DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200149
149
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 89/2017.
Nº Processo: 35000.001111/2017-74.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 -
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
(EM
RECUPERACAO JUDICIAL).
Objeto: O
presente termo aditivo
tem como
objeto a
prorrogação do contrato nº 89/2017, na excepcionalidade, por mais 2 (dois) meses,
compreendendo o período de 30/09/2023 a 30/11/2023, na forma do artigo 57, inciso ii,
§ 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.999.999,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/10/2023
a 08/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta meses) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035.995,79. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.695.600,21. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.461,73. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.219.486,88. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.841.636,04 . Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.712.240,07. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 35014.004936/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.573.987/0001-82
- ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 7/2021 e
seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância
patrimonial desarmada nas Gerências Executivas em Natal e Mossoró/RN. Vigência:
01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.708,72. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO (ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT))
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.184849/2023-57, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRAS-BA, CNPJ: 63.098.503/0001-61. DO OBJETO:
Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022,
data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de
Santana-BA, e GENILSON PEREIRA DE ABREU, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeiras-BA, como signatários do Termo
de Adesão.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.056544/2023-56, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTA LUZ-BA, CNPJ: 14.457.964/0001-78. DO OBJETO: Este TERMO tem
por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de
sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA,
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e GILEILDA PEREIRA DA COSTA
, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR ES
DE SANTA LUZ-BA, como signatários do Termo de Adesão.
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.163371/2023-21, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUAREMA-BA, CNPJ: 02.991.954/0001-39 DO OBJETO: Este
TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de
sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido.
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE
OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e NELSON LAURENÇO DA
SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Apuarema-BA-BA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.246467/2023-24. Referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais de Araçagi / PB para requerimento de
serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Josué Benicio de Pontes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais
de Araçagi / PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.336432/2023-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado tipo ""split system"", centrais de ar condicionado tipo ""self
contained"", aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar
condicionado
e ventilação
com
análise microbiológica,
química
e
física, para os
equipamentos instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em boa
vista/rr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.335409/2023-74.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 
07.850.772/0001-61
- 
REFRIGERACAO 
CHAMA 
AZUL
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained",
aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar
condicionado e
ventilação com análise microbiológica,
química e física,
para os
equipamentos instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em porto
velho-ro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
Valor Total: R$ 204.952,11. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).