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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 204/2023
Processo: 25009.000944/2022-41. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Iranduba - AM. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 310/2023
Processo: 25007.000199/2023-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Marilândia - MT. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 383/2023
Processo: 25004.001409/2023-39. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Piracicaba - SP. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000171509202281. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023, que
tem por objeto: MINOCICLINA CLORIDRATO 100 MG, o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
UNIQUE
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
INSCRITA
NO 
CNPJ
Nº
23.864.942/0001-13, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$
2,6700. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio
do SEI PROCESSO 25000.102354/2022-32.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três)
meses à empresa NORTE TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.570.254/0001-69, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica,
durante a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de
2002, art. 7º, do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 20.1.3,
previstos no Edital do Pregão n.º 05/2022. Vigência de 06/07/2023 à 06/10/2023.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 250023 - SEMS/MT
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM
MAO DE OBRA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 487.453,44. Data de Assinatura: 01/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2021).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.002162/2023 . Objeto: Confecção de material gráfico visando a
divulgação de atividades da SEMS/RS. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração
de Dispensa em 22/09/2023. RAMON PAIVA GARCIA. Chefe da Seloa/rs. Ratificação em
28/09/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$
3.059,00. CNPJ CONTRATADA : 93.467.827/0001-90 GRAFICA TOMAZ LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 250033-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A SEMS-SP/MS, por meio de seu Pregoeiro, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços
continuados limpeza, asseio e conservação para as dependências da SEMS/SP, declarando
vencedora a empresa FACTH SERVIÇOS TECNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA, valor anual total
da contratação: R$ 489.054,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e quatro reais
e noventa centavos, conforme Termo de Homologação de 29/09/2023, disponível no sítio:
www.compras.gov.br. Os autos encontram-se com vista franqueada.
São Paulo, 29 de setembro de 2023
RAFAEL MUNIZ MORI
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.135552/2021-00.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação em Preceptoria de Residência Médica.
VALOR APROVADO: De R$ 5.941.695,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil
seiscentos e noventa e cinco reais) para R$ 5.861.629,00 (cinco milhões, oitocentos e
sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, E CRONOGRAMA DE ENTREGAS: PARECER
TÉCNICO Nº 6/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0035238053).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013352/2021-99.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a
Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 1.858.406,15 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e seis reais e quinze centavos) para R$ 2.782.436,25 (dois milhões, setecentos
e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
6/2023 
-
MS/SECTICS/DGITS/CGPCDT (0034756916).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014073/2021-42.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Residências.
VALOR APROVADO: De R$ 113.066.127,00 (cento e treze milhões, sessenta e seis mil, cento
e vinte e sete reais) para R$ 103.074.528,00 (cento e três milhões, setenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e oito reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, Inclusão
da entrega 11 - Formação de Avaliadores de Programas de Residência Médica: PA R EC E R
TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0034261111), PARECER TÉCNICO Nº
13/2023-SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0035551081) e DESPACHO GAB/SGTES (0036273883).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.035335/2021-11.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no
CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina.
VALOR APROVADO: De R$ 5.957.458,07 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) para R$ 4.463.241,26 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA
DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 16/2023 -
MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0035270770) e Despacho DESD/SEIDIGI/MS (0035624730).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.039507/2023-89.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo de viabilidade e elaboração de manual operacional para
ensaio clínico randomizado comparando três estratégias antitrombóticas (varfarina,
edoxabana ou nenhum anticoagulante) para pacientes com fibrilação atrial e doença
renal crônica avançada - VISIONAIRE.
OBJETIVO: O presente projeto tem por objetivo geral prospectar os centros de pesquisa
capazes de incluir a população de interesse (pacientes com FA (fibrilação atrial) e IRC
(Insuficiência Renal Crônica) avançada ou em diálise), a fim de otimizar as próximas
etapas do ensaio clínico, para o qual é imprescindível superar o desafio da seleção de
centros com capacidade de execução e atendimento a estes participantes.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: R$ 266.946,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos).
PARECER 
TÉCNICO
INICIAL 
Nº
11/2023 
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0035577241).
EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 31 de agosto de 2023 (0035764414).

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