DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200148
148
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 327/2022.
Nº Processo: 08773.000171/2022-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado:
22.739.686/0001-70 - FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto modificar a cláusula décima terceira - da alteração do
contrato.
pelo presente termo aditivo fica o valor total do contrato nº 327/2022
acrescido em 25% do seu valor original, passando de r$ 694.947,40 (seiscentos e noventa
e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para r$ 868.684,27
(oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete
centavos), correspondente ao acréscimo no fornecimento de 23 kits de moradias
emergenciais de madeira. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.684,27. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 327/2022.
Nº Processo: 08773.000171/2022-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado:
22.739.686/0001-70 - FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto modificar a cláusula décima terceira - da alteração do
contrato.
pelo presente termo aditivo fica o valor total do contrato nº 327/2022
acrescido em 25% do seu valor original, passando de r$ 694.947,40 (seiscentos e noventa
e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para r$ 868.684,27
(oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete
centavos), correspondente ao acréscimo no fornecimento de 23 kits de moradias
emergenciais de madeira. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.684,27. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194046
Nº Processo: 08122000201202256. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial para execução dos serviços nas
dependências da Sede da Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas, em Itanhaém/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700 - Centro,
Centro
-
Itanhaém/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES
Coordenador Regional
(SIASGnet - 28/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.001345/2022-84.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.
Contratado: 20.727.193/0001-94 - METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para construção do prédio da sede administrativa da coordenação
regional do maranhão, no município de imperatriz/ma, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 759.769,12. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 162/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023 - FUNAI/
Coordenação Regional de Guarapuava. Processo nº 08761.000151/2023-62. Objeto: Aquisição
estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no
cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de
funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme
especificações e condições constantes no Edital e anexos. Empresa: DMGR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 24.090.700/0001-82. Dos itens
registrados: 30 e 31. Grupo G4. Valor Global: R$ 1.256,40 (um mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses
contados do dia 15/10/2023 até 15/10/2024, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 27/09/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194079
Nº
Processo: 08765000490202317.
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação de serviços gráficos/editoriais e de confecção de uniformes, visando
atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações
Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000573/2022-79.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção
civil, para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de reforma,
readaptação e conservação predial do centro cultural ikuiapá (cci),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 412.454,74. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Lucia Rodrigues
dos Santos (NB: 1005260963, CPF: 01857621158); Deusalinda Socorro Lima da Silva (NB:
2027576180, CPF: 74066862268, Protocolo: 1472623463); Fabiani Amaral de Oliveira (NB:
2100953707, CPF: 59547360817, Protocolo: 89423369); Patricia de Sousa Rolim, CPF
31233115898, referente a Rebeca Miriam Pimentel de Oliveira (NB: 1473798644, CPF:
43765880833); Tauany Bruna Ferreira Silva (NB: 2102770553, CPF: 41585673862, Protocolo:
237349998); Arnaldo Barginski (NB: 0768812780, CPF: 74210165972, Protocolo: 719890341,
Representante Legal: Eduardo Barginski, CPF 28780094953); Roland Stegmuller (NB:
2000200901,
CPF: 05562647702,
Protocolo:
587311932);
Renata Herta
Lesser (NB:
