DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 48300.000333/2019-07.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: a) REAJUSTAR os preços do Contrato
nº 18/2019-MME - de contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente
em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas
em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e
internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos e empresariais,
mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional,
denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): pacote
de conteúdos "Broadcast Análises" e "Broadcast News";
b) O reajustamento de preços abrange o quantitativo de serviços prestados no período de
17/10/2023 a 16/10/2024 - no percentual de 3,161500% (correspondente à variação do
Índice IPCA (IBGE) acumulado no período de 07/2022 a 06/2023).. Vigência: 17/10/2019 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.074,20. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
8 a 4/ 10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do
sistema
5 e 6/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
11 a 13/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
12 e 13/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
18/10/2023
.
Data final para o pagamento da taxa de inscrição
20 /10/2023
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
30/10/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
30/ 10/2023 a 1º/ 11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da
solicitação de atendimento especializado
31/ 10/2023 e 1º/ 11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
8/11/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
8/11/2023
[...]
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS ETAPAS DA CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2023
Processo: 48500.002651/2022-43. Objeto obter subsídios para o aprimoramento dos
procedimentos, metodologia de cálculo e resultado preliminar obtido para os custos
operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: As etapas de recebimento das contribuições para esta
consulta foram redefinidas, ficando da seguinte maneira: 1ª etapa destinada ao
recebimento de contribuições para o aprimoramento dos procedimentos, metodologia de
cálculo e resultado preliminar obtido para os custos operacionais regulatórios das
transmissoras prorrogadas, no período de 1º de setembro a 30 de setembro de 2023; 2ª
etapa para recebimento das manifestações relativas às contribuições recebidas na 1ª
etapa, no período de 1° de outubro a 16 de outubro de 2023; e 3ª etapa prorrogando o
período de recebimento das contribuições referentes aos temas que não se referem aos
custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas, passando a ser de 1° de
outubro a 16 de outubro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 31/8/2023, Seção 3, pág. 139.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 147/2023 - IFG e CPRM
O presente CONVÊNIO DE ESTÁGIO tem por objetivo a realização de estágio curricular na
CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos
regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Vigência: O presente Convênio
terá prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura- CPRM:
Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente; IFG: Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor
de Extensão do IFG.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 48032.001801/2020-01.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por 12 (doze) meses, no período entre 01 de novembro de 2023 e 01 de novembro de
2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste; alterar o representante
legal
da
contratada
para
constar
no
instrumento
contratual
a
seguinte
redação:"...executivo de vendas, frederico rodrigues moreira, inscrito no cpf sob o nº
**.492.537-**". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.151,96. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.001564/2023. Objeto: Renovação de 50 licenças do
software Keeper Enterprise- Garantia das Licença para 24 meses, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00166-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias
profissionais de inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista sênior, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do
lote único: ALE E DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, COM O PREÇO FINAL DE
R$ 1.038.822,05.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V 750W,
esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e
esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Início do acolhimento de propostas:
020/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 16/10/2023 às 8:00;
Disputa de Preços: 16/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 926394
Nº Processo: IL.PPSA.003/2023. A PPSA informa que decidiu prorrogar o prazo para a
entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento IL.PPSA.003/2023, para
até o dia 13/10/2023, às 20h. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail:
editais@ppsa.gov.br .
ARTUR WATT NETO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 235/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TERMINAÇÃO DE
ALTA TENSÃO
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e
Contratações Nacionais
(SIDEC - 29/09/2023) 910847-09108-2023NE017691