DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200154
154
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000917/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Alceu
Amoroso,
142, Caminho
Das
Arvores
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. Os itens 28 e 48 são de ampla
participação. Os demais itens são de participação exclusiva para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/09/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25052.000319/2017-15.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA.
Objeto: Trata-se de aditivo de valor ao contrato nº 16/2021, com base na constituição
federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução
normativa nº 05, de 26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente primeiro termo de
apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato..
Vigência: 25/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.735,18.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25060.000404/2019-38.
Pregão.
Nº 14/2019.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 20/2019 que tem por objeto prestação de serviço de apoio
administrativo (técnico em secretariado) para atender o dsei/lsul.. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.147,52. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo
1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 29/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25061.001520/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças
e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas
pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena DSEI Porto Velho
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 29/09/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi
Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e
Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 1/2023, do tipo Menor Preço
global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para execução de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA
MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis/TO, a proponente CO N S T R U P L AC
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com valor Global de R$
1.124.401,73 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e três
centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração
Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000731202355. Objeto: Aquisição de de Óleo Lubrificante,
para atender as Unidades de Saúde localizadas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e
Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência,
por um período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista
Itaituba,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MEIRE LANZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 257045-00001-2023NE123456
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25035.000058/2017-33.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 964.188.692-49 - EMILLY ALEXANDRA GONCALVES CARNEIRO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogação contratual e a aplicação de reajuste de preços pelo
índice geral de preços - mercado - igp-m, no percentual de 21,77%, o prazo da vigência do
contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.711,03.
Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 23/2023, sagrando
vencedoras as empresas CENTRALMIX COMERCIAL LTDA, item 58 no valor global de R$
3.552,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 03, 04, 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 45, 55, 56, 74, 98, 99, 100 e 101 com valor global de R$ 32.110,30;
DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 06, 41, 42 e 97 com valor global R$
2.100,20; R T COSTA FELICIANO, item 94 com valor global de R$ 2.916,20; NACIONAL
SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, itens 64 e 107 com valor global de R$
32.520,00; LOTUS MEDICAL LTDA, itens 46, 47 e 90 com valor global de R$ 10.516,00;
IS
8
INTERNACIONAL
SUPPLIIES 
IMPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item 71 com valor global de R$ 2.478,00; DM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item 53 com valor
global de R$ 2.475,00; J.N.S. TEXTIL LTDA, itens 10, 11 e 32 com valor global de R$
12.002,00; JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 02, 31, 33, 34, 38, 44, 49, 54, 64,
68, 73, 75 e 76 com valor global de R$ 48.360,00; MD SOLUCOES EM SAUDE LTDA,
itens 51
e 52
com valor
global de
R$ 4.235,00;
ASTMED COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86
e 89 com valor global de R$ 34.491,30; QKZ COMERCIAL LTDA, itens 29 e 30 com valor
global de R$ 7.456,00.
ANTONLIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 29/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052
Processo nº 25064.000583/2022-79. Ata de Registro de Preços nº 145/2023, Pregão SRP nº
18/2023. MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: aquisição de
materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de
Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 2. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de
assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257052
Processo nº 25064.000583/2022-79. Ata de Registro de Preços nº 144/2023, Pregão SRP nº
18/2023. LIDIANE SENA DE MORAIS EPP. Objeto: aquisição de materiais para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena
(UBSI), especificados nos itens 1, 3 e 7. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de assinatura:
28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.009847/2023-41.
Inexigibilidade 
Nº
60/2023. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 46.731.136/0001-72 - INIA HEALTH BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de treinamento formação de socorristas
mentais, para suprir necessidades da agência nacional de saúde suplementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).