DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200152
152
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.135552/2021-00.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Projeto CV-Genes: avaliação do impacto do componente genético
como fator de risco para doença cardiovascular aterosclerótica na população brasileira.
VALOR APROVADO: De R$ 6.254.542,79 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 6.000.714,13 (seis
milhões, setecentos e quatorze reais e treze centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, E CRONOGRAMA DE ENTREGAS: PARECER
TÉCNICO Nº 42/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036179701).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.150877/2022-95- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR,
neste ato representado por
HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS e de outro
lado, a
Prefeitura Municipal
de Presidente Dutra/BA,
inscrita no
CNPJ/MF n.º
13.717.798/0001-39, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021, têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 256/2022, visando a alteração do
CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.121268/2022-29- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR,
neste ato representado por
HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro
lado,
a Prefeitura
Municipal Cocalzinho
de
Goiás/GO, inscrita
no CNPJ/MF
n.º
36.985.463/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Gilmar José de Meneses, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob
NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 108/2022, visando a alteração do
CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 071/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Boituva/SP, CNPJ/MF: 46.634.499/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044774/2022-97 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ana Paula Sampaio Moura Peres, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Boituva/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 072/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.840/0001-39. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044776/2022-86 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI
Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gustavo Alexey Boher Lopes, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Caraguatatuba/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 115/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ/MF: 05.149.117/0001-55. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071303/2023-32 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 076/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP, CNPJ/MF: 46.177.531/0001-55. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
651.798,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044782/2022-33 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Raquel Auxiliadora Chini, pela Prefeitura
Municipal de Praia Grande/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 171/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 83.102.574/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072144/2023-93 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Roberta Hochleitner, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Rio do Sul/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 079/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, CNPJ/MF: 45.162.864/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044785/2022-77 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Antonio Carlos Santana da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 165/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taquara/RS, CNPJ/MF: 97.761.407/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154410/2022-14 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Mariane Farias da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Taquara/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.088390/2022-86.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 2.199.782,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil,
setecentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.948.606,00 (um milhão, novecentos e
quarenta e oito mil e seiscentos e seis reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MAR CO S
E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 18/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035536303).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407091665202303 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção de mesas cirúrgicas pertencentes ao hospital.A contratação será registrada e
publicada no sistema Comprasnet, na situação de Inexigibilidade de Licitação, com amparo
na legislação supracitada. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza do objeto a ser
contratado nesta inexigibilidade, entende-se como serviço comum e exclusivo da BARRFAB,
fabricante Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA
BARBOSA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA.
Diretotor Subistituto. Valor Global: R$ 70.534,60. CNPJ CONTRATADA : 02.836.248/0001-12
BARRFAB INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE EQUIPAMENTOS
H O S P I T A L A R ES .
(SIDEC - 29/09/2023) 250104-00001-2023NE080001
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.025627/2022-23.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 39.311.588/0001-30 - CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE
LIVROS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de impressora
de etiqueta térmica, para atender as necessidades do serviço de assistência farmacêutica
- saf do hospital federal de ipanema - impressora térmica, resolução 203, tipo conexão
serial rs232 e usb 2.0, compatibilidade windows 7 ou superior, aplicação impressão de
etiquetas - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 2.099,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401003339202218. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição
de materiais médicos hospitalares Bolsa Ostomia e outros, para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 3340108409202236. Objeto: O presente tem por objetivo o
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da grade de CONTROLADOS
- PARTE II padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:2131112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 25410.007963/2018-71.
Pregão. Nº 167/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
21.551.379/0021-41
-
BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 118/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos
do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 929.641,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).