1166297141, CPF: 06647308849, Protocolo: 217803188); Wilson Quepfer Marquez (NB:
1528083820, CPF: 34891692049, Protocolo: 2033023577); Jens Sander (NB: 1612811300, CPF:
01226642802, Protocolo: 1664408945); Maria Theresia Schuster (NB: 1612811903, CPF:
15286878920, Protocolo: 456866225); Ilona Maria Scherneck (NB: 1612812012, CPF:
51224372700, Protocolo: 23877418); Marianne Krull (NB: 1612812152, CPF: 16835697091,
Protocolo: 1932010738); Norbert Julius Weinmann (NB: 1612812667, CPF: 01052499805,
Protocolo: 724468018);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Antonio P de Freitas (NB: 0489562639, CPF:
00310400000, Protocolo: 1554000111, Representante Legal: Antonio Jose Pereira de Freitas,
CPF 66506310510); Joel da Silva Barradas (NB: 7033314044, CPF: 33400709700); Teresinha
Ferreira de Santana (NB: 5457171872, CPF: 25377685822, Protocolo: 1745664137); Angela
Maria Madureira de Azevedo (NB: 5311294597, CPF: 02692744721); Romario Nogueira dos
Santos (NB: 1029406003, CPF: 03810297518, Protocolo: 624534447); Antonio de Oliveira (NB:
1044907468, CPF: 03121824570, Protocolo: 194362627, Representante Legal: Ismerina Maria
de Oliveira, CPF 75535530506); Nivea dos Santos (NB: 1602433639, CPF: 03124461525,
Protocolo: 347808828); Joel Pereira Alves (NB: 6014806079, CPF: 06865425332, Protocolo:
6014806079, Representante Legal: Jose Pereira Alves, CPF 17088976315); Maria Raimunda
Souza Alves dos Santos (NB: 5332338500, CPF: 05006273550, Protocolo: 2052531450,
Representante Legal: Antonio Marcos Silva dos Santos, CPF 57147264568); Jaqueline Maria da
Silva (NB: 5358443823, CPF: 10092992471, Protocolo: 978904572); Moises Santana dos Santos
(NB: 1089995757, CPF: 84776064553, Protocolo: 1384987305, Representante Legal: Maria
Alice Leal Santana, CPF 89856740568); Rita de Cassia R Mendonca (NB: 0437117774, CPF:
09511601504, Protocolo: 204000684); Maria Raimunda de Jesus Santos (NB: 5176834606, CPF:
90525655549, Protocolo: 1163827292); Felipe Maciel da Silva (NB: 5409783995, CPF:
06053081442, Protocolo: 1131741423, Representante Legal: Luanda Maciel Pedrosa, CPF
05040907478); Alcilene da Conceicao Araujo (NB: 5282736760, CPF: 02174521326, Protocolo:
1497733366); Joao Lucas Lopes da Silva Duarte (NB: 7040487862, CPF: 10437294536,
Protocolo: 1848512436, Representante Legal: Marcorel Prospero Duarte, CPF 47025085120);
Itamar da Silva Santos (NB: 1052738343, CPF: 84580704568, Protocolo: 1028358078,
Representante Legal: Florivaldo Justo dos Santos, CPF 26876396568); Raniele Melo Pereira (NB:
1182863342, CPF: 05780525552, Protocolo: 1070320459, Representante Legal: Maria da Luz
de Melo Dias, CPF 40734064500); Antonia da Exaltacao Oliveira (NB: 1123592583, CPF:
28098676587, Protocolo: 1593616040); Marcia Cruz Santiago (NB: 1321786570, CPF:
03018739507, Protocolo: 670103590, Representante Legal: Cecilia Cruz Santiago, CPF
00615365558); Maria da Pureza Santos (NB: 1296091640, CPF: 69444307549, Protocolo:
698407832); Joao Matias da Rocha Batista (NB: 5455508071, CPF: 02909485331, Protocolo:
780491591, Representante Legal: Maria Raimunda da Rocha Mendes, CPF 77319257300);
Pollyana Oliveira Portela da Silva (NB: 5468724789, CPF: 04046337303, Protocolo:
1520681764); Tainara Araujo de Andrade (NB: 1340069188, CPF: 83734732549, Protocolo:
43696247); Jose Roque Santos de Santana (NB: 5189697165, CPF: 03949751548, Protocolo:
1028003324, Representante Legal: Leonora Goncalves Santos de Santana, CPF 61207241504);
Rozeane Santana dos Santos (NB: 7008863730, CPF: 07843560505, Protocolo: 859667445,
Representante Legal: Antonio Ribeiro dos Santos, CPF 01264507577); Romeu Pessoa Barbosa
(NB: 1322989181, CPF: 07090482464, Protocolo: 549867508, Representante Legal: Maria Jose
Pessoa Barbosa, CPF 76443744420);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037700/2021-18. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BRB
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela
Instituição Consignatária: DARIO OSWALDO GARCIA JÚNIOR, Diretor. VIGÊNCIA: até
22/10/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 114/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037127/2021-42 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DA
AMAZÔNIA S. A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de
10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de
fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação
com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: ANA PAULA BU L H Õ ES
MOITINHO LEAL, Diretora. VIGÊNCIA: até 24/08/2026 a partir da publicação.
Fechar