DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 902868/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do Contratado por meio do
Ofício DA 322/2023.Data do distrato 27/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ:
26.072.176/0001-42,. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para
reparos no apartamento 311 do Bloco C, do Residencial São Guilherme, localizado na Av.
João Antonio Silveira, 4680, Lomba Pinheiro, Porto Alegre/RS, cep 91796-000,
acompanhado pelo SISAQ 7486. Contratação 0058/2023. Data de assinatura: 12/09/2023.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 19.609,94. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0058/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SOROCABA - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Contrato ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 1º Termo de
Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0030/2023, de prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado no endereço Rua Dr.
Lauro de Souza Lima nº 1000, Bloco 10 Apartamento 42, Tapera Grande, Residencial Alpes
do Itu II, cidade de Itu/SP; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ:
26.072.176/0001-42. Data de assinatura: 27/09/2023. Valor do acréscimo: R$ 12.166,66.
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso
orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0030/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos à Sra. DENISE DA CUNHA E SOUZA, matrícula C127059-8, ex-
empregada da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido,
que
o
Processo
de
Apuração
de
Responsabilidade
Disciplinar
e
Civil
Nº
0174.2019.G.000080, no qual está arrolada, resultou no seu enquadramento pela
infringência ao Regulamento de Pessoal da CAIXA. Desta forma, fica a Sra. cientificada de
que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da
publicação deste Edital, para apresentação de defesa escrita em face do enquadramento
ora noticiado. Informamos que o processo está à sua disposição nos dias e horários de
expediente bancário das 10h às 16h, na CORED/RJ sito à Rua do Passeio, 38/40 17º andar,
Torre 3, Centro - Rio de Janeiro/RJ, e que o Sr. (a) poderá ainda obter vistas e/ou cópias
do processo e quaisquer outras informações por meio de envio de mensagem à
reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
AUTORIDADE INSTAURADORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2692 Vale do São
Francisco / PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica M.P. GONCALVES COM E REP LTDA,
código 030114888, CNPJ nº 02.981.121/0002-78, localizada na Av José Balbino de Souza,
S/N, Galeria Mossoró Center - Box 10, Centro, SOBRADINHO / BA, CEP 48925-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e
1.010/2023.
FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1421/2023 celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTOJOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de estojos; modalidade:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0074/2023, referente ao Processo nº
18750.103829/2023-41; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; valor global: R$143.494,00; assinada em 27/09/2023; com
vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista
- Superintendentes; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166519/2023 - UASG 806030
Processo Nº 00155/2023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00155/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 69.034.668/0001-56 -
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Fornecimento de vale
alimentação e refeição. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Data da Assinatura:
27/09/2023. Valor total: R$779.260.661,17. Valor anual: R$155.852.132,23.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 832/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00832/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade Seguradora para a prestação de
serviços de cobertura de responsabilidade civil referente as atividades de certificação
digital do SERPRO
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166429/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PMC-2023/00016. Pregão Nº: 00772/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.913.444/0007-
39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A Objeto: Contratação, por demanda, de
fornecimento e entrega de óleo diesel combustível S-500, para os geradores de emergência
doSERPRO Regional Brasília e Sede. Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023
a 26/09/2028. Valor total estimado: R$ 984.816,00. Valor anual estimado: R$ 196.963,20.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/03358(7421) CESUP
Contratações
SP; OBJETO:
Credenciamento
de
pessoa jurídica,
inclusive
empresário Individual, para prestação de serviços técnicos de fiscalização e vistoria em
empreendimentos rurais, comerciais e de garantias vinculados a financiamentos de crédito
rural e comercial, bem como fiscalização de empreendimentos vinculados a programas e
projetos com recursos não reembolsáveis, conforme critérios e condições estabelecidas
pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 3, Página 112; O edital foi alterado
e
a
errata
nº
01
encontra-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2023/03358(7421).
TAISA SANTOS PRADO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03861 - (7421)
(CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição com entrega de Peças e Materiais para uso em Grupos Geradores para o prefixo 9090
Cesup Infra Grandes Prédios DF, localizado na cidade de Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021654. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00127/2021, firmado em 04.10.2021, Favorecido: VEGA
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 10/10/2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 135.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00313/2023, firmado em 14.07.2023; Favorecidos:
GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA; Objeto: alteração do
item 2.4.1 do Documento N° 1 do Contrato; Fundamento: Lei nº 13.303/2016;
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 75-2019-08-09 - OBJETO: Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços em soluções de enriquecimento de base
cadastral à BB Tecnologia e Serviços, consoante critérios, termos e condições estabelecidas
no edital;
Requerimento de Credenciamento:
02/10/2023 a
20/10/2023; Sorteio:
10/11/2023; Edital completo e suas erratas retirados através do site www.bbts.com.br
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0016, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE
e a
SERVIÇO DE
APOIO AOS
PROJETOS ALTERNATIVOS
COMUNITÁRIOS (SEAPAC), com sede em Natal (RN), CNPJ: 70.035.209/0001-76, doravante
denominada
CONVENENTE.
OBJETO:
Colaboração
financeira
do
CONCEDENTE
à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SEMEANDO ESPERANÇA NO SERIDÓ
POTIGUAR"; VALOR GLOBAL: R$ 559.140,32 dos quais R$ 498.775,52 (quatrocentos e
noventa e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois reais) são
provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da
CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura:
26/09/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Jaime Vieira Rocha - Diretor Presidente do SERVIÇO
DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), CPF 041.213.504-30.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1087. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições
de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente,
em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 179085
Nº
Processo: 2023/1385.
Objeto:
Registro
de Preços
para
eventuais
aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00077-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999