forma, para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial
Federal; Modalidade: Credenciamento 0312/2023/5688; Enquadramento Legal: Normas
constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0312.30/2023;
Data da rescisão 05/10/2023.
Termo de Rescisão amigável do contrato 7306/2023, pactuado com a empresa COELHO
DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ n.º 21.053.645/0001-62, prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa
(judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas
Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções da
Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do
Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a
ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. Da
mesma
forma,
para atuação
perante
o
Tribunal
Regional
do Trabalho
da
21ª
Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial
Federal; Modalidade: Credenciamento 0312/2023/5688; Enquadramento Legal: Normas
constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0312.52/2023;
Data da rescisão 05/10/2023.
Termo 
de 
Rescisão 
Amigável:processo
administrativo:7075.01.2063.0/2019;Objeto:prestação de Serviços de Credenciamento de
Empresas 
Especializadas
para 
constatação
de 
serviços
técnicos 
de

                            

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