DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Objeto: Adesão
do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades,
com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: O presente
Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial,
Marcelo Simão, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion, Diretora do Departamento de Assistência Social.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Bom Jesus da Lapa - BA. Objeto: Adesão do
Município de Bom Jesus da Lapa - BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade
de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão
e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Fabio Nunes Dias,
Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, Andreia Luiza dos Santos, Secretária Municipal de Políticas Especiais.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937646/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, CNPJ nº 91984492000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão
da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -21.237,38, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARLI LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER, CPF nº ***.768.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910481/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SIMONESIA, CNPJ nº 18385120000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento
da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARINALVA FERREIRA, CPF nº ***.522.376-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e áudio.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 443001-44300-2023NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato CEST-PB nº 4/2023 (SEI nº 1369268), publicado no Diário Oficial da União nº 112, Seção 3, de 15/06/2023 seguinte, pertinentes a a contratação de serviços
continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para a CEST-PB/DNOCS, onde se lê: "...,
.
02
Categoria 
II: 
Impressora
Multifuncional Policromática A4
26735
01 MÁQUINA
(PROCOTOCO DA CEST-
PB)
João Pessoa-PB
2.000 
IMPRESSÃO
CÓPIA
MONOCROMÁTICAS E SCANNER
R$ 349,00
R$ 349,00
, ...", leia-se: "...,
.
02
Categoria II: Outsourcing de Impressão - Locação de
Equipamento - Monocromático A4 até 30 PPM
26735
01
M ÁQ U I N A
(PROCOTOCO 
DA
CEST-
PB)
João Pessoa-PB
2.000 
IMPRESSÕES
-CÓPIA
MONOCROMÁTICAS E SCANNER
R$ 349,00
R$ 349,00
, ...".
Assina: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba. Processo: 59412.000284/2023-30.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato CEST-PB nº 5/2023 (SEI nº 1372997), publicado no Diário Oficial da União nº 120, Seção 3, de 27/06/2023 seguinte, pertinentes a a contratação de serviços
continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para a CEST-PB/DNOCS, onde se lê: "...,
. 02
Categoria II Impressora mult. monocromática que tenha vel. de
digitação frente/verso normalA4 até64IPM preto/branco até
58IPM cores
26786
01
M ÁQ U I N A
(GAB DA CEST-PB)
João Pessoa-PB
1000 impressão
cópia monocromáticas
e
scanner (Gab. Do Coordenador)
R$
300,00
R$
3.600,00
, ...", leia-se: "...,
.
02
Categoria II: Outsourcing de Impressão - Locação de
Equipamento - Policromático A4 Acima de 40 PPM
26786
01
M ÁQ U I N A
(GABINETE DA CEST-PB)
João Pessoa-PB
1.000 
IMPRESSÕES-
CÓPIA
POLICROMÁTICAS E SCANNER
R$ 300,00
R$ 3.600,00
Assina: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba. Processo: 59412.000284/2023-30.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001624/2023-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante:
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 24.665.867/0001-24 - SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA
SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Patrocínio do evento/projeto
denominado "cirio de nazaré 2023", promovido pelo santuario mariano arquidiocesano -
basilica santuario de nossa senhora de nazare do desterro,, a ser realizado no município de
belém-pa, no período de 03 a 23/10/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001897/2023-04.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de lanche, coffebreak2 e coffebreak 3 , minibiscoitos,minicasadinho e
minimonteirolopes para atender o evento instiyucional 52 expofeira agropecuária do amapá
em que a sudam participará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 84.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).