DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 235/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 03. O item 04 restou frustrado. O
item 01 está em análise de recurso.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007136202344. Objeto: Compra de Formol Tamponado
Pronto para Uso. ( PROCESSO: 25410. 007136/2023-44 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00265-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.002184/2023-11.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmanda, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 6.021.038,85. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 33409.002157/2022-50.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, que tem por objeto a prestação de
serviço continuado de manipulação de nutrição parenteral total pediátrica e neonatal.
Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.200,00.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 33409.112285/2018-24.
Inexigibilidade. Nº
10/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência do
contrato nº. 22/2019 (manutenção angiógrafos hemodinâmica), por 12 (doze) meses e
inclusão de termos na cláusula 12 do projeto básico, em face do comunicado de eol - "end
of life" da fabricante. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 990.801,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e
outros)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 12.544,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.774,56.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018603/2021-76.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 27.901.764/0001-04
- BELBI COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipo especial, aplicação: para irrigação,
extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006031202263. Objeto: Contratação de Serviços de Empresa
Especializada para Prestação Continuada de Atividades de Apoio Administrativo, tais como
entrega de documentos, auxiliar a locomoção de pacientes, recepção, atendimento
secretariado.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 569, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabrício José
Batista Sousa, inscrito no CPF: 019.***.***-81, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7887/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2647/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149241/2019-03, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roman
Pierre Gonzalez, inscrito no CPF: 065.***.***-60, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7094/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2434/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060943/2022-36, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 572, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Samália Dias
Ribeiro da Silva, inscrita no CPF: 640.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2446/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.144706/2018-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG: 257042
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Altamira-PA ,
torna público que pretende contratar empresa especializada na prestação de serviços de
manipulação, preparo,
fornecimento e
distribuição de
alimentação, preparação e
fornecimento de refeições composto por: café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar
aos indígenas usuários da CASAI e seus respectivos acompanhantes, com fornecimento de
todos os insumos, materiais, equipamentos e utensílios adequados à execução dos
trabalhos, mediante o regime de execução indireta de empreitada por preço global, por
um período de 180 (cento e oitenta) dias na Sede da CASAI/ALTAMIRA. A proposta deverá
atender as especificações constantes no termo de referência. O prazo para solicitação do
termo de referência e apresentação de propostas a esta convocação devem ser enviadas
até às 18:00h (horário de Brasília-DF), do dia 06 de outubro de 2023, através do endereço
eletrônico selogatm.sesai@saude.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000214202396. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (MMH). Total de Itens Licitados: 177. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/09/2023) 257042-00001-2023NE000001