DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos
utililitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco,
que foram homologadas as propostas das empresas: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70 para o Item 1 no valor unitário de R$
239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) e valor global de R$ 1.912.000,00 (um
milhão, novecentos e doze mil reais); e FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
35.715.234/0018-48, para o Item 2 no valor unitário de R$ 257.169,00 (duzentos e
cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais) e valor global de R$ 771.507,00
(setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais), totalizando o valor da Ata em R$
2.683.507,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais).
Petrolina, 29 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP
PROCESSO: 59530.001123/2023-17-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023, que tem por objeto o serviço de
supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria
técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco,
através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a
proposta da empresa: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 26.429.236/0001-31, pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (Dois milhões, setecentos e
dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Petrolina, 29 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF comunica que o Comitê de Gestão Executiva
adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação susomencionada em que o
presidente da comissão declarou vencedora a fornecedora METRA CONTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ 
34348652000133, 
COM 
O 
VALOR 
DE 
R$ 
1.356.991,89. 
Detalhes 
em
www.codevasf.gov.br.
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
(SIDEC - 29/09/2023) 195001-11201-2023NE000243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.208.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
16/12/2023, passando o vencimento para o dia 15/12/2024. RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho nº.18.544.2221.15XT.0027- Implantação de
sistemas adutores para abastecimento de água do sertão alagoano - No Estado de Alagoas,
PTRES, 224672, Categoria Econômica 4, coberto pelo ADO nº 016/2023/GRG/UPO, no valor
de R$ 129.062,98, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos
Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Débora
Cristina Cassim. Processo n.º 59550.001701/2021-15-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000988/2023-90
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0527.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Paulistana, (PI), CNPJ: 06.553.796/0001-96, OBJETO 1 (um)
Caminhão,
317.952-3;
VALOR:
R$. 297.000,00
DATA
DA
ASSINATURA:
25/09/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Joaquim
Júlio Coelho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000995/2023-91
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0532.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Miguel do Tapuio (PI), CNPJ: 06.716.906/0001-93 OBJETO: 1
(um) Caminhão, 317.953-0. VALOR: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Pompilio
Evaristo Cardoso Filho Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000906202315. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Fábrica de Farinha e Fécula
Móvel para apoio a atividades produtivas no estado do Piauí, área de atuação da
CODEVASF/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo
Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/09/2023) 195012-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de São João da Canabrava - PI, CNPJ: 12.066.973/0001-02.
OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e
fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro)
banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos
beneficiários em comunidades rurais no Município de São João da Canabrava - PI. PRAZO:
O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o
encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de
todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da Codevasf; Elson Silva de Sousa, CPF: ***.500.503-**,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de São José do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.838/0001-99. OBJETO:
os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização
dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos
com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em
comunidades rurais no Município de São José do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem
início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços
referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes,
mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
Codevasf; Admaelton Bezerra Sousa, CPF: ***.793.233-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de Sussuapara - PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00. OBJETO: os
partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos
serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com
tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades
rurais no Município de Sussuapara - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data
de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto,
podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Naerton Silva Moura,
CPF: ***.001.863-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de Santana do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.137/0001-93. OBJETO:
os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização
dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos
com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em
comunidades rurais no Município de Santana do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem
início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços
referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes,
mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
Codevasf; Maria José de Sousa Moura, CPF: ***.587.843-**, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de Caridade do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60. OBJETO:
os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização
dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro) banheiros
secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em
comunidades rurais no Município de Caridade do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem
início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços
referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes,
mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
Codevasf; Antoniel de Sousa Silva, CPF: ***.966.773-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de Francisco Macedo - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17.
OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e
fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro)
banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos
beneficiários em comunidades rurais no Município de Francisco Macedo - PI. PRAZO: O
instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o
encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de
todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da Codevasf; Adeilson Antão de Carvalho, CPF: ***.400.683-**,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-
26. RESPONSÁVEL: Município de Jacobina do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO:
os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização
dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos
com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em
comunidades rurais no Município de Jacobina do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem
início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços
referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes,
mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
Codevasf; Gederlânio Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.405.903-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE:
Termo 
de
Responsabilidade.
TRANSFERENTE:
CODEVASF 
-
CNPJ:
00.399.857/0001-26. RESPONSÁVEL: Município de Belém do Piauí - PI, CNPJ:
01.612.560/0001-60. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o
acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação
de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de
capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Belém do Piauí
- PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração
até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por
iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Ademar Aluisio de Carvalho,
CPF: ***.105.353-**, Prefeito.

                            

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