DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.001656/2023. Objeto: Serviço de consultoria para
realização de estudo de modelagem técnica, econômico-financeira junto ao mercado livre
de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e do
consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento, com
vistas à sustentabilidade das operações no Mercado Livre de Energia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 29/09/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
TERMO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"
Considerando o atraso na liberação da da última parcela (R$300.000,00) de que trata
o
Convênio
da
Plataforma
TransfereGov
nº
895620/2019,
Processo
n.º
59336.003233/2019-33, celebrado entre esta Superintendência
e o Município de
Cumaru/PE, publicado no DOU de 16/01/2020, com base no disposto no inciso inciso
VI do art. 27 da Portaria nº 424, de 30/12/20216 e na Cláusula Quinta, Subcláusula
Única do Convênio acima referido, com poderes delegados pela Portaria SUDENE nº 95,
de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 120, Seção
2, de 27 de junho de 2023, autorizo a prorrogação "de ofício" do prazo de sua vigência
até 01/01/2024, mantendo-se as demais cláusulas originais. JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002108/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0655.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CHACREIROS DE
CAMPOS ELÍSIOS, CNPJ nº 10.537.455/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARR AC A S .
VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON BICALHO XAVIER, CPF nº
***.714.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001326/2021-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0606.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO
UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.219.826- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000217/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº
***.873.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001839/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA,
CPF nº ***.778.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001657/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº
25.204.207/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE MESA. VALOR: R$ 446,95. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROSANA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº ***.253.876-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000051/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1022.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47.
OBJETO: DOAÇÃO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$
131.737,00. DATA
DA
ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001575/2023-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1040.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE MANDACARU II COMUNIDADE DE
SANTA RITA, CNPJ nº 36.257.234/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R :
R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRO MURILO PEREIRA, CPF nº ***.956.206-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002146202387. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das Avenidas Central (Vila Sion) e
Duzentos (Jaraguá II), no município de Montes Claros, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002304202307. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de diversas vias dos Bairros Centro,
Guará II, Recanto da Morada, Distrito Industrial, Prolongamento do bairro São Geraldo e
trecho da Estrada de acesso à comunidade de Sucuriú de Baixo, no município de Morada
Nova de Minas, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1121.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas
e rurais dos municípios de Araçuaí/NG, Rio Pardo de Minas/MG, Indaiabira/MG, São João
do Paraíso/MG, Cachoeira do Pajeú/MG, Salinas/MG, Curral de Dentro/MG e Coronel
Murta/MG, conforme item 08 do Edital n° 39/2021, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a
CODEVASF e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA.,
CNPJ nº 09.361.172/0001-65 pelo prazo de 90 dias, nos termos da Solicitação de
Interrupção
de
Contrato,
constante
à
PEÇA
93
do
processo
administrativo
59510.000235/2022-16-e. Data da Interrupção: 19/09/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.000878/2023/2023-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0443.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-26 e a
empresa
CONSTRUTORA
DIAMANTINA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
32.087.320/0001-17; Objeto: contratação da Construção de 01 (um) pátio multiuso na
Comunidade do Represo, distrito de Ubiraçaba, no município de Brumado/BA, localizado na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através
do Pregão Eletrônico nº 06/2023; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$
262.100,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 28.09.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Carlos Aroldo Gomes Sarmento, CPF
280.400.315-91 - CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA.
PROCESSO: nº 59520.000878/2023/2023-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0442.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-26 e a
empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.944.734/0001-39; Objeto: contratação da Construção de 01 (um) pátio multiuso na
Comunidade de Baixa de Baraúna, distrito de Ubiraçaba, no município de Brumado/BA ,
localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023; Prazo de vigência contratual: 180 dias;
Valor: R$ 330.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 28.09.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé
Cordeiro Celestino Alves, CPF 031.409.355-95 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS
LTDA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001485/2020-84-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a empresa
MASTER SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
PROCESSO nº: 59520.000541/2021-44-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a empresa
MASTER SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
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