DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.3 reajuste contratual com base no índice ipca/ibge acumulado dos últimos 12 (doze) meses,
estabelecido no item 18.1.1. Do termo de referência 19049024, que passa a ser o valor do
contrato a partir do mês de julho de 2023, índice de 1,03161500.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.945,38. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08706001540202116. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionarias
para
uso
em
Nobreaks
das
Descentralizadas
e
Delegacias
Especializadas
da
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo ( S R / P F/ S P ) . .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALVA MARIA ANDRADE DE SOUZA ALVAREZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
09.334.777/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.183,28. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08670.002473/2022-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
EM ALAGOAS. Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência para o período de 03/10/2023 a
02/12/2023, com base no art. 57, § 1º, da lei de licitações.. Vigência: 03/10/2023 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.220,89. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000161/2023-97.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000282/2023-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo de recepcionista e copeiro, a serem executados de
forma
contínua,
com
alocação
de
postos de
trabalho,
nas
de
pendências
da
superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá - sprf/ap, utilizando, na
execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 411.754,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.004340/2023-01.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva,
corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias,
para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas
impressoras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 113.971,07. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.005722/2023-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 04.858.637/0001-74 - OUTIMPRESS SOLUCOES INTELIGENTES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gestão documental para avaliação, classificação com
a aplicação do código de classificação de documentos de arquivo, higienização, desinfestação e
organização do arquivo conforme tabela de temporalidade, da massa documental acumulada e
recebida pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT,
caracterizado como serviço comum, nas condições estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 429.224,13. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE OPERAÇÕES
SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023 - SPRF-MS
Processo nº 08669.009542/2023-09 - Objeto: Leilão de venda pelo melhor
preço de veículos de terceiros retidos, removidos, recolhidos e/ou abandonados ao longo
das rodovias federais de Mato Grosso do Sul pela Polícia Rodoviária Federal, em situação
de circulação ou sucata. Recebimento das Propostas: para veículos em situação de
CONSERVADO, com ou sem restrição judicial/policial (RENAJUD), com direito à circulação,
o leilão será realizado exclusivamente na modalidade "online", em 17 de outubro de 2023,
a
partir
das
08h00min
(horário
de
MS),
por
meio
do
sítio
eletrônico
www.mariafixerleiloes.com.br. Em 18 de outubro de 2023, a partir das 08h00min (horário
de MS), para os lotes classificados como SUCATA (aproveitável ou inservível), com ou sem
RENAJUD, o leilão será realizado na modalidade "online", por meio do sítio eletrônico
www.mariafixerleiloes.com.br.
Local
de
disponibilização
do
edital:
Edital
nº
10/2023/LEILÃO-MS
completo
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/mato-grosso-do-sul.
Informações adicionais: Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou
Removidos - SPRF/MS, na Rua Joel Dibo, 238, Centro, Campo Grande/MS, telefone: (67)
3320-3600 / 3320-3792 / 3320-3793, e-mail: leilao.ms@prf.gov.br ou Leiloeira Oficial
CONCEIÇÃO MARIA FIXER, matrícula JUCEMS nº 11, situado na Avenida Tamandaré, 1066,
Vila Planalto, Campo Grande/MS, telefone: (67) 98170-2662 / (67) 98112-9306 / 0800-707-
9272, e-mail: mariafixer@leiloesjudiciais.com.br.
DIEGO JOVEDY
Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos
ou Removidos SPRF/MS
JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
08663.011333/2022-96. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023/SPRF-PB que entre
si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba, e o município de Soledade/PB, por intermédio do Departamento Municipal de
Trânsito de Soledade, objetivando a delegação ao município da competência de autoridade
de trânsito para a fiscalização de normas de circulação, estacionamento e parada em trecho
da rodovia federal em que a natureza do tráfego se caracterize como urbana, limitada à
circunscrição do proponente, conforme art. 24, VI e VII do Código de Trânsito Brasileiro e
resoluções nº 66/98, 121/2001 e 471/2013 do CONTRAN. Signatários: pela SPRF/PB, PEDRO
IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela Prefeitura Municipal de Soledade/PB, GERALDO MOURA
RAMOS. Data da assinatura: 28/09/2023. Validade: 60 meses após a publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 08658.149146/2018-77.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a finalização de nova contratação..
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.479,04.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Policia Rodoviaria
Federal em Santa Catarina, de
acordo com as
competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT,
Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos
esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E
JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA
decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima
especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado
podera interpor DEFESA DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso
especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado
via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e
CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando
exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia
do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser
realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em
qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL
>>055.056.249-44
,
P1078253090421090809,
09/04/2021,
42
I
c
3
>>055.056.249-44, P1078253090421090807 , 09/04/2021, 42 I c 5 >>055.056.249-44 ,
P1078253090421090805,
09/04/2021,
42
I
c
13
>>055.056.249-44,
P1078253090421090803,
09/04/2021,
42
I
c
12
>>055.056.249-44,
P1078253090421090801, 09/04/2021, 42 I d 10 >>55.743.298/0001-11, 05/03/2021, 42 II
c 8 >>55.743.298/0001-11, P3158163050321153007, 05/03/2021, 42 I c 17 >>
55.743.298/0001-11, P3158163050321153006, 05/03/2021, 42 II c 4 >>55.743.298/0001-
11,
P3158163050321153005,
05/03/2021,
42
I
d
6
>>55.743.298/0001-11,
P3158163050321153003,
05/03/2021,
42
I
c
13
>>55.743.298/0001-11,
P3158163050321153002,
05/03/2021,
42
II
b
21
>>55.743.298/0001-11,
P3158163050321153002,
05/03/2021,
42
II
b
21
>>55.743.298/0001-11,
P3158163050321153002,
05/03/2021,
42
II
b
21
>>055.056.249-44,
P1078253090421090811,
09/04/2021
42
I
b
1
>>55.743.298/0001-11
,
P3158163050321153001,
05/03/2021,
42
I
b
20
>>04.927.116/0002-02
,
P2312973080321144502,
08/03/2021,
42
I
b
18
>>04.927.116/0002-02,
P2312973080321144501,
08/03/2021,
42
I
d
9
>>18.336.426/0001-86,
P1078253100321142902,
10/03/2021,
42
I
c
4
>>18.336.426/0001-86,
P1078253100321142901,
10/03/2021,
42
I
b
2
>>18.336.426/0001-86,
P1183093080321153503,
08/03/2021,
42
I
b
2
>>18.336.426/0001-86
,
P1183093080321153501,
08/03/2021,
42
I
c
4
>>55.743.298/0001-11,
Fechar