DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.00605/2023-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0592.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator, tombamento nº 315.922-0, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito
mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000607/2023-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0598.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JANDAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 315.591-0, avaliados em R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000555/2023-28-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0580.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PALMELO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.062-0, avaliados em R$ 379.095,00
(trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000451/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0515.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PROFESSOR JAMIL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta, tombamento nº 315.832-2, 01 (uma) grade, tombamento nº
297.377-1 e 01 (um) trator, tombamento nº 315.958-1, avaliados em R$ 200.100,00
(duzentos mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0001.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
J.E.F. BENTO - ME. Processo nº 59511.000041/2023-83. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, passando seu vencimento de 22/09/2023
para 22/10/2023, e o acréscimo de valor no montante de R$ 12.854,97 (doze mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), passando o valor
total do contrato de R$ 63.727,34 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais
e trinta e quatro centavos) para R$ 76.582,31 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e trinta e um centavos). Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 002, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro
de 2023. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR -
CODEVASF e João Evangelista Ferreira Bento - Representante Legal.
Marlos Costa de Andrade
Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Sagrou-se vencedora a Empresa
OVER ELEVADORES LTDS, inscrita no CNPJ nº 10.629.386/0001-59, para o Grupo 01. Mais
informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos do Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no www.gov.br/compras/pt-br ou www.gov.br/mj/pt-br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 200005-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 302122
Nº Processo: 00261.001734/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo de nível superior, com disponibilização de solução tecnológica para
gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados pelo
período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000,
Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o Termo de
Referência e os demais instrumentos de planejamento, o Termo de Referência
prevalece..
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 302122-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008740/2022-28.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação da obra de engenharia para execução de reforma da alvenaria de
fechamento e do pátio da superintendência da polícia federal no estado da bahia, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 2.607.202,45. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08255.009124/2021-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Alterar a estimativa do consumo do contrato n° 03/2022-sr/pf/ba, cujo valor
mensal passa de r$ 82.916,66 (oitenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta
e seis centavos) para r$ 170.000 (cento e setenta mil reais) , e anual de r$ 995.000,00
(novecentos e noventa e cinco mil reais) para r$ 2.040.000,00 (dois milhões quarenta mil
reais) , abrangendo o período de 01 de janeiro de 2023 a 31/12/2023, em decorrência do
resultando da análise do pedido de reajuste contratual para repactuação de preços com
fundamento na lei 8.666/93, art 65, par 8°.
o valor acima continua sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos
à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência:
02/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.155.000,00. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08270.001540/2022-56.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 15/2022-SR/PF/CE, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho com registro ce000508/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.467,72. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08455.021980/2020-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos
preços constantes do "módulo 6 - custos indiretos, tributos e lucro (cálculo realizado na
aba bdi mo fixa)" da planilha de custos vinculada ao contrato nº 24/2021, a partir de
01/08/2023.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.827,68. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004607/2022-10.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 07.555.412/0001-37 - KOLF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 44.332,60. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08492.001896/2022-85.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização do tipo vrf (variable refrigerant flow), e do sistema de ventilação e seus
componentes do prédio, da delegacia de polícia federal em itajaí/sc, fornecimento de
peças de reposição, elaboração e a implantação do plano de manutenção, operação e
controle e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar
condicionado..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 368.475,19. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08503.001477/2017-18.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 reajuste contratual com base no índice de correção 1,11886730, ipca/ibge acumulado,
referente aos serviços prestados de 14/07/2022 a 14/07/2023, depois do primeiro ano
desde a apresentação da proposta de preços - atenas elevadores (19617956) e a sessão do
pregão eletrônico, conforme edital de pregão eletrônico nº 09/2021 (19187533